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Empresas sediadas em SP podem apoiar projetos culturais com parte do valor do ICMS; valor disponível para este ano é de R$ 100 milhões ProAC ICMS é a modalidade do Programa de Ação Cultural de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal O Governo de São Paulo, por meio das Secretarias da Cultura, Economia e Indústria Criativas e da Fazenda e Planejamento, abre, nesta segunda-feira (27), o sistema que permite a destinação de recursos a projetos culturais incentivados no ProAC ICMS 2024. O valor disponível para este…

28/05/2024 – 08:18   flapas/DepositPhotos Pacientes estão preocupados com o impacto da criminalização do usuário A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre os impactos da PEC 45/23 no acesso a medicamentos à base de canabidiol. A PEC criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O debate atende a pedido do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). O parlamentar afirma que diversas associações de pessoas com condições como epilepsia, câncer, esclerose múltipla e dor crônica estão preocupadas com os possíveis impactos da proposta no acesso a medicamentos à base de canabidiol.…

Policiamento de São Paulo apreendeu no mês passado 6,9 toneladas de cocaína em todo o território paulista O policiamento de São Paulo apreendeu em abril 6,9 toneladas de cocaína em todo o território paulista. A quantidade é quase três vezes maior que o total retirado das ruas no mesmo mês do ano passado. Conforme levantamento da Secretaria da Segurança Pública, o total apreendido representa um impacto financeiro de quase R$ 140 milhões no crime organizado. No mês passado, o total de entorpecentes apreendidos em São Paulo chegou a 18 toneladas, um aumento…

O Novorizontino derrotou o Botafogo-SP por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (27) no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, pela 7ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O confronto teve transmissão ao vivo da TV Brasil. O TIGRE BUSCOU OS 3️⃣ PONTOS! 🐯Na reta final da partida, o @novorizontino faz o gol que devolve a equipe para a trilha das vitórias! pic.twitter.com/U3ikmfdIKZ — Brasileirão Betnacional – Série B (@BrasileiraoB) May 28, 2024 Com o triunfo, o Tigre do Vale assumiu a 10ª posição da classificação com dez pontos conquistados. Já a Pantera, que ainda não venceu na…

Alunos e familiares participaram do lançamento da segunda edição do Cursinho Preparatório Pré-Vestibulinho, promovido pela Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos. A cerimônia de abertura ocorreu no último sábado (25) na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Professora Primorosa Jorge do Nascimento, na Vila Santo Antônio, e contou com a presença da prefeita Priscila Gambale. Neste ano, 126 estudantes participarão do projeto que vai prepará-los para ingressar nas escolas técnicas estaduais ou institutos federais. Com a mensagem de boas-vindas, o primeiro encontro apresentou a equipe técnica de professores e gestores, o calendário das aulas e metodologia de ensino. Em…

Jürgen Mayrhofer/Governo de Porto Alegre Voluntários atuam em abrigo  em Porto Alegre As comissões de Saúde e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (28) audiência pública sobre questões relacionadas à saúde mental de profissionais e voluntários que atuam em ações de resgate, acolhimento e reconstrução no Rio Grande do Sul. O debate será realizado às 16h30, no plenário 14. O debate atende o pedido da deputada Geovania da Sá (PSDB-SC). Segundo ela, a audiência soma-se às ações de acompanhamento, mitigação, preparação, resposta e reabilitação promovidas no Estado, e visa buscar caminhos para reduzir os impactos dos desastres…

Rodolfo Oliveira/Agência Pará Populações mais pobres são afetadas de forma desproporcional pelos impactos ambientais As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debatem nesta terça-feira (28), às 11 horas, a relação entre crise climática e racismo ambiental. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) explica que o termo “racismo ambiental” é uma expressão cunhada pelo líder afro-americano de direitos civis Benjamin Franklin Chavis e destaca uma realidade em que populações periféricas e minorias étnicas, em especial as pessoas negras, enfrentam discriminação devido à degradação ambiental. “Essa expressão demonstra que os impactos ambientais não…

Em greve há cerca de 50 dias, os professores das universidades e dos institutos técnicos federais se dividiram. A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinou, nesta segunda-feira (27), acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em contrapartida, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) rejeitou a proposta e quer manter a greve. Nas greves de 2012 e 2015, a divisão entre as entidades se repetiu, com o Proifes aceitando a proposta do governo e encerrando a mobilização antes da Andes-SN. Em nota, a Proifes…

28/05/2024 – 08:11   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados e senadores também vão analisar projetos de crédito orçamentário O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta. Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após negociações entre governo e oposição na sessão do último dia 9. É o caso do veto (VET) 46/21 à Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança…

As cidades localizadas na região metropolitana de São Paulo, na Baixada Santista e no interior do estado de São Paulo registraram queda nos casos de roubos em abril. Veja abaixo o balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública em cada região. Grande São Paulo tem queda de 30% nos roubos de carga em abril Na região metropolitana de São Paulo, as cidades registraram queda de 29,9% nos roubos de carga. As ocorrências desse tipo de crime passaram de 144, em abril do ano passado, para 101 no mesmo período deste ano. A redução é resultado de uma série de…