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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda nesta terça-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial. De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor do novo seguro gira em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, segundo cálculos do Ministério…
São mais de 230 unidades do PAT espalhadas pelo estado; iniciativa encaminha candidatos ao mercado de trabalho O atendimento presencial pode ser agendado pelo site Para auxiliar a população em busca de uma oportunidade de emprego, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, administra os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs). De janeiro a março deste ano, foram encaminhados 167 mil cidadãos para processos seletivos – aumento de 14,3% em comparação ao mesmo período de 2023. Marcelo Diniz, de 54 anos, completou um mês no…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que quer negociar com empresários a desoneração da folha de pagamento. A declaração foi feita em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O empresário quer reduzir o que ele paga. Ele vai transformar isso em empregos novos? Ele vai transformar isso em aumento do salário? Ele vai transformar isso em estabilidade? Desoneração, do jeito que eles querem, é só para aumentar o lucro. É isso o que eles querem. Nós queremos que tenha contrapartida.” Segundo Lula, o…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo de 15 dias, R$ 79,6 bilhões em reparação a prejuízos. As empresas respondem pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A quantia corresponde à atualização monetária da condenação das empresas por danos morais coletivos, no valor de R$ 47,6 bilhões. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, em ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal (MPF). A AGU quer…
Prefeitura de Ribeirão Pires reforça sinalização de solo na Rua Maria Teresa DiandaTravessa da Avenida Francisco Monteiro recebeu intervenções para demarcar vagas de estacionamento e faixas de pedestres A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio do Departamento de Mobilidade, iniciou nesta segunda-feira (6) a pintura da sinalização horizontal na Rua Maria Teresa Dianda, travessa da Avenida Francisco Monteiro e principal via de acesso ao Centro Clínico NotreDame. No local, equipes da manutenção realizaram a pintura de vagas de estacionamento e reforçaram a sinalização da travessia de pedestres. A intervenção busca melhorar o acesso ao equipamento de saúde, facilitando embarque, desembarque…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que não faltarão recursos federais para atender às necessidades do Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril. “O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. É um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul o que ele merece que seja devolvido para poder tocar a vida”, afirmou. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa…
Município da Grande São Paulo teve 100% de aproveitamento no feminino A anfitriã da Copa de Ginástica Artística do Estado de São Paulo era Araraquara, mas quem se sentiu totalmente em casa foi Osasco. As meninas do Fundo de Assistência ao Esporte (FAE) lideraram a pontuação nos rankings das três categorias. A Copa, que em 2024 chegou à sua 12ª edição, teve início na sexta (3) com os treinos livres. No sábado, as ginastas entraram em ação. A competição chegou ao fim no domingo. Os aparelhos em disputa no feminino eram solo,…
A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a janeiro, fevereiro e março de 2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na edição do dia 3 de maio do Diário Oficial do Estado a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 5.776 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a janeiro, fevereiro e…
Ocupações com o maior número de vagas de emprego em São Paulo pelos Pats são as de auxiliar de logística e agente de vendas de serviços O estado de São Paulo tem atualmente 11.453 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 3.402 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 7.912 postos disponíveis, e no litoral, 139. Além da região metropolitana de São Paulo, destacam-se as regiões administrativas de Campinas, com 3.303 oportunidades de…
Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma realidade “triste e desoladora”, afirmam pequenos agricultores, assentados e quilombolas que lidam com as diferentes perdas provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O estado vem sofrendo com enchentes e inundações há uma semana. Entre as regiões mais atingidas estão o Vale do Rio Pardo e o Vale do Taquari, no centro do estado. Miqueli Sturbelle Schiavon mora no município de Santa Cruz do Sul e está na direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele relata que…