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No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio…

08/04/2024 – 14:54   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o autor da proposta O Projeto de Lei 868/24 reserva 20% dos leitos de hospitais para atendimento de  pessoas idosas. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, institui programa de atendimento especializado de idosos em hospitais e outros estabelecimentos de saúde. A medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos. As unidades de saúde precisam ter equipe multidisciplinar formada em geriatria para atendimento especializado de idosos, com foco em situações de risco. O gestor responsável que não adotar o programa…

08/04/2024 – 15:13   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para a inclusão de informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a medida também valerá para a emissão da segunda via  da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), se a pessoa for estrangeira.  O texto inclui a medida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro…

08/04/2024 – 15:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código de Processo Civil (CPC). “A rapidez na homologação da sentença estrangeira tem como objetivo trazer justiça à vítima e à família agredida e fazer com que o sentimento de impunidade não prevaleça”, disse a deputada Fernanda…

Homem trocava o cartão das vítimas; ele foi preso por estelionato Policiais prenderam o suspeitoA Polícia Militar prendeu um homem, de 33 anos, por receptação e estelionato, na noite da última sexta-feira (5), na Rua Doutor João Pinheiro, no Jardim Paulista, região central de São Paulo.Durante patrulhamento pela Rua Oscar Freire, um taxista chamou os policiais militares e contou que um homem em um Toyota/Corolla, na cor branca, estava aplicando golpes do tipo “falso taxista” aplicando troca de cartões.Diante do fato, foi iniciado um acompanhamento ao veículo, que tentou fugir. No entanto, em determinado momento, o pneu do automóvel furou…

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder moderador” no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso de haver conflitos entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. A decisão decorre de uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso das Forças Armadas para interferir no funcionamento das instituições democráticas. Em junho de 2020, o relator do caso,…

A Polícia Militar do Rio de Janeiro prendeu (PMERJ), nesse domingo (7), nove candidatos durante a aplicação da prova de concurso para soldado. De acordo com a PM, contra eles havia mandados de prisão em aberto. Um dos candidatos tinha um mandado de prisão por um crime de homicídio ocorrido em 2016, no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A instituição informou que encaminhou os nove candidatos às delegacias policiais ao término da prova. As prisões foram efetuadas a partir da identificação de cada um deles, em uma parceria da Subsecretaria de Inteligência com a Diretoria de Recrutamento e…

Mais de 11 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar foram beneficiadas A Prefeitura de Itaquaquecetuba entregou, só no primeiro trimestre deste ano, 4,7 toneladas de alimentos por meio da Secretaria de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura. A iniciativa beneficiou mais de 11 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, com distribuição feita por 58 entidades cadastradas no município. Em três anos, mais de 221 toneladas foram entregues. Só em 2023, foram 68,5 toneladas, sendo 63,6 toneladas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais 876 kg da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais…

Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net. Depois desse prazo, o eleitor sem os registros biométricos deverá ir a um cartório eleitoral caso precise regularizar o título para votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. É possível verificar a situação eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE). Para quem já tem o registro biométrico, os serviços no Título Net continuam disponíveis, assim como o atendimento presencial em todas as unidades da Justiça Eleitoral. A data limite para atualização do título eleitoral…

Com a epidemia de dengue no país, o estado de São Paulo já contabiliza 221 mortes decorrentes de complicação da doença. De acordo com informações da Secretaria da Saúde, até esse domingo (7), última vez em que o balanço foi atualizado, o estado somava 1.037.620 casos notificados da arbovirose, dos quais 471.989 (45,4%) foram confirmados. O número de óbitos pode aumentar, já que 495 mortes ainda estão sob investigação, ou seja, aguardam resultado de exame laboratorial comprobatório ou classificação por critério clínico-epidemiológico. Da parcela já confirmada, 567 casos foram qualificados como sendo de dengue grave, também conhecida como dengue hemorrágica.…