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27/03/2024 – 13:15   Divulgação Festa de Nossa Senhora Achiropita no bairro do Bixiga A Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada no município de São Paulo (SP), tornou-se manifestação da cultura nacional. É o que determina a Lei 14.829/24, publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União. A nova lei teve origem no PL 2475/21, do ex-deputado Geninho Zuliani (SP). A proposta foi aprovada pela Câmara no ano passado e pelo Senado neste ano. A festaCerca de 200 mil pessoas participam da festa de Nossa Senhora Achiropita, que ocorre anualmente em agosto no bairro do Bixiga, em São Paulo.…

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27/03/2024 – 12:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 736/24 proíbe a concessão de Bolsa Atleta ao esportista condenado por prática de violência contra a mulher. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra na Lei Geral do Esporte. A medida busca coibir a violência contra a mulher praticada por atletas, segundo a deputada Silvye Alves (União-GO), autora do projeto. “Vedar o benefício configura mais uma maneira de combater esse tipo de violência, inibindo ou até prevenindo tal prática nefasta”, disse. O que é o benefícioA Bolsa…

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento de água nos 30 municípios potiguares afetados pelo vazamento de uma adutora no estado só deve ser retomado nesta quinta-feira (28). Ontem (26), a adutora Monsenhor Expedito apresentou um vazamento, na Ponte da Fonte, que liga Monte Alegre a Lagoa Salgada. “A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até o início da noite da próxima quinta-feira (28), quando será retomada a distribuição de água para os 30 municípios atendidos pela adutora. Após o sistema ser religado, o prazo para completa normalização é…

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27/03/2024 – 13:18   •   Atualizado em 27/03/2024 – 17:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Comissão geral no Plenário sobre os setores de turismo, hotéis e eventos Parlamentares e empresários defenderam nesta quarta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, a manutenção integral do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O fim do Perse está previsto em duas medidas provisórias (1202/23 e 1208/24) enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A iniciativa do governo Lula é alvo de críticas desde dezembro, quando surgiu a primeira das MPs. Em março, após reunião com o presidente…

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O Ministério da Saúde vai distribuir a vacina contra a dengue para mais 154 municípios brasileiros. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27). Até então, 521 municípios haviam sido selecionados para receber as doses e iniciar a vacinação contra a doença na rede pública em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. De acordo com a pasta, as seguintes regiões de saúde foram contempladas pela ampliação: Central (ES), Betim (MG), Uberaba (MG), Uberlândia/Araguari (MG), Recife, Apucarana (PR), Grande Florianópolis, Aquífero Guarani (SP), Região Metropolitana de Campinas (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo. Dados do ministério…

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Créditos liberados nos últimos 5 anos pela Desenvolve SP para obras municipais no setor de saneamento básico melhoraram a qualidade de vida de mais de 1 milhão de moradores de 16 cidades paulistas.Nesse período, por meio da Linha Economia Verde Municípios, a agência de fomento ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico liberou mais de R$ 111 milhões em verba para ajudar as prefeituras a construírem estações de tratamento de água e esgoto e implementarem outras benfeitorias.Entre 2019 e 2023, o total em crédito liberado para essas ações dos gestores públicos cresceu 235%. De 2022 para 2023, o valor total…

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ENVIO À ESTADUAL ATÉ ÀS 16HS.e-mail: [email protected]Considerando as dificuldades administrativas e operacionais para o partido dar o devido encaminhamento às nominatas e necessários documentos enviados pelas comissões municipais, a Direção Estadual do PL-SP determinou que o envio dessas obrigações deve ser feito, no máximo, até às 16 horas da próxima quinta-feira, dia 28 de março.A decisão deve-se ao elevado número de encaminhamentos de documentações à Justiça Eleitoral e natural congestionamento do sistema nesses períodos que antecedem ao prazo final da janela partidária, que em 2024 se encerra no próximo dia 5 de abril. Tal determinação para encaminhamento das nominatas digitadas…

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O feriado da Páscoa – na próxima sexta-feira (29) – será com tempo instável e muita chuva em grande parte da região Nordeste. É o que indica a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).   As chuvas começam a partir desta quarta-feira (27) e devem ocorrer até o domingo (31), com maior destaque para a faixa leste da região, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, incluindo o litoral desde o Ceará até o Maranhão, informa o Inmet. Acrescenta que a previsão indica, ainda, a intensificação das chuvas, com volumes mais significativos, podendo superar 100 milímetros (mm)…

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