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01/04/2024 – 16:47   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Benes Leocádio defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2525/23, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina definindo uma série de objetivos e ações. O relator, deputado Benes Leocádio (União-RN), defendeu a aprovação da proposta. “A necessidade de tratamento específico para o semiárido nordestino é razão mais do que bastante”, disse. “Compartilhamos da visão de que a seca não é um desafio insuperável”, acrescentou Leocádio. Apresentada pela deputada Iza Arruda (MDB-PE), o texto aprovado é uma…

  Em agosto de 1968, no quarto ano da ditadura militar (1964-1985), a revista Realidade (editora Abril) trazia a reportagem Eles estão com fome, do jornalista pernambucano Eurico Andrade (1939-2005). A matéria, que venceu o Prêmio Esso daquele ano, tratava da situação de subsistência dos trabalhadores rurais da Zona da Mata de seu estado, localizada no mapa da fome das Nações Unidas e onde viviam 1,5 milhão de brasileiros. O primeiro personagem do texto é um lavrador chamado Berto Miranda, 45 anos, pai de cinco filhos. Era o começo do dia e ele estava se preparando para ir trabalhar no canavial…

A Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos lançou nesta segunda-feira (1) o projeto Combate ao Bullying 2024 na rede municipal de ensino. O primeiro encontro ocorreu na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Primorosa Jorge do Nascimento, na Vila Santo Antônio, e durante essa semana haverá palestras educativas em outras unidades. Nesse ano, a proposta será com ações práticas e dinâmicas, a própria vivência e análise dos alunos será fundamental para explorar o bullying em suas rotinas e como ter sensibilidade a fim de lidar com essa questão. Os conteúdos serão ministrados pelo orientador socioeducacional, Leonardo Ribeiro, e atenderá…

01/04/2024 – 09:20   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui adicional de especialização e qualificação (AEQ) para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida estava prevista no em projeto de autoria do próprio TCU (PL 7926/14), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.832/24 autoriza o pagamento de adicional por cursos de extensão, graduação e pós-graduação nos seguintes percentuais, incidentes sobre o maior vencimento básico do cargo: 15% para doutorado (máximo de um curso); 10% para mestrado (máximo de dois…

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está com edital aberto oferecendo consultoria gratuita para redução da conta de luz para micro e pequenas empresas fluminenses com faturamento entre R$ 81 mil e R$ 4,8 milhões ao ano. O edital beneficiará 800 empresas. “É um edital de eficiência energética, onde o principal impacto é as empresas conseguirem reduzir a conta de luz”, disse nesta segunda-feira (1º) à Agência Brasil a analista do Sebrae Rio, Michelle Vaz de Mello. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de…

01/04/2024 – 15:46   Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o juiz, antes de converter uma “obrigação de fazer” em indenização por perdas e danos, concederá ao réu a possibilidade de cumprir a exigência que lhe foi feita. Ou seja, o réu poderá cumprir determinada cláusula contratual ou reparar um dano que causou a terceiros para não ser condenado a pagar indenização por perdas e danos. A lei altera o artigo 499 do Código de Processo Civil e abrange: contratos de seguros; contratos de…

Atividades serão ministradas na Praça Hishiro Hidaka nos períodos matutino e vespertino Estão abertas as inscrições para aulas gratuitas de futsal feminino e masculino na região do Parque Aliança, em Ribeirão Pires. A iniciativa, que conta com o apoio da Prefeitura de Ribeirão Pires, oferece a modalidade esportiva para crianças e adolescentes de 6 a 13 anos. Por meio da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL), as inscrições podem ser feitas, das 7h30 às 9h e das 15h30 às 16h30, na Unidade Saúde da Família (USF) do Parque Aliança (Rua Antônio Fortes, 278). No ato da matrícula, o pai…

Pessoas do grupo prioritário devem procurar uma unidade de saúde para receber a imunização contra a gripe A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Saúde, está reforçando a Campanha de Vacinação contra a Influenza. Nesta segunda semana de imunização contra a gripe, as unidades da Atenção Básica – USFs e UBSs – disponibilizam doses para integrantes dos grupos prioritários. Os moradores podem receber as aplicações de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. São considerados grupos prioritários: * Crianças de 6 meses a menores de 6 anos* Gestantes e puérperas * Idosos com 60 anos ou mais* Professores…

A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (1º), a ex-deputada federal Almerinda Filgueiras de Carvalho, que estava foragida da Justiça. Segundo a PF, a prisão é decorrente de investigações que remetem ao ano de 2006, à Operação Sanguessuga, também conhecida como Máfia das Ambulâncias, deflagrada para desarticular um grupo criminoso formado por parlamentares e empresários que fraudavam licitações para aquisição de ambulâncias em prefeituras de, ao menos, 20 estados. Carvalho, de 72 anos, foi condenada pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena de nove anos de reclusão. A ex-deputada ocupa, atualmente, o cargo de secretária…

Órgão reforça cuidados para evitar contratempos e decepções durante a celebração O Procon de Itaquaquecetuba está intensificando, nesta semana, as dicas e orientações aos consumidores para garantir uma compra segura e satisfatória de ovos de Páscoa. Com a grande procura pelo item nas lojas e prateleiras dos supermercados, o órgão reforça que é fundamental estar atento a alguns detalhes para evitar contratempos e decepções durante a celebração. De acordo com a diretora do Procon, Julia Guidini, uma das principais recomendações é observar cuidadosamente a embalagem do produto. Os rótulos devem conter informações como identificação do fabricante ou importador, data de…