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17/04/2024 – 17:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu a regulamentação da reforma tributária Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas a partir de grupos de trabalho organizados por 23 frentes parlamentares com a participação de empresários e da sociedade. O Poder Executivo deve apresentar outros projetos na semana que vem. Entre outros pontos, a regulamentação da reforma tributária cria regras para regimes específicos de tributação, imunidades tributárias, compensações de créditos e alíquotas…
17/04/2024 – 08:48 Roberto Parizotti/Fotos Públicas Filmagens podem aumentar interesse turístico nessas áreas, acima a Avenida Paulista A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação das film commissions. Essas organizações se dedicam a atrair e incentivar a realização de produções audiovisuais. Em São Paulo, há uma film commission em funcionamento desde 2016. Ela foi criada para centralizar e operacionalizar os pedidos de filmagem na cidade paulista. O deputado André Figueiredo (PDT-CE) afirma que as film commissions fazem parte de uma política pública de estímulo ao mercado audiovisual de forte impacto multissetorial, proporcionando desenvolvimento…
Mobilidade e Planejamento ViáriosourceCom informações da Prefeitura de JarinusourceCom informações do Governo de São Paulo
LicitaçõessourceCom informações do Hospital Municipal de MongaguasourceCom informações do Governo de São Paulo
O destino da embarcação encontrada no litoral paraense no sábado (13) era as Ilhas Canárias, na Espanha, avalia a Polícia Federal (PF). O arquipélago é usado como rota migratória para a entrada no continente europeu. Segundo a PF, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil. Foram encontrados nove corpos na embarcação, mas a PF estima que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção. “Ao todo, foram encontrados nove corpos, sendo oito dentro da embarcação e um…
Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador Humberto Costa (PT-PE), acatou, total ou parcialmente, sete emendas apresentadas por senadores, a maioria da oposição. O novo relatório foi apresentado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os pedidos acatados, está a redução de 25 para dez anos de prazo de vigência da nova lei e a exclusão de cotas específicas para indígenas nos concursos para o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Costa ainda acatou o pedido…
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 26/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.868/23 –Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA – Objeto: Execução de obra de Drenagem e Pavimentação de vias Rua Maranhão e travessa Alagoas – Vila Samaritá – São Vicente/SP, no valor total de R$ 379.187,47 ( Trezentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos) – Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08/04/2024 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 – São Vicente, 16 de abril de…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma operação nesta quarta-feira (17) contra influenciadores digitais suspeitos de fazer rifas ilegais e manipular resultados. A ação foi desencadeada por agentes da Delegacia do Consumidor (Decon). Cinco pessoas são alvo da ação. Entre os suspeitos, estão os influenciadores Chefin, Gui Polêmico e Almeida do Grau. Todos têm milhares de seguidores em redes sociais. A confirmação dos nomes foi obtida pela Agência Brasil com a Decon. Segundo as investigações, os alvos utilizavam artifícios fraudulentos para manipular os sorteios e controlar os resultados, garantindo lucros milionários, que são usados na compra de veículos de luxo…
A defesa da mulher que levou um idoso morto ao banco na tentativa de sacar um empréstimo afirma que ele chegou vivo à agência localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. O caso ocorreu nessa terça-feira (16), e Érica de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Detida, ela aguarda audiência de custódia, que não havia sido marcada até o fechamento desta reportagem. A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma…
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Camargo fique inelegível por 8 anos. Ele também não poderá ser indicado para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal pelo mesmo prazo. A sanção de destituição de cargo em comissão, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), é resultado de um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado para apurar a prática de assédio moral. Segundo a CGU, foram comprovadas condutas praticadas por Sérgio Camargo como violação da moralidade administrativa por promover demissões de terceirizados por motivos ideológicos, uso do cargo para…