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18/04/2024 – 10:09   Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja maior do que 1% de aplicar o sublimite de R$ 3,6 milhões de faturamento para fins de recolhimento do ICMS. A medida passará a ser opcional. Hoje, a empresa com faturamento superior a R$ 3,6 milhões é obrigada a apurar e recolher o ICMS e o ISS pelas regras gerais do estado e…

18/04/2024 – 08:27   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Homenagem foi proposta por Hugo Motta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros do Brasil, pelos 85 anos da atividade de resseguros no País. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O instituto é uma empresa de resseguros que oferece cobertura para riscosem todas as linhas de negócio. HistóriaA entidade foi criada em 1939 com a missão de regular os riscos de empresas nacionais que…

Em um país onde cerca de uma a cada seis pessoas têm algum tipo de deficiência, o chileno Alfredo Carrasco busca formas de tornar a área rural mais acessível. São pisos adaptados, cultivos realizados em locais mais elevados em relação ao solo e um veículo capaz de circular nas plantações. As medidas são voltadas principalmente para pessoas com deficiência física, idosas ou com mobilidade reduzida, mas ele não descarta formas de adaptação também para quem mais necessitar.   Alfredo é fundador da empresa FarmHability, que além ser um espaço de produção agrícola, propõe formas de acessibilidade no campo, realiza oficinas e capacitações e…

17/04/2024 – 16:59   Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Neto Carletto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as administrações de aeroportos a impedirem aumentosde preços dos serviços de alimentação dentro das áreas aeroportuárias que resultem em valores muito acima dos mesmos serviços em outras áreas da região metropolitana onde se localizam os aeroportos. O texto aprovado foi o parecer do relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), em substituição ao Projeto de Lei 3102/15, do deputado Luis Tibé (Avante-MG). O substitutivo apenas corrige aspectos de técnica legislativa,…

Policiais federais fazem, nesta quinta-feira (18), mais uma operação contra a produção e distribuição de imagens de exploração sexual infantil. A operação Jizo cumpre dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelas 8ª e 10ª Varas Federais Criminais do Rio de Janeiro, no subúrbio carioca. Os policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (Deleciber) buscam apreender computadores, celulares e outros dispositivos de armazenamento de fotos e vídeos que contenham material de abuso sexual contra crianças. Um dos alvos da operação desta quinta já havia sido preso em 2011 e condenado por estupro de vulnerável e por produção de material…

Diante de uma audiência de lideranças rurais da maioria dos países americanos, no primeiro Encontro de Líderes Rurais, a cacique Katia Silene Tonkyre, da aldeia Akratikatejé, do povo Gavião da Montanha, do Pará, chamou a atenção para a necessidade de incentivos para que os povos indígenas desenvolvam os próprios projetos agrícolas. “Temos vontade de crescer e continuamos ensinando as novas gerações de plantar, de dar continuidade, de se alimentar como se alimentava antes. Nós vivíamos da nossa floresta e tentamos ainda lutar porque o capitalismo invadiu a nossa comunidade, e nós tínhamos um capitalismo diferenciado, que era a economia verde.…

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (17), em primeira votação, o projeto de lei que possibilita a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. Foram 36 votos favoráveis e 18 contrários. O Projeto de Lei 163 de 2024 altera a legislação municipal e autoriza a capital paulista a aderir à privatização e manter os contratos com a companhia, uma vez sob comando da iniciativa privada. Ainda não há data prevista para a segunda votação, que será definitiva. Entre os defensores do projeto, o vereador Sidney Cruz (MDB) argumentou que,…

José Roberto Amaral Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico A Prefeitura de São José dos Campos inicia na próxima segunda-feira (22) a vacinação gratuita de rebanhos contra a brucelose, manquinha e raiva. O serviço é gratuito e prossegue até 22 de maio.Foram adquiridas 10 mil doses para a aplicação, realizada diretamente nas propriedades rurais.São José dos Campos é uma das poucas cidades do Brasil que arca com o custo da vacinação e a contratação de médicos veterinários cadastrados na Defesa Agropecuária do Estado para aplicação das doses.Os produtores rurais já cadastrados em anos anteriores devem aguardar contato da Prefeitura para…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (18) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de…

17/04/2024 – 18:26   •   Atualizado em 17/04/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para três propostas. Em seguida, foi encerrada a Ordem do Dia do Plenário. Confira as urgências aprovadas: PL 421/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que prioriza o atendimento e a tramitação de processos de mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência; PDL 1127/21, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que…