Autor: admin

22/04/2024 – 09:54   Ocskay Bence/Fotolia Para deputado, famílias correm risco ao colocar uma pessoa estranha dentro de casa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 7 de maio a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 12. O deputado Pinheirinho (PP-MG), que solicitou a audiência, destaca que o cuidador assume responsabilidades importantes em relação à saúde, ao bem-estar e, acima de tudo, à vida de alguém. “Ao buscar um cuidador de…

Equipe especializada fará o trabalho de diagnóstico e busca de jovens A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social lançou, nesta sexta-feira (19), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Com início imediato, a iniciativa visa identificar a incidência de crianças em situação de trabalho precoce na cidade. O programa conta com uma equipe do Instituto Recrie, que são profissionais da rede de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, que farão o diagnóstico e busca desses jovens. A ação tem por objetivo aprimorar e fortalecer as estratégias de enfrentamento, que fazem parte…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis. “Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a…

Na quinta-feira, 28 de março, a empresária Kellen Cristina, de 40 anos, aproveitou o horário de almoço para realizar um sonho de consumo. Dois dias antes, ela havia visto o anúncio de um jipe na internet. O vendedor morava na sua cidade, Piracicaba, interior paulista. Marcaram de se encontrar no estacionamento de um mercado em frente à casa dele, onde, de celular em punho, fizeram a Transferência Digital de Veículos (TDV) mais rápida da história do recurso: foram necessários apenas 21 segundos para a emissão do novo documento em nome de Kellen. “Não deu tempo de ativar o seguro.…

22/04/2024 – 11:44   Depositphotos Ideia é disseminar informações sobre direitos das candidatas nas eleições deste ano A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política para discutir temas que vão impactar a vida das mulheres que participarão das eleições municipais de 2024. Desta vez, o debate será sobre as novas regras para campanhas femininas. O evento será realizado no plenário 15, a partir das 9h30, e poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. “Candidaturas laranjas”Desde 1997, a legislação obriga os partidos a reservar no mínimo 30% das…

22/04/2024 – 09:49   Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG O trabalhador tem o direito a fazer o saque no mês do aniversário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o fim do saque-aniversário do FGTS. O saque-aniversário é uma opção dada ao trabalhador de, no mês de aniversário, sacar parte do seu saldo de FGTS. O debate será realizado às 16h30, no plenário 12. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) destaca que, recentemente, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para extinguir essa modalidade de saque. “Nos últimos 20 anos,…

O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa lançada em cerimônia em Brasília, na última quinta-feira (18), com a participação presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus princípios e objetivos publicados nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União. Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim…

A espécie tem comportamentos variados, pode ser dócil ou agressiva, mas é inofensiva aos seres humanos José Felipe Batista/Comunicação Butantan A Chironius exoletus é uma das espécies de cobra-cipó que possui uma rotina diurna. A serpente tem um padrão de cores variadas, como marrom e verde, e tem hábitos terrestres e arborícolas. Ela costuma ser avistada em árvores e arbustos de florestas, principalmente durante a noite, quando dorme. Por ser uma serpente com característica física mais fina e com porte mediano, com cerca de 1 metro quando se torna adulta, ela é considerada ágil.…

22/04/2024 – 08:44   Nathalia Thiely/UEPA Lei prevê incentivos ao esporte com benefício fiscal A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que optem por incentivar o desenvolvimento do esporte no Brasil por meio de doações ou patrocínio. A Lei de Incentivo ao Esporte prevê a dedução no Imposto de Renda de valores em projetos esportivos. O debate atende a requerimento do deputado Augusto Puppio (MDB-AP). Ele explica que a Lei de Incentivo ao Esporte é um dos principais mecanismos de financiamento e promoção do esporte brasileiro. “Segundo dados de…

A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em Belém, no Pará, a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O tema é “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. Mais de 30 especialistas vão discutir os desafios e as soluções para lidar com os impactos das mudanças climáticas. Promotor Alexandre Gaio defende ações efetivas de defesa do meio ambiente e da Amazônia. Foto arquivo pessoal A Agência Brasil entrevistou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Ele falou sobre os principais…