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Autor: admin
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, devendo prevalecer a punição mais rigorosa. Atualmente, o juiz pode somar penas de diferentes crimes cometidos por meio de uma única ação. Também é possível somar penas de crimes cometidos mediante mais de uma ação. A medida foi adotada…
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta terça-feira (28), no Agrishow 2026, repasse de maquinário agrícola que vai encaminhar cinco equipamentos a cinco cidades da região administrativa de Central, em investimento de R$ 1,7 milhão. No total, o Governo de São Paulo também distribuiu, por meio do programa Patrulha Rural, 177 máquinas e equipamentos a 174 municípios paulistas, fortalecendo a produção agropecuária. Foram beneficiadas as regiões de Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Itapeva, Marília, Metropolitana de São Paulo, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Desde 2023, o governo paulista…
O governo federal lançou nesta quinta-feira (30) uma segunda etapa do programa Move Brasil, que financia a renovação da frota de caminhões em condições favoráveis para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O valor total disponibilizado chega a R$ 21,2 bilhões, mais que o dobro dos R$ 10 bilhões da primeira fase do programa, lançado no fim do ano passado, que foram totalmente consumidos com mais de mil contratos de financiamento em poucos mais de três meses. A nova fase passa a incluir também o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias.…
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na sessão de julgamento do caso Henry Borel marcada para o dia 25 de maio. Miriam acusa Leniel Borel, o pai de Henry, de agressões que, na versão dela, poderiam ter ocasionado a lesão que resultou na morte da criança, em março de 2021. Ele testemunhará em defesa do réu Jairo Souza Santos Júnior. O ex-vereador Dr.Jairinho é acusado de ser o responsável pela morte do menino Henry Borel. A ex-companheira de Jairinho e mãe de Henry, Monique…
A escalada da guerra no Oriente Médio já tem reflexos diretos na economia global. O preço do petróleo disparou e atingiu o maior nível em quase quatro anos. A alta é puxada pela tensão entre Estados Unidos e Irã e também pela saída dos Emirados Árabes Unidos de um dos principais grupos que controlam a produção mundial. Com o risco de interrupção no fornecimento, o mercado reage com preocupação e aumenta a pressão sobre combustíveis e inflação em vários países. Nos Estados Unidos, o impacto também aparece nas contas públicas. Segundo o Pentágono, a guerra já custou cerca de 25…
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta terça-feira (28), no Agrishow 2026, repasse de maquinário agrícola que vai encaminhar 32 equipamentos a 30 cidades da região administrativa de Campinas, em investimento de R$ 11,6 milhões. No total, o Governo de São Paulo também distribuiu, por meio do programa Patrulha Rural, 177 máquinas e equipamentos a 174 municípios paulistas, fortalecendo a produção agropecuária. Foram beneficiadas as regiões de Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Itapeva, Marília, Metropolitana de São Paulo, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Desde 2023, o governo paulista…
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (30) um nova resolução para regulamentar a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A metodologia foi instituída por medida provisória em 12 de março deste ano e se refere à importação de gás liquefeito de petróleo GLP), conhecido como gás de cozinha. A resolução revoga a norma anterior sobre o tema. A mudança foi necessária devido a alterações significativas nos termos da resolução anterior, oriundas de contribuições recebidas por meio da Consulta…
Os passageiros que utilizam as linhas da CPTM devem ficar atentos às mudanças operacionais que serão realizadas entre sexta-feira (1º), sábado (2) e domingo (3), para a execução de obras de manutenção, melhorias e modernização ao longo da via férrea. Confira o que muda: Sexta-feira (1º) – A circulação terá intervalos praticados em domingos e feriados. Linha 10-Turquesa– Entre 4h e 6h e das 9h às 18h, os trens circulam em ambos os sentidos pela plataforma 2 nas estações Ribeirão Pires e Guapituba, devido à manutenção na rede aérea. Linha 11-Coral– Do início da operação até 8h, o embarque e…
Os empresários ou seus representantes legais têm à disposição desde esta quinta-feira (30) uma nova plataforma digital que permite o acesso e a comparação de dados fiscais e financeiros. O sistema, chamado de “Painel Receita”, foi desenvolvido pela Receita Federal do Brasil e já está disponível para consulta online. A ferramenta reúne informações que antes estavam dispersas e passa a oferecer uma visão mais clara da situação econômica das empresas, com indicadores que ajudam na gestão e na tomada de decisões. Como funciona Para acessar o sistema, o empresário ou representante definido por ele precisa ter cadastro na plataforma Gov.br…
Os Estados Unidos trabalham para formar uma coalizão internacional para garantir a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz, uma das rotas mais importantes para o transporte de petróleo no mundo. A proposta, segundo documentos obtidos pela agência Reuters, prevê a criação de um mecanismo que reuniria aliados para atuar na segurança marítima da região após o conflito. O estreito foi fechado pelo Irã no início da guerra, em fevereiro. Em resposta, os norte-americanos mantêm um bloqueio naval desde abril e pretendem prolongar a medida por vários meses para pressionar Teerã. A iniciativa exclui países considerados adversários, como Rússia e…


