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24/05/2024 – 15:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Rede Legislativa de Rádio e Televisão 2024 O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e com a Rede Legislativa de Rádio e TV. Trata-se do programa Brasil Digital, que pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades. As redes públicas de comunicação funcionam com parcerias e compartilhamento de conteúdo. No caso da rede legislativa, a Câmara e o Senado…
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atribuiu à valorização do salário mínimo e do Bolsa Família a saída de mais de 20 milhões de pessoas da situação de fome no ano de 2023. O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais. “O presidente Lula voltou a colocar o combate à fome como prioridade absoluta de seu governo. Isso reflete em políticas concretas como o aumento do salário mínimo, do Bolsa Família e…
24/05/2024 – 14:39 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Recursos serão destinados ao enfrentamento das perdas O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1223/24) que abre novo crédito extraordinário no Orçamento de 2024, de R$ 1,8 bilhão, para atender as necessidades da população do Rio Grande do Sul afetada pelas enchentes. A maior parte do crédito, ou R$ 1,5 bilhão, será usada para pagar um auxílio de R$ 5 mil para cerca de 240 mil famílias. O apoio financeiro será destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas que estão sendo cadastradas nos municípios afetados. O governo explicou que a ideia é oferecer um…
É a primeira ação após a publicação do plano São Paulo na Direção Certa, que prevê redução e maior eficiência do gasto público O Governo de SP está desativando a partir desta sexta-feira (24) a Secretaria de Negócios Internacionais. A reestruturação é a primeira ação tomada após a publicação do Plano São Paulo na Direção Certa, ocorrida na quinta-feira (23), que prevê medidas para modernização da administração, otimização e maior eficiência do gasto público e melhoria do ambiente de negócios em São Paulo. As atribuições da antiga secretaria passam a ser desempenhadas…
O ator Tony Ramos, de 75 anos, recebeu alta, na manhã desta sexta-feira (24). Ele estava internado no Hospital Samaritano de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, desde o dia 16. A informação foi divulgada pelo hospital por meio de nota, às 11h. Tony Ramos foi levado ao hospital para tratar um sangramento no cérebro e foi submetido a uma cirurgia para drenagem de hematoma subdural, um acúmulo de sangue entre o cérebro e o revestimento externo, o crânio. O ator precisou ainda passar por uma segunda intervenção depois do aparecimento de coágulos e um novo sangramento intracraniano. Na última quarta-feira…
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa; calendário segue até o dia 24 Os proprietários de veículos devem ficar atentos ao calendário do IPVA 2024: em maio vence a quinta (e última) parcela aos optantes do parcelamento. Nesta sexta-feira (24), vence o pagamento do IPVA referente à placa final 0. O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa. A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), clicando…
24/05/2024 – 17:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água das piscinas instaladas em estabelecimentos públicos ou privados de uso público. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), para o Projeto de Lei 3174/19, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). O relator elaborou um novo texto, mantendo o objetivo da versão original. “Falta uma legislação específica com os parâmetros mínimos de qualidade da água utilizada para…
Todas as fêmeas bovinas e bubalinas de três a oito meses de idade devem receber a vacina durante a campanha Vacinação de bovinas e bubalinas contra a brucelose Portaria CDA 19/2024 publicada na quarta-feira (22) estabelece para o estado de São Paulo a prorrogação do prazo até 30 de junho para a vacinação de bovinas e bubalinas contra a brucelose e até o dia 7 de julho para a atualização dos rebanhos e para a entrega de declarações de vacinação. De acordo com a publicação, a medida se dá em virtude do…
24/05/2024 – 11:37 Divulgação/Incra Titulação de imóveis está entre as atribuições do Incra A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O debate atende a pedido do deputado José Rocha (União-BA). O parlamentar destaca que o Incra tem como atribuições a implantação de obras de infraestrutura para os projetos de assentamento, a titulação de lotes nos assentamentos, implantação de agroindústrias, programas de crédito fundiário, entre outras ações, visando proporcionar condições para o desenvolvimento sustentável das…
Objetivo da ação é proteger as crianças menores de cinco anos contra a doença e ampliar a cobertura vacinal no estado O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), promove a partir desta segunda-feira (27) a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (paralisia infantil). A ação, que acontece até 14 de junho, visa ampliar a cobertura vacinal, por isso, é primordial a participação de todas as crianças menores de cinco anos de idade. Para a imunização, os pais devem levá-las a uma Unidade…