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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (8), no Ministério das Comunicações, em Brasília, edital para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O objetivo é conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididas em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e do Pará, 526  no Acre e no Amazonas e 341 na Bahia, no Maranhão e na Paraíba. A expectativa é que cerca de…

09/05/2024 – 08:20   Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é autora do projeto que cria data para homenagear policiais femininas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a criação do Dia Nacional da Policial Federal Feminina, a ser celebrado em 12 de setembro. A medida está prevista no Projeto de Lei 6040/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que propôs o debate em conjunto com a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Rogéria destaca a necessidade de reconhecer a importância da participação feminina na corporação. Segundo Rogéria…

O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.  Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas.  Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo…

09/05/2024 – 08:10   Depositphotos Gratificações foram suspensas no contexto da pandemia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o descongelamento da contagem de tempo para a concessão de gratificações para servidores públicos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que propôs o debate, explica que a  Lei Complementar 173/20, editada no contexto da pandemia de Covid-19, impôs a suspensão da contagem de tempo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes para servidores públicos. “Ocorre que os…

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de políticos para a diretoria de estatais. Apesar do placar formado, ainda não há maioria de votos para declarar a constitucionalidade da lei. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (9).  A Corte decide se referenda a liminar proferida em março do ano passado pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski.Antes de se aposentar e deixar a Corte, Lewandowski atendeu ao pedido de liminar do PCdoB e suspendeu o trecho da…

08/05/2024 – 21:17   Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Socorro Neri, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas A deputada Socorro Neri (PP-AC) foi eleita nesta quarta-feira (8), por aclamação, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. O colegiado também escolheu os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) como vice-presidente e relator, respectivamente. Criada em 2008, a comissão tem por objetivo acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil em aspectos como mitigação das alterações do clima, sustentabilidade da matriz energética, emissão de gases do efeito estufa e políticas de desenvolvimento sustentável. O…

Com ensino totalmente gratuito, o processo seletivo das Etecs conta com 41.790 vagas para todo o Estado O Centro Paula Souza (CPS) prorrogou até dia 17 de maio as inscrições para o Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2024. No último dia, o prazo encerra-se às 15 horas. Com a prorrogação, os interessados ganham mais tempo para preencher a ficha de inscrição online e realizar o pagamento da taxa de R$ 40. A prova será aplicada no dia 9 de junho (domingo), às 13h30. Com ensino totalmente gratuito, o processo seletivo conta com 41.790 vagas para…

Evento foi promovido pela prefeitura, em parceria com a UNCME/SP O 28° Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Educação de São Paulo foi marcado por muita emoção. Tendo como tema “O inimaginável, o sensível e o pluridiverso do fantástico mundo das infâncias”, o evento ocorreu durante três dias (de 2 a 4 de maio) em Itaquaquecetuba. Com público estimado de cerca de 500 pessoas, o objetivo foi promover e fortalecer a intersetorialidade entre os conselhos, além de garantir a troca de experiências e colaborar com a formação editorial e científica. “O município se empenhou para realizar esse evento porque é…

A Casa da Mulher Paulista Ferrazense homenageia todas as mamães do município com uma super programação nesta quarta-feira, dia 8 de maio, a partir das 9 horas. Haverá ginástica, aulas de ritmos e ações especiais do Procon; Balcão de Emprego e ainda uma roda de conversa com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para promover um dia diferente e homenagear a todas as mães.Todas as mulheres são convidadas especiais destas atividades até às 14 horas. Haverá uma rodada de conversa sobre violência contra a mulher com a delegada responsável pela DDM do município.A coordenadora…

08/05/2024 – 20:59   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Faleiro foi favorável à administração do fundo pela Sudam A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia. O objetivo é o desenvolvimento sustentável dos estados e municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A proposta também cria o Fundo Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia, para viabilizar a implementação da nova política. O fundo terá como principais fontes de recursos as dotações orçamentárias da…