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09/05/2024 – 18:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Expectativa dos participantes é de que a regulamentação ocorra ainda no atual governo Em audiência pública da Comissão de Saúde, representantes de entidades como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas concordaram com a necessidade de regulamentar as profissões de agente indígena de saúde e de agente indígena de saneamento. Atualmente, estão em atividade 4.508 agentes indígenas de saúde e 2.541 agentes indígenas de saneamento, integrados no Sistema de Saúde Indígena. Eles exercem uma profissão criada na década de 80, quando, diante da…

Durante esses eventos serão realizadas consultas públicas com a participação de dirigentes e agentes culturais e da sociedade O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, promove durante o mês de maio uma série de encontros presenciais em diversas regiões do estado para discutir os programas de fomento à cultura e economia criativa. As políticas atuais dispõem de recursos orçamentários provenientes da Lei 12.268 ProAc Editais e da Lei 14.399 – Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Durante esses eventos serão realizadas consultas públicas…

09/05/2024 – 17:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva (C): “Cabe ao Governo Federal e aos municípios darem suas contribuições” Participantes de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa defenderam a criação de um sistema unificado de assistência técnica e extensão rural. De acordo com o deputado Joseildo Ramos (PT-BA), já existe uma proposta básica em discussão. Conforme explicou, a ideia é criar um modelo tripartite, em que União, estados e municípios compartilhem gestão e financiamento. Assim como os demais debatedores, o deputado defendeu a participação popular nas decisões do sistema, da mesma maneira que ocorre com o Sistema…

Pelo menos 45 candidatos aprovados nos concursos de 2022, que nasceram ou declararam residência no estado, foram contatados A Polícia Civil, por meio da Delegacia Geral (DGP), realizou ao longo dos últimos dias uma busca ativa por pelo menos 45 candidatos, aprovados nos concursos de 2022, que nasceram ou declararam residência no estado do Rio Grande do Sul. O contato foi para ofertar desde já o pedido de prorrogação de posse para que, apesar da tragédia provocada pelas fortes chuvas, eles não percam o direito de ingressar na carreira. A força-tarefa consegui…

O presidente da Comissão Externa criada no Senado para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul (RS), senador Paulo Paim (PT-RS), cobrou o relator do colegiado, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para ampliar a participação do governo federal no plano de trabalho da comissão. Mourão apresentou o plano de trabalho nesta quinta-feira (9) priorizando o papel do governo do Rio Grande do Sul nos trabalhos da comissão. Segundo defendeu o relator, a Comissão deve trabalhar em “perfeito alinhamento com o plano de reconstrução do Rio Grande do Sul, elaborado pelo Executivo gaúcho”. “Esse plano é distribuído a todos os senadores,…

Homem atuava na região de fluxo de dependentes químicos; outras 12 pessoas foram presas na ação A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta quarta-feira (8) um homem apontado como “gerente” do tráfico da região das cenas abertas de uso de entorpecentes no centro da capital. De acordo com os agentes de segurança, ele possui passagens por homicídio qualificado, associação criminosa e violência doméstica. A detenção ocorreu durante uma operação deflagrada para combater o tráfico de drogas na região. Outros nove homens e três mulheres também foram presos suspeitos de…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são acusados de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.  A denúncia foi apresentada na terça-feira (7) no processo sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados estão presos desde o dia 24 de março, por ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Eles negam participação…

09/05/2024 – 08:00   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Última reunião do Congresso foi em dezembro do ano passado Deputados e senadores participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10 horas, da sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei, além e um projeto de resolução. A sessão anterior foi adiada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após consenso entre os líderes de bancadas. O governo ainda negocia quais vetos devem ser incluídos na cédula…

A ideia é promover cuidado e bem-estar para essas mulheres, que muitas vezes não têm tempo para isso O Metrô acompanha o dia a dia de muitas mães que circulam em trens e estações – algumas com os filhos, levando para escola, um passeio, uma consulta. Outras sem os filhos, na correria para prover condições de educação, alimentação e oportunidades para eles. Algumas sofrem porque se separam deles, outras transformam isso em energia para fortalecer o dia. Mas todas têm um ponto em comum. Não é nada fácil ser mãe. É um…

09/05/2024 – 07:40   Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta em análise altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que inclui psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional da educação básica (PL 3599/23). O debate foi proposto pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), que é relator da proposta no colegiado. O texto insere a obrigatoriedade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 10. Na avaliação do parlamentar, a realidade do País aponta para a…