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A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo. “A decisão é baseada em alegada inobservância de requisitos do Estatuto Social da Companhia no processo de indicação do conselheiro. A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado…
12/04/2024 – 18:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Geovania de Sá: reforma prejudicou trabalhadores que correm riscos à saúde A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mínima prevista na reforma da Previdência (EC 103) para a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o texto também aumenta o valor do benefício inicial para 100% da média de contribuições. A reforma da Previdência previu…
12/04/2024 – 13:13 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O ministro André de Paula A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura para 2024 com o ministro André de Paula. A audiência será realizada no plenário 6, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Albuquerque (Republicanos-RR). “Desejamos que o Brasil se torne uma superpotência em pesca e aquicultura para isso defendemos ampliação dos investimentos em pesquisa e tecnologia”, afirma o parlamentar. Albuquerque quer informações do ministro sobre pesca artesanal em…
População ganhou mais tempo para participar e contribuir com o planejamento urbanístico da cidade A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Planejamento, prorrogou para a próxima quarta-feira (17) o prazo para a participação dos munícipes na consulta pública sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). Nele, a população tem acesso a documentos e ações para analisar e dar sugestões sobre o planejamento urbanístico da cidade. O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade, define diretrizes, instrumentos de planejamento e ações com o propósito de garantir uma cidade mais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá. De acordo com o Palácio do Planalto, entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar. Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra. Em entrevista para…
A Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, ao porteiro Reginaldo Silva de Lima. A condenação é por agressão física e ofensas raciais que Gilles praticou, em junho de 2022, contra o porteiro, no prédio onde residia à época, em Copacabana. O médico havia sido condenado, em primeira instância, a pagar R$ 10 mil, porém o porteiro recorreu contra o valor estipulado. Na sessão de julgamento, os magistrados da 6ª Câmara de Direito Privado acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Juarez Fernandes, que acolheu, em parte,…
Após um ano de funcionamento, completado neste mês de abril, o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas, do Governo de São Paulo, vive uma nova fase no protocolo de triagem e avaliação de pacientes das cenas abertas de uso, no centro da capital paulista.O equipamento realizou 28,8 mil atendimentos na recepção de pronto atendimento. Deste total, 16 mil receberam cuidados, sendo 11,5 mil pessoas encaminhadas para tratamento de dependência química. O mapeamento do perfil dos pacientes realizado com base em 13 mil entrevistas identificou que a maior parte (73%) é proveniente da região central da capital e que…
Neste sábado (13), às 18h30, o programa Recordar é TV, da TV Brasil, celebra a genialidade de Ziraldo, um dos maiores cartunistas brasileiros, que morreu no último dia 6, aos 91 anos. O especial resgata preciosidades do acervo da emissora pública como o programa A Verdade de Ziraldo, de 2002, em que o artista detalha o seu processo criativo e mergulha em obras como Flicts e O Menino Maluquinho. O especial também incluirá trechos do ABZ do Ziraldo, programa que ele apresentou na emissora pública, entre 2009 e 2016, dedicado ao público infantil. Há ainda trechos do Caminhos da Reportagem, de 2012, que celebrou os 80 anos do…
Secretaria de Cultura de Mau, que fica no Teatro Municipal, recebeu ao todo 335 inscries A Prefeitura de Mauá realizou na última semana, os repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os 74 contemplados desta etapa se inscreveram no primeiro edital. Para atender a esses projetos, o Ministério da Cultura destinou ao município R$ 1,015 milhão. Em breve serão liberados os valores de outros três editais. Ao longo de todo o processo, Mauá recebeu 335 inscrições e 143 foram habilitados.A LPG foi criada para garantir ações emergenciais em virtude das consequências do impacto da pandemia da Covid no setor…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta sexta-feira (12), que os contratos com as concessionárias de distribuição de energia devem ser modernizados, para melhorar a qualidade do serviço. Silveira participou do Forum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro. “Nossos contratos até então são contratos que não atendem mais, do jeito que estão, as expectativas da sociedade brasileira. Precisamos modernizar esses contratos para melhorar nossos índices DEC [tempo médio de interrupção de energia dos consumidores] e FEC [frequência da interrupção de energia aos consumidores]”, disse o ministro. O ministro defendeu a renovação das concessões cujos contratos vencem…