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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil. Contudo, após a decisão, diversos tribunais passaram a criar novos benefícios que não foram autorizados pela…

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O Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, identificou e tirou do ar mais de 90 perfis de plataformas de redes sociais que compartilharam os vídeos do caso do estupro coletivo de dois menores, ocorrido no dia 21 de abril na zona leste de São Paulo. O compartilhamento desse tipo de conteúdo é crime, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda que a intenção de quem publica seja a de ajudar na solução do caso. A prática é punida com reclusão de 1 a 4 anos, além…

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Todos os passageiros que continuam a bordo do navio de cruzeiro de luxo de bandeira holandesa, atingido por um surto de hantavírus, serão enviados para seus países após a embarcação passar por Tenerife, nas Ilhas Canárias. A Ministra da Saúde da Espanha, Monica Garcia, informou que todos os passageiros que permanecem no navio estão sem sintomas. Os cidadãos não espanhóis serão repatriados para seus países. Eles não precisarão cumprir quarentena na Espanha. Já os 14 espanhóis a bordo serão transferidos de avião para um hospital em Madri, para cumprir a quarentena. Nesta quarta-feira (6), também foi confirmado que um oitavo…

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Moradores do bairro Cantagalo, em São Bento do Sapucaí, cidade localizada na região do Vale do Paraíba, começam a ver atendida uma demanda aguardada há mais de quatro décadas: o acesso regular à água potável. A implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Cantagalo, de responsabilidade da Sabesp, no valor de R$ 2,2 milhões, representa um marco para a comunidade rural, que por anos conviveu com limitações no fornecimento e riscos associados à falta de infraestrutura adequada. A iniciativa deve beneficiar cerca de 400 moradores, garantindo fornecimento contínuo de água com qualidade, em quantidade adequada e com mais segurança.…

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A Polícia Militar apreendeu, nesta quarta-feira (6), 16 fuzis e uma metralhadora com capacidade para perfurar blindagens e atingir aeronaves. A apreensão ocorreu durante uma ação contra a facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP), que atua nas comunidades da Coreia, Rebu, Cavalo de Aço e Vila Aliança, localizadas nas regiões de Bangu e Senador Camará, na zona oeste do Rio. As armas foram encontradas em uma estrutura subterrânea pelos homens do Batalhão de Bangu. O local tinha um compartimento que funcionava como uma espécie de bunker. Dois suspeitos foram presos.  As equipes também apreenderam grande quantidade de drogas em tabletes.…

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Policiais militares do Comando de Aviação resgataram dois trilheiros que ficaram isolados após um deles passar mal durante um percurso na região da Cachoeira da Fumaça, em Paranapiacaba. Resgate ocorreu em área de difícil acesso A equipe do helicóptero da Polícia Militar foi acionada na terça-feira (5) para apoiar o resgate dos trilheiros, que estavam em uma área de difícil acesso da trilha. As vítimas se encontravam nas proximidades do trecho conhecido como Poção/Cachoeirão do Vale da Morte, quando um dos homens passou mal e não conseguiu prosseguir no percurso. Leia também: Polícia Civil prende líder da ‘gangue das bikes’…

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Quase trinta por cento dos microempreendedores individuais (MEIs) do país estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma que reúne beneficiários das políticas de assistência do governo federal. Em números absolutos, isso representa 4,6 milhões de MEIs em um total de 16,6 milhões. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Segundo a pesquisa, cerca de 2,6 milhões de empreendedores decidiram abrir o CNPJ depois de aderir ao CadÚnico. Os outros 1,9 milhões abriram o CNPJ antes da adesão. A conclusão…

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Nesta quinta-feira, o estado de São Paulo terá predominância de tempo estável, com sol aparecendo entre poucas nuvens ao longo do dia. No início da manhã, o clima fica mais ameno e pode formar nevoeiros ou neblina, principalmente nas áreas do leste do estado. Com o passar das horas, as temperaturas sobem gradualmente, deixando a tarde mais quente. O ar seco favorece a queda da umidade do ar, sobretudo nas regiões do interior durante a tarde. Mesmo com o tempo firme, não se descartam chuviscos no leste paulista, devido à combinação de calor e umidade. Na capital, as temperaturas ficarão…

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) detalhou as regras para acesso aos R$ 21,2 bilhões em crédito do programa Move Brasil, voltado à renovação da frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários no país.  A pasta publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria com as normas que estabelecem quem pode contratar o financiamento e quais veículos são elegíveis. A medida busca facilitar a compra de veículos com juros mais baixos que os praticados no mercado, ao mesmo tempo em que impõe critérios ambientais e de produção nacional. O crédito está disponível para:     Pessoas físicas, como transportadores…

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São Paulo registrou o melhor desempenho econômico entre todas as unidades da federação nos últimos três anos. O dado vem do Ranking de Competitividade dos Estados 2026, do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado nesta quarta-feira (6) durante o II Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan), em Brasília. O recorte considera o período de 2023 a 2025. Além do desempenho econômico, São Paulo manteve a primeira colocação no ranking geral pelo segundo ano consecutivo. O Estado figura no topo dos pilares de educação e de infraestrutura. Logo atrás vêm Santa Catarina, em segundo lugar, e Paraná, em…

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