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02/05/2024 – 15:15 Bruno Cecim/Agência Pará A lei considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer drogas para consumo pessoal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição 45/23, que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no Senado, está em análise na Câmara. O debate será realizado no plenário 3, a partir das 16 horas, a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Traficante ou usuárioDe acordo com a PEC 45, caberá ao juiz definir, de acordo com as provas, se a pessoa…
Produtores Rurais têm obrigação de declarar todas as espécies de sua propriedade Após o fim da obrigatoriedade da vacinação contra a Febre Aftosa no estado de São Paulo, o produtor rural passou, desde o dia 1º de maio, também em caráter obrigatório, a ter que atualizar seus rebanhos no sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave). A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) informa que os proprietários devem declarar todas as espécies, além dos bovídeos, presentes em suas propriedades. A declaração pode ser feita…
Evento é gratuito e será realizado na Secretaria de Serviços Urbanos De sexta (3) a domingo (5), Itaquaquecetuba terá festa em homenagem ao trabalhador. O fim de semana será regado a shows, gastronomia, cerveja artesanal e área kids na Secretaria de Serviços Urbanos com entrada gratuita. A comemoração começa na sexta às 18h e vai até as 22h. Já no sábado e no domingo, será das 12h às 22h. Lorena Alexandre (tributo à Marília Mendonça) canta no primeiro dia, às 20h30. No sábado, a animação fica por conta da banda Mharmotas (tributo ao Beatles), às 17h, e da banda Confisco (tributo ao…
02/05/2024 – 13:52 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.848/24, que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR). O texto foi publicado no dia 1º de maio em edição extra do Diário Oficial da União. Com o reajuste, a faixa de isenção sobe para R$ 2.259,20. Na prática as pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824,00) se tornam isentas do Imposto de Renda com a aplicação de um desconto simplificado de R$ 564,80. Esse abatimento está previsto na nova política para valorização do salário mínimo (Lei 14.663/23). A regra prevê…
Níveis elevados de homocisteína também estão associados ao surgimento de doença coronariana, trombose, enfarte e até AVC Dosar os níveis sanguíneos de um aminoácido chamado homocisteína pode ajudar a prever o risco de uma pessoa desenvolver apneia obstrutiva do sono – condição caracterizada por interrupções recorrentes da respiração causadas pelo relaxamento da musculatura da garganta quando se dorme. Esse simples exame de sangue pode ainda ajudar o médico a predizer o risco de agravamento do distúrbio em pacientes já acometidos pela forma leve ou moderada. A conclusão é de um estudo conduzido por pesquisadores do Instituto do Sono e…
02/05/2024 – 15:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr lamenta prejuízos econômicos de deslizamentos de barreiras A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a necessidade de obras em área de risco em Palhoça (SC). A autora do pedido para realização da audiência é a deputada Daniela Reinehr (PL-SC). Ela aponta que a construção de túneis na região do Morro dos Cavalos é a solução para evitar que motoristas fiquem parados por diversas horas em locais de deslizamento de barreiras. “A não execução do túnel que há…
Cerca de 50 agentes das forças de segurança estaduais foram deslocados para a região; helicóptero Águia da PM resgatou 6 pessoas Desde o início da madrugada dessa quinta-feira (2), equipes do Governo de São Paulo atuam nas ações de resgate à população, afetada pelas chuvas extremas e enchentes no Rio Grande do Sul. Cerca de 50 profissionais entre oficiais de segurança, bombeiros, médicos, geólogos e defesa civil foram deslocados para a região para auxiliar as equipes gaúchas. O efetivo conta com o suporte de um helicóptero Água da PM e embarcações. Nesta…
Objetivo é garantir à população um local para a destinação adequada de resíduos A Prefeitura de Itaquaquecetuba entregou, na segunda-feira (29), o 18º ecoponto da cidade no Jardim São Manoel. Localizado na rua Carmem Miranda, altura do 198, a unidade pode receber até dez sacos de 100 litros de resíduos de cada morador por mês.. A nova estrutura, assim como as outras 17, tem como principal objetivo estimular a responsabilidade dos cidadãos com a correta destinação de resíduos. O funcionamento é de segunda a sábado, das 8h às 17h. O espaço possui um coletor de lâmpadas e cinco caçambas para…
02/05/2024 – 15:13 Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Imagem feita pelo governo do Rio Grande do Sul Deputados da bancada do Rio Grande do Sul usaram as redes sociais para manifestar apoio e cobrar providências dos governos federal e estadual em socorro às vítimas de enchentes, deslizamentos de terra, transbordamento de rios e desabamentos no estado. Desde segunda-feira (29), em diversas cidades os volumes de chuva passaram dos 250 milímetros em 24 horas. Já são mais de 4.600 pessoas em abrigos e 9.993 desalojadas (na casa de familiares ou amigos). O último balanço da Defesa Civil estadual, divulgado nesta quinta-feira (2),…
Medida assinada pelo governador Tarcísio de Freitas viabiliza expansão de equipes de delegados, investigadores, escrivães e legistas O Governo de São Paulo vai publicar nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial do Estado, a convocação de mais de 4 mil aprovados em concurso para vagas na Polícia Civil. A medida assinada pelo governador Tarcísio de Freitas viabiliza a maior nomeação da história para os quadros da instituição. “São milhares de novos profissionais que vão compor o nosso time nas forças de segurança e estarão presentes nas delegacias da capital, do interior e do…