Autor: admin

29/05/2024 – 07:34   Depositphotos Justiça deve ser prioridade na transição energética, avalia deputado A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29), às 10 horas, o papel social da energia solar na transição energética justa. O debate será realizado no plenário 14 e foi solicitado pelo deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). O parlamentar destaca que a transição energética ecológica e justa é cada vez mais vista como um dos principais objetivos do País.  “A proposta da audiência é informar sobre as políticas de garantia de acesso e qualidade – como a tarifação progressiva/social –,…

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total…

28/05/2024 – 22:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário nesta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Plenário começa a votar agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo do deputado Átila Lira (PP-PI). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a fim de estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com…

O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira (28) que 34.196 famílias gaúchas afetadas pelas chuvas no estado irão receber no primeiro lote de pagamento do Auxílio Reconstrução. Cada família irá receber o valor de R$ 5.100 ainda nesta semana. Elas foram cadastradas pelas prefeituras no sistema do governo federal e um integrante da família validou as informações.  De acordo com o ministro, a lista com os nomes das famílias já foi enviada à Caixa, que irá pagar o benefício. “Tão logo as pessoas validem as informações das famílias, no prazo de 48 horas, esse…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que mulheres sejam incluídas na lista de aprovados no concurso para a Policia Militar e Bombeiros de Goiás.  A medida foi tomada após diversas candidatas alegarem que o governo estadual descumpriu decisão anterior do ministro que proibiu a restrição de 10% das vagas para mulheres, que devem concorrer entre as vagas de ampla concorrência.  Pela nova decisão, as mulheres devem ser classificadas de acordo com a nota tirada na prova e não podem ser preteridas por candidatos homens que tiveram desempenho inferior.  “Este STF conta com inúmeros…

28/05/2024 – 15:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados da oposição criticaram o modelo do Fies Com um saldo devedor total de R$ 114,2 bilhões e 2,6 milhões de contratos ativos, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) conta hoje com uma taxa de mais de 50% de inadimplência. A possibilidade de renegociação das dívidas de beneficiários do programa foi um dos pontos abordados em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). Conforme explicou o coordenador-geral de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil do Ministério da Educação, Rafael Rodrigues Tavares, na atual fase de renegociação,…

A medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sairá na próxima sexta-feira (31), disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o governo editará apenas um ato para aumentar a arrecadação que não dependerá do Congresso. O ministro ressaltou que a medida cumpre determinação do acordo que prorrogou, até 2027, desoneração da folha de pagamento. Anunciado há três semanas, o acordo permitiu a extensão do benefício em troca de medidas para elevar a arrecadação e compensar a renúncia fiscal. O ministro não especificou os detalhes. Entre as…

Ação contou com a participação de estudantes da rede municipal A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realizou a caminhada “Pela paz no trânsito” nas principais vias da cidade para chamar a atenção de motoristas e pedestres sobre a importância da campanha Maio Amarelo, de conscientização no trânsito e redução de acidentes. Com o apoio da Secretaria de Educação, estudantes das escolas municipais Benedito Vieira da Mota e José Marinho Ferreira participaram da ação e foram da rua MMDC até a praça Padre João Álvares com cartazes confeccionados por uma iniciativa da Secretaria da Mulher, Direitos…

Ação conjunta entre secretarias do Governo de SP promove acolhimento e ajuda a identificar pessoa autista no veículo Identificação Veicular TEA (Transtorno do Espectro Autista) Neste mês de conscientização sobre a segurança no trânsito, o estado de São Paulo alcançou a emissão de 8.538 Identificações Veiculares TEA (Transtorno do Espectro Autista). O projeto foi lançado em abril, durante a 1ª Jornada Estadual de Conscientização sobre o Autismo, promovida pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) em colaboração entre a Secretaria de Estado de Gestão e Governo Digital (SGGD)…

28/05/2024 – 16:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de desastres.  O anúncio foi feito em audiência pública da comissão especial que analisa a PEC nesta terça-feira (28). Gilson Daniel concordou com sugestões feitas por representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Integração e do Desenvolvimento Regional. “O Congresso poderia disponibilizar esses…