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29/04/2024 – 12:57 Billy Boss / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial do profissional de Educação Física em R$ 3.600, para uma jornada de 30 horas semanais. Pela proposta, o valor será reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 7006/13, do ex- deputado Celso Jacob (RJ), e aos apensados (PLs 618/15 e 2532/22). Lei existenteO projeto original estabelece o…
29/04/2024 – 12:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Jandira Feghali O Projeto de Lei 715/24 retira da autoridade sanitária a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga trecho da Lei 11.903/09. Em 2022, essa lei foi alterada para permitir que os laboratórios coloquem QR Code nas embalagens de medicamentos para o usuário acessar as bulas digitais, sem dispensar a bula impressal. A mesma lei permite que a autoridade sanitária federal (Anvisa) defina quais medicamentos terão apenas um formato…
Ação tem como objetivo valorizar as políticas públicas de bem-estar para a população da terceira idade A Prefeitura de Ribeirão Pires realiza, no dia 10 de maio (sexta-feira), a partir das 14h, na Praça Central da Vila do Doce (localizada à Rua Boa Vista, s/nº), o 2º Encontro Municipal da Melhor Idade. A iniciativa conta com as participações dos núcleos da terceira idade – Centro Referência ao Idoso (CRI), Centro de Convivência João Bettega, Grupo Carinhoso e Kai Kan –, videokê e show do cantor Marcio Augusto. Organizada pela Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social em parceria com a…
Alunos de Licenciatura visaram auxiliar a integração de criança com deficiência auditiva em sala de aula, por meio de materiais reutilizados Alunos da Univesp se propuseram a criar um material didático que possibilitasse maior inclusão nas aulas Os alunos Amanda Pereira, Ana Paula Silva, Edilene Aparecida Galvão, Jean Cesar de Lima, Lívia de Oliveira, Raisa Bordalo e Sirleine Maria Lima dos cursos de Licenciatura em Matemática e Pedagogia, dos polos de Altinópolis, Cravinhos, Pontal e Serrena, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), desenvolveram o Projeto Integrador (PI) “Surdez No…
Audiência pública sobre a Lei Aldir Blanc ocorrerá no dia 2 de maio, no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, está programando a primeira audiência pública para debater a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), que ocorrerá no dia 2 de maio, às 19h, no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro – Rua Diamantino de Oliveira, 218, Jardim Pastoril. O encontro terá o objetivo de dar transparência aos agentes fazedores de cultura da cidade e debater os rumos culturais da Estância. Lembrando que os encontros são abertos à toda população…
29/04/2024 – 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a construção, a ampliação ou a reforma de presídios devem observar requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O CNPCP avalia e monitora a condição dos presídios e estabelece regras sobre a arquitetura e a construção de estabelecimentos penais e casas de albergados. Entre os requisitos mínimos, está a divisão por nível de segurança (separação de condenados por crimes considerados menos graves daqueles que…
29/04/2024 – 10:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Hamm O Projeto de Lei 857/24 permite que o beneficiário do Bolsa Família, que tiver aumento de renda familiar per capita, em razão de contrato de safra ou contrato temporário, continue recebendo o auxílio. A proposta muda a Lei do Bolsa Família. Atualmente, para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. No programa, os grupos beneficiados recebem no mínimo R$ 600 por mês – existem adicionais em certos casos. O contrato…
Operação também apreendeu 141 porções de drogas e R$ 549 em dinheiro A Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba prendeu, na quinta-feira (25), um indivíduo suspeito de tráfico de drogas no Monte Belo. A detenção ocorreu durante uma ocorrência com o Grupo de Operações Especiais (GOE) de Mogi das Cruzes. Também foram apreendidas 141 porções de drogas e R$ 549 em dinheiro. De acordo com o registro, as equipes estavam em patrulha para o combate ao tráfico na cidade. Ao passarem pelas imediações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim do Carmo, os agentes suspeitaram de um homem que, ao notar…
29/04/2024 – 11:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 1052/24 torna crime, com pena de detenção ou reclusão, o chamado abandono digital, ou seja, o fato de pais deixarem de educar ou de prestar assistência no ambiente virtual, colocando em risco a segurança dos filhos. A proposta prevê a pena inicial de detenção, de dois meses a um ano. Caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de um a três anos. E, se resultar em morte, a pena é de…
Entre destaques estão 23 profissionais que integram rotas gastronômicas, um mapa com principais destinos rurais e assistente virtual Lucimara Augusto, da Danega Conservas e Temperos, está entre os 23 produtores que estarão na Agrishow A maior feira de tecnologia agrícola do Brasil, a Agrishow, conta este ano com a presença inédita da primeira assistente virtual inteligente do turismo de São Paulo, a LIA, que ajuda os visitantes a decidir o seu próximo destino de viagem. A Secretaria de Turismo e Viagens de SP (Setur-SP) também lança o Mapa de Turismo Rural e…