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Trabalhadores do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) IV, da prefeitura de São Paulo, que atende usuários de substâncias psicoativas da região da Cracolândia, no centro da cidade, denunciaram violações de direitos humanos durante internações na região por parte de equipes do Serviço de Cuidados Prolongados (SCP) e do HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas. O SCP são equipamentos que integram o programa municipal Redenção e contam com duas unidades, uma no centro e outra na zona norte da capital. O HUB, da rede de atendimento do governo estadual, é o antigo Centro de Referência de Álcool, Tabaco…
No começo da semana, equipes haviam instalado estrutura metálica de alambrado e dreno da quadra de futebol Dando sequência às obras da Praça Esportiva do Jardim Caçula, localizada à Estrada do Caçula, s/nº, a Prefeitura de Ribeirão Pires iniciou, na manhã desta sexta-feira (17), a concretagem sob a base de bica corrida. No começo da semana, equipes trabalharam na instalação da estrutura metálica do alambrado e dreno da quadra de futebol. As intervenções fazem parte de pacote de investimentos estruturais da Prefeitura na área esportiva. Assim como a primeira unidade inaugurada no município, no Jardim Luzo, a proposta é que…
Os trabalhadores de 72 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. O número considera os 14 municípios habilitados a receberem o benefício, incluídos na lista atualizada nesta sexta-feira (17). O saque-calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias de defesa civil dos municípios. A liberação do saque será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) reconhecer, por meio de…
Para participar e receber créditos basta o consumidor solicitar que o comerciante emita documento fiscal com o seu CPF A Nota Fiscal Paulista também premia cinco entidades beneficentes de todo o estado A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta quinta-feira (16) R$ 38,8 milhões em créditos para os participantes da Nota Fiscal Paulista que realizaram compras no mês de janeiro de 2024. Mais de 14 milhões de consumidores têm direito a esses valores, incluindo pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas optantes pelo regime do Simples…
17/05/2024 – 11:36 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 Divulgação/Tiplam via Prefeitura de Uberaba Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita, em Santos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). O parlamentar explica que, apesar do crescimento da exportação de produtos brasileiros, o Governo contingenciou recursos destinados à aplicação em portos e hidrovias brasileiros. Segundo Gilberto Abramo, em fevereiro de 2024 o Governo Federal anunciou investimentos em torno…
Moradores vão receber atendimento gratuito, mediante a doação 1kg de alimento não perecível Neste sábado (18), das 8h às 13h, a Prefeitura de Ribeirão Pires, em parceria com a Universidade São Judas, promove o “Imposto de Renda Solidário”, com o objetivo de auxiliar os contribuintes da cidade a declararem o Imposto de Renda. A iniciativa será realizada no Posto Atende Fácil, na Avenida Capitão José Gallo, 55 – Centro, sendo exclusivamente para moradores da cidade mediante à doação de 1 kg de alimento não perecível. O atendimento será realizado por ordem de chegada e será necessário levar todos os documentos,…
17/05/2024 – 12:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Chris Tonietto, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2476/21, que prevê, em maio de cada ano, a emissão das contas de luz predominantemente na cor laranja. A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou a aprovação do texto com uma emenda. “Assim, em vez de se criar uma obrigação para as empresas, como na versão original, passa-se a estabelecer uma faculdade”, disse a relatora. A proposta, apresentada pelo ex-deputado Professor Josiel (RJ),…
Com vagas limitadas, curso terá duas turmas com aulas ministradas de segunda a sexta-feira A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio do Fundo Social de Solidariedade, está oferecendo oportunidade para aqueles que desejam adquirir novas habilidades e se preparar para o mercado de trabalho. As inscrições para o curso “Aprenda a costurar em máquina reta e overloque” estão abertas e podem ser realizadas no próprio Fundo Social de Solidariedade, das 8h às 17h, com a apresentação dos seguintes documentos (RG, CPF, comprovante de residência, histórico ou comprovante escolar). Vagas limitadas. Entre os pré-requisitos para a inscrição no curso estão: residir…
17/05/2024 – 11:55 Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.855/24, que determina prioridade, em 2024, para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento federal para municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública reconhecida pelo Executivo. Esse é o caso das cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A norma surgiu do PLN 4/20, aprovado pelo Congresso Nacional, e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 14.791/23), que define as regras de elaboração e execução do Orçamento deste…
Unidade inaugurada pelo governador em exercício Felicio Ramuth atende a 210 estudantes dos anos finais do Ensino Médio e Fundamental Escola em Tepujá, interior de São Paulo A cidade de Tejupá, no sudoeste de São Paulo, foi mais um município paulista beneficiado pelo compromisso da atual gestão de ampliar os investimentos na Educação do estado. Nesta quinta-feira (16), o governador em exercício Felicio Ramuth esteve no município para a inauguração oficial da Escola Estadual Professora Isabel Cristina Fávaro Palma. A unidade atende a 210 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e…