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Ações visam conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres sobre os perigos no trânsito e a importância de um comportamento responsável O movimento Maio Amarelo segue o tema “Paz no trânsito começa por você” Com o tema “Paz no trânsito começa por você”, o Movimento Maio Amarelo 2024 iniciou na quarta-feira (1) com um chamado à responsabilidade individual e coletiva para a construção de uma circulação de veículos mais segura. Em apoio à iniciativa, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e as concessionárias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado…
Foram apreendidas 500 caixas com 10 mil cada, totalizando 5 milhões de cigarros. A Polícia Civil descobriu um esquema de distribuição de cigarros contrabandeados do Paraguai nesta quinta-feira (2) em Cotia, na Grande São Paulo. Dois homens, de 27 e 28 anos, que gerenciavam a distribuição foram presos no depósito, que era usado para guardar, contabilizar e negociar a venda dos produtos. Foram apreendidas 500 caixas com 10 mil cada, totalizando 5 milhões de cigarros. Após trabalho de investigação, os policiais civis descobriram o local que era usado como depósito de cigarros…
Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 10 horas, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei. Marcada para a semana passada, a sessão foi adiada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após consenso entre os líderes de bancadas. O governo ainda negocia quais vetos devem ser incluídos na cédula de votação e quais devem ser analisados de forma separada. Seguro obrigatórioPara o acordo em torno da votação no Congresso, o governo…
03/05/2024 – 13:02 Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus Deputada quer obter informações para elaborar relatório de projeto de lei sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 3514/19, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (Aisan), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SasiSUS). O debate será às 9 horas, no plenário 7. O debate foi solicitado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), relatora do projeto na comissão. Segundo ela,…
03/05/2024 – 16:23 De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma deverá trazer ao simplificar a tributação e acabar com a cumulatividade dos impostos sobre o consumo. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou o grupo que elaborou o relatório da reforma (EC 132/23) e é vice-líder do governo, disse que o fim da incidência de imposto sobre imposto incentiva a produção industrial e aumenta a competitividade. “Nós estamos conectando…
03/05/2024 – 11:32 Depositphotos Fachada do Tribunal de Contas da União A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve, nesta quinta-feira (8), representante do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as prioridades para 2024, medidas de aperfeiçoamento e contribuição do controle externo para as finanças públicas. O debate foi proposto pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA). “A realização da audiência proposta, logo no início dos trabalhos legislativos, permitirá que o Colegiado, por meio de seus integrantes, conheça o planejamento, as prioridades e os desafios que nos aguardam no corrente ano, embasando nossa atuação parlamentar”, afirma…
Mais de 2.400 professores serão beneficiados com a mudança; pagamento retroativo está previsto para o mês de maio O Governo do Estado de São Paulo definiu as novas regras para o pagamento do adicional de local de exercício (ALE) a profissionais dos quadros de Apoio Escolar e do Magistério. O documento autoriza a inclusão de servidores da Secretaria da Educação do Estado em exercício em áreas de assentamentos e em unidades localizadas em comunidades quilombolas e indígenas na lista de beneficiários. O decreto nº 68.450, que estabelece as novas regras, foi publicado…
Resolução também abrange resíduos agropecuários, frigoríficos, propriedades rurais, aterros sanitários, e atividades de transporte Uma resolução assinada durante a Agrishow em Ribeirão Preto vai impulsionar a produção de biogás e biometano em São Paulo, a partir de biomassa da cana-de-açúcar, resíduos agropecuários e do lixo. A medida é resultado de uma parceria entre as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e Agricultura e Abastecimento e visa estabelecer diretrizes no licenciamento ambiental de projetos de gás. Além de promover benefícios ambientais, a resolução busca fornecer segurança jurídica e previsibilidade ao…
Curso já chegou a mais de 8 mil escolas da rede de ensino em São Paulo Os acidentes são a principal causa de mortes de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Anualmente, cerca de 3,6 mil crianças dessa faixa etária morrem e 111 mil são hospitalizadas, segundo informações da Organização Não Governamental Criança Segura. Em São Paulo, o Programa Bombeiro na Escola leva conhecimento e informação a crianças e adolescentes com cursos de primeiros-socorros e outras técnicas imediatas que podem ajudar a salvar vidas. O curso é de responsabilidade de…
O Corpo de Bombeiros aprovou o palco e as instalações preparadas para o show de Madonna, que será realizado neste sábado (4), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A vistoria, realizada nessa quinta-feira (2), analisou as condições referentes à segurança contra possíveis incêndios e pânico, além da amplitude de saídas de emergência e o acesso a extintores de incêndio. Além do palco principal, foram vistoriados espaços comuns, áreas VIP, acessos internos do backstage, cozinhas, passarelas, áreas administrativas, camarins da cantora e dos bailarinos e palco secundário, onde será realizado o show de abertura com o DJ Pedro Sampaio.…