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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara. O deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Brazão foi preso por obstrução de Justiça no dia 24 de março,…
A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no Rio de Janeiro. O estado é o primeiro do país a contar com o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara, um conjunto de leis que consolidam direitos dessas pessoas, além dos deveres do Estado e da iniciativa privada.A medida é prevista na nova Lei 10.315/24, de autoria do deputado Munir Neto (PSD), coordenador da Frente Parlamentar das Doenças Raras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta quarta-feira…
Os livros doados ficarão disponíveis para troca ou serão oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidadeO mês de abril marca a estreia de duas atividades no Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, relacionadas ao universo da literatura. A partir desse mês, a instituição passará a promover uma feira de troca de livros e também um clube de leitura, atendendo a um pedido antigo do público. A primeira edição das duas ações acontecem no dia 13 de abril de forma presencial e gratuita.Clube de leituraIntitulado em 2024 “Papo Literário: narrativas negras…
10/04/2024 – 15:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário. Brazão, que foi expulso do União Brasil, está preso desde o último dia 23. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco…
O desconto acontece de forma mensal, quanto mais vezes o veículo passa pela praça, menor será o valor cobradoA Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) está sempre em busca do aperfeiçoamento dos contratos de concessão. Pensando nisso, as concessionárias Eixo-SP e EcoNoroeste oferecem o Desconto do Usuário Frequente (DUF), uma modalidade de pagamento de pedágio criada para diminuir o valor total da tarifa para os motoristas que utilizam a mesma rodovia constantemente, promovendo justiça tarifária aos usuários.O DUF beneficia usuários de veículos leves (categoria 01) que optarem pelo sistema de cobrança eletrônica (AVI). Desta forma, além de…
Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e aeroportos sem apresentar visto para o Brasil. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (9), atrasou em um ano – para 10 de abril de 2025 – a medida que determinava a exigência do documento a partir de hoje. A decisão inicial, prevista para janeiro deste ano, já havia sido adiada uma vez pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sob a justificativa de que a decisão poderia afetar o turismo em alta temporada, no…
Levantamento de dados tem objetivo de cumprir norma federal e obter certificação de boas práticas O Imprerp (Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires) atingiu pouco mais de 81% de servidores da ativa cadastrados, em censo obrigatório que realiza desde novembro do ano passado. A coleta de dados tem a intenção de cumprir regimento federal e realizar mais uma etapa para a obtenção da certificação Pró-Gestão, que preza pelas boas práticas de administração interna e que institui selo de qualidade para o órgão. Conforme o superintendente da instituição, o advogado Clayton Soares dos Santos, o número alcançado é um bom…
ARTIGO PUBLICADO EM 4 DE ABRIL.“Inúmeras mulheres estão aprisionadas em uma gaiola invisível e silenciosa de violência, descreve a Delegada Raquel Gallinati em seu artigo publicado no portal Sociedade Militar.Por Raquel Gallinati (* ) A recente história envolvendo Natália Schincariol, que denunciou ameaças, ofensas e agressões físicas perpetradas por seu ex-marido, Luís Cláudio Lula, filho do atual presidente da República Lula, é não apenas triste, mas também ilustrativa. O seu depoimento foi considerado coerente e verossímil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que…
10/04/2024 – 18:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nísia Trindade esteve na Comissão de Saúde nesta quarta Após ser questionada por parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que pode abrir os dados sobre todos os repasses extras feitos em 2023 com base na portaria que redistribuiu os recursos de emendas parlamentares, após a Emenda Constitucional 126, de 2022. A emenda redistribuiu os recursos das antigas emendas de relator ao Orçamento após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sua inconstitucionalidade. Nísia disse que fez os repasses com…
Combate ao mosquisto Aedes aegyptiO governo de São Paulo, em uma ação conjunta da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP) e da Defesa Civil, promove nos dias 10 e 12 na Estação Brás, do Metrô, e no Terminal Metropolitano Jabaquara, da EMTU, respectivamente, a campanha de conscientização sobre os cuidados para evitar as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. A ação integra os esforços da atual gestão para combater a doença no território paulista.A campanha tem como intuito reforçar à população a importância de evitar o surgimento de focos de larvas do mosquito e, consequentemente, a propagação do transmissor da dengue,…