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05/04/2024 – 13:05   Depositphotos Políticas públicas deverão observar a diversidade das expressões culturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.835/24, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC será responsável por planejar, gerir e promover políticas públicas de cultura, com a colaboração entre os entes da Federação. A lei se originou do Projeto de Lei 9474/18, do ex-deputado Chico d’Angelo (RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). Direitos culturaisO marco regulatório…

Avaliação concede certificado técnico para pessoas com conhecimentos e experiência profissional em determinado ramo de atividade Com duração média de seis meses, processo de avaliação é composto por exame teórico, entrevista e prova práticaProfissionais sem formação específica com atuação há pelo menos dois anos no mercado de trabalho podem se inscrever para o exame de certificação de competências que concede certificado técnico em uma determinada área de conhecimento. A avaliação é feita pelo Centro Paula Souza (CPS), órgão do Governo de São Paulo, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que administra as Escolas Técnicas (Etecs) e as Faculdades de…

05/04/2024 – 16:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Wolmer Araújo, autor da proposta O Projeto de Lei 850/24 assegura às mulheres em situação de violência doméstica a reserva de 5% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei Maria da Penha.  Segundo o texto, a medida valerá para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar cadastradas nos programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.  A medida será aplicada nos concursos para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse…

O vereador André Fermino vai assumir a prefeitura de Birigui, no noroeste de São Paulo, após a cassação do mandato de Leandro Maffeis, do Republicanos, nesta quinta-feira (4) pela Câmara Municipal. Fermino, do PP, foi eleito pela Câmara, na manhã de hoje (5), por 15 votos, ou seja, por unanimidade.  A punição foi aplicada a Maffeis depois de a Casa aprovar relatório de uma comissão parlamentar que identificou ilegalidades no âmbito do programa Link Card, destinado à compra de óleo lubrificante para a frota de veículos do município.Com o afastamento de Maffeis, o vereador José Luis Buchalla (DC), na condição…

A Polícia Militar apreendeu mais de R$ 110 mil em dinheiro e seis tijolos de cocaína com dois homens, de 48 e 29 anos, durante uma abordagem na região do Parque São Bento, em Sorocaba, no interior de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (3).Durante patrulhamento, policiais do 14º Batalhão de Ações Especiais da Polícia (Baep) abordaram um veículo. Nada de ilícito foi encontrado com o motorista e os passageiros, mas, durante a revista no carro, os policiais localizaram dois tijolos de cocaína.A dupla foi questionada e confessou que negociaria as drogas na região. Durante a conversa, um dos suspeitos…

05/04/2024 – 12:00   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proagro garante o pagamentos em caso de perdas por eventos adversos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) sobre as dificuldades para o acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Além dos problemas que os produtores rurais vêm enfrentando para acionar o programa, o deputado Pezenti (MDB-SC), que pediu a realização da audiência, também quer discutir possíveis aprimoramentos de seus termos para atender produtores que estão em situação de emergência por causa de evento…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou nota de pesar, na tarde desta sexta-feira (5), pela morte de Clodesmidt Riani, ex-líder sindical e ex-deputado por Minas Gerais. Ele morreu nesta quinta-feira (4), em Juiz de Fora (MG), aos 103 anos, por agravamento de uma insuficiência renal. Ele estava internado há cerca de 15 dias. Considerado uma das lideranças sindicais brasileiras mais importantes do século XX, Clodesmidt Riani teve atuação protagonista no cenário político e sindical do país durante nas décadas de 1950 e 1960, tornando-se um ícone do movimento de trabalhadores. “Soube, com pesar, do falecimento do companheiro e…

Antes de paralelepípedos, vias receberão asfalto novo e nova sinalização de trânsito; obras integram pacote de investimentos por toda a cidade Dando sequência às obras de pavimentação de ruas da Vila Gomes, a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Obras, já está retirando os paralelepípedos e bloquetes de concreto para a execução de sarjeta, base de bica corrida e pavimentação asfáltica das ruas Baluarte, Atalaia, Vicente de Paula Quintão (antiga rua Jabaquara) e trecho da Alvorada. Os materiais serão reaproveitados em manutenção de outras vias. Além do asfalto, as vias receberão nova sinalização. Morador da Rua Alvorada…

Policiais militares do 40° Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) realizaram um parto na madrugada desta quarta-feira (3), na cidade de Votorantim. A equipe estava a caminho de uma ocorrência, quando foi chamada às pressas por uma senhora, que tinha no banco de traz sua filha, prestes a dar à luz.Elisa, a recém-nascida, não conseguiu esperar até chegar ao hospital. Bianca e Mônica, mãe e avó da bebê, estavam a caminho do hospital quando as contrações começaram. Ao perceberem que não daria tempo de chegar à maternidade, Mônica acenou e buzinou desesperadamente para os policiais, que estavam do outro…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado. De acordo com a PGR, o documento foi enviado na noite de quinta-feira (4) à Corte e não será divulgado porque está em segredo de Justiça. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu cinco dias para a procuradoria opinar sobre as explicações de Bolsonaro para o episódio. Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14…