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Blocos e bandas de carnaval foram reconhecidos oficialmente nesta semana como manifestações da cultura nacional. A Lei 14.845/2024 também atribuiu ao Estado a garantia da livre atividade e realização de seus desfiles e manifestações. A iniciativa, que teve início em uma proposta debatida e votada pelo Congresso Nacional e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebida de forma positiva pelo setor. Em Brasília, onde o carnaval predominantemente acontece nos blocos de rua, a drag queen Ruth Venceremos, do Bloco das Montadas, destacou o caráter de preservação de uma tradição que possibilita a máxima expressão da diversidade da população…
26/04/2024 – 15:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: as pessoas beneficiárias temem o desamparo O Projeto de Lei 1003/24 iguala o valor do auxílio-inclusão ao do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é de um salário mínimo mensal. Hoje, o auxílio-inclusão equivale a 50% do BPC. O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos que não tenham condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família. Já o auxílio-inclusão é pago a pessoas com deficiência moderada ou grave que recebam o BPC e passem a exercer atividade remunerada. É um estímulo para a entrada…
A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos de idade, trabalha hoje como estoquista de uma loja em Brasília. Ela desistiu, há dois anos, da antiga atividade porque se sentiu desvalorizada e explorada. “Eu fui contratada para cuidar de uma idosa, mas tinha que passar a semana inteira na residência da família também fazendo limpeza e alimentação o dia inteiro”. Ela não recebia adicional noturno nem qualquer outro direito, mesmo fazendo longas jornadas. “Eu peguei um desgosto dessa profissão e acabei saindo”. Ela demorava 2 horas para chegar ao trabalho e lamenta que não conhecia todos os direitos. Cartilha Diante…
26/04/2024 – 19:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42. Foi aprovado o texto do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), em substituição ao Projeto de Lei 2531/21, da deputada Rose Modesto (União-MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual, à época, equivalia…
Região central da capital teve 42,5% de redução de roubos em geral em março, na comparação com o mesmo período do ano passado O estado de São Paulo registrou o menor número de roubos em geral para um primeiro trimestre desde 2001, quando teve início a série histórica dos dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública. Pela primeira vez, foram menos de 52 mil registros no período. Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, a queda foi de 14,5%. Já os roubos de veículos no estado reduziram 26,8% no mesmo recorte,…
O Rio de Janeiro ganha neste sábado (27) um centro cultural voltado para a produção artística LGBTQIAPN+. Trata-se da QueeRIOca, primeiro centro de referência de arte e cultura da comunidade no Brasil. O projeto nasceu durante a pandemia da covid-19, idealizado pela atriz e fundadora da companhia de teatro Os dezequilibrados, Cristina Flores e sua esposa, a roteirista, escritora, compositora e atriz Laura Castro. Antes da pandemia, as duas tinham aberto um espaço chamado Jardim, no terraço da casa onde moravam. Mas com a pandemia, fechou. Mas como as duas estavam muito conectadas com a comunidade LGBTQIAPN+ e, também, pensando…
Obras foram retomadas nesta quinta-feira (25); previsão inicial de início dos trabalhos era setembro O governo de São Paulo realizou nesta sexta-feira (26) uma vistoria técnica no canteiro de obras do trecho norte do Rodoanel Mario Covas (SP-021). Com 44 quilômetros de extensão, o trecho conectará a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, em São Paulo, à Rodovia Presidente Dutra, em Arujá (SP), passando pelos municípios de Arujá, Guarulhos e São Paulo. Com seis meses de antecedência em relação ao previsto no contrato, as obras do eixo norte do Rodoanel tiveram início nesta quinta-feira (25). O…
Saúde reforça a importância da vacinação após confirmação do primeiro caso de febre amarela de 2024 O Estado de São Paulo alerta a população para o risco de contaminação por Febre Amarela após o estado registrar no último dia 29 de março, o primeiro óbito confirmado por Febre Amarela de 2024. O caso foi em um homem, de 50 anos, morador de Águas de Lindóia e que se deslocava também pela região de Monte Sião em Minas Gerais. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) intensificou as ações de vigilância em saúde…
Depois que engravidou, em 2018, a empregada doméstica piauiense Clemilda Alves chegou a temer o futuro. Ela trabalhava em uma residência na região administrativa do Guará, no Distrito Federal, e ficou trabalhando nos nove meses de gestação. Ao voltar da licença maternidade, resolveu se dedicar à filha. Mas como mãe solo, precisava voltar a trabalhar o quanto antes. Durante a pandemia, trabalhou como diarista. Hoje, aos 47 anos, ela trabalha em outra residência com carteira assinada e os direitos garantidos. Mas a história dela é uma raridade. “Converso com muitas colegas que não tiveram a mesma sorte. Eu gosto muito…
Um acidente com um ônibus de turistas brasileiros, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (26), no norte do Chile, resultou na morte de duas brasileiras. Outras 33 pessoas ficaram feridas, sendo que três permanecem em estado grave. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o veículo, oriundo de Porto Alegre, transportava 42 pessoas. O Consulado-Geral em Santiago segue acompanhando a situação e presta assistência aos brasileiros. “O governo brasileiro transmite sinceras condolências aos familiares e amigos das vítimas, e deseja plena recuperação aos feridos. O Brasil também agradece a colaboração das autoridades competentes chilenas”, informou o Itamaraty, em nota. Uma das vítimas…