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08/05/2024 – 08:20   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão ouvir, nesta quarta-feira (8), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A audiência, proposta pelos deputados do União Danilo Forte (CE) e Pauderney Avelino (AM), será realizada a partir das 10 horas, no plenário 4. Segundo Avelino, a reforma tributária (Emenda Constitucional 132) requer uma série de regulamentações infraconstitucionais para entrar efetivamente em operação. “Nesse sentido, as contribuições do secretário…

A Secretaria de Educação do Estado também reforça a importância de os estudantes fazerem o registro da autodeclaração de raça e cor A temporada de provas para ingresso no ensino superior pode estar longe, mas já é hora de organizar a documentação para a participação no Provão Paulista e para as inscrições nos principais vestibulares do país e no Enem. Para apoiar os estudantes, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lançou uma campanha para incentivá-los a solicitar ou atualizar os mais requisitados. Na lista estão: certidão de nascimento,…

Em 2023, as jovens mulheres negras de 18 a 29 anos tiveram uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos homens brancos no Brasil. Quando empregada, a juventude feminina negra tem uma renda 47% menor que a da média nacional e quase três vezes menor que a dos homens brancos. Além disso, as mulheres negras de 14 a 29 anos dedicam quase o dobro de horas aos afazeres domésticos quando comparado à media dos homens negros e brancos. A comparação foi realizada pela organização Ação Educativa, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua…

08/05/2024 – 08:55   Waldemir Barreto/Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), deputado AJ Albuquerque (PP-CE), acatou proposta que permite ao governo executar com prioridade os recursos de emendas parlamentares ao Orçamento para cidades em situação de calamidade pública, que é o caso dos municípios gaúchos no momento. O relatório deve ser votado nesta quarta-feira (8) na Comissão Mista de Orçamento, no plenário 2, às 14h30. Na quinta-feira (9), será a vez de a proposta passar pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta…

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito. Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro. Encerra-se nesta quarta…

08/05/2024 – 08:06   Lauro Alves / Corpo de Bombeiros / RS Região metropolitana de Porto Alegre está inundada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) a criação de um grupo de trabalho para monitorar as demandas relacionadas à segurança pública no Rio Grande do Sul em razão das enchentes e ajudar na reestruturação do serviço. Os parlamentares devem auxiliar também na destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e na desburocratização dos processos administrativos necessários para enfrentar a calamidade causada pelas chuvas e inundações no estado. O deputado Marcel Van…

Três em cada quatro professores concordam com o uso da tecnologia e inteligência artificial como ferramenta de ensino. Os docentes também dizem que a tecnologia impactou a educação tanto positivamente, com acesso mais rápido à informação, quanto negativamente, fazendo com que os estudantes fiquem mais dispersos. Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp – entidade que representa mantenedoras de ensino superior. A pesquisa foi realizada entre 18 a 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio,…

07/05/2024 – 21:16   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais; PL 5010/13, do Senado, que regulamenta a pesquisa, a produção e a comercialização de animais domésticos clonados; PL 777/24, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que institui ações de promoção da saúde mental do idoso no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Projeto de Lei 914/24, do Executivo, que…

Projeto em Sorocaba conta com apoio da InvestSP e inclui praia artificial de 3 mil m²; projeto deve gerar 600 empregos A expectativa é de que o Acqua Thermas Park receba até 150 mil visitantes por mês O estado de São Paulo ganhará um novo parque aquático em 2025. Com investimento de R$ 170 milhões e a geração de até 600 empregos, o Acqua Thermas Park será construído em Sorocaba, cidade do interior distante cerca de 90 quilômetros da capital. O Grupo Thermas, responsável pelo projeto, diz que o parque ocupará uma…

07/05/2024 – 20:36   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores defenderam mais acesso aos fundos climáticos À frente da presidência do G20 até novembro e diante da profusão de catástrofes ambientais, o Brasil quer destravar o fluxo financeiro dos fundos internacionais para investimentos em mitigação e adaptação climática. Planos nacionais de transição energética e busca de justiça climática também foram estratégias mostradas por representantes do governo e da sociedade civil durante seminário da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7). Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira coordena o grupo de trabalho…