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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (14), a instituição de uma governança global e representativa para o tema da inteligência artificial, para que seus benefícios sejam “compartilhados por todos”. “As instituições de governança estão inoperantes diante da realidade geopolítica atual e perpetuam privilégios”, disse Lula durante a sessão de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo. O evento começou na quinta-feira (13) e vai até amanhã (15) em Borgo Egnazia, na região da Puglia, no sul da Itália. A sessão de trabalho começou com os discursos da primeira-ministra…

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14/06/2024 – 13:27   GettyImages Dia do orgulho autista é celebrado em 18 de junho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre o dia mundial do orgulho autista. O debate foi sugerido pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e será realizado a partir das 10 horas, em local a ser definido. “O Dia Mundial do Orgulho Autista é uma iniciativa da organização Aspies for Freedom, cada vez mais conhecida do Brasil. Trata-se de uma oportunidade para combater preconceitos e visões negativas sobre o autismo”, afirma o deputado.…

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O governo federal lançou nesta quinta-feira (13) a portaria para criação do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. Com a medida, equipes formadas por defensores públicos e advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vão percorrer municípios gaúchos atingidos pelas enchentes para levar atendimento jurídico à população. A medida foi assinada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães. A primeira…

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SP teve maior impacto positivo entre as unidades da Federação sobre o volume de serviços prestados no Brasil na passagem de março para abril O estado de São Paulo teve o maior impacto positivo entre todas as unidades da Federação sobre o volume de serviços prestados no Brasil na passagem de março para abril. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de Serviços teve aumento de 0,5% no país em comparação a março. São Paulo, com a taxa positiva de 0,6%, exerceu o impacto mais importante…

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14/06/2024 – 13:30   Amazona energia Amazonas Energia passa por crise financeira e operacional Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24, que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distribuidora responsável por levar eletricidade aos 62 municípios do estado e que passa por uma crise financeira e operacional. Privatizada em 2018, a empresa atende a cerca de 1 milhão de unidades consumidoras. Pela MP, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá, como alternativa à extinção da concessão devido aos problemas, aprovar um plano de transferência do controle societário, caso reconheça a perda das condições para…

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14/06/2024 – 14:41   Mário Agra/Câmara dos Deputados Airton Faleiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico (RT) do estabelecimento. Por orientação do relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), a comissão aprovou o substitutivo adotado anteriormente na Comissão de Saúde. O texto reúne partes do Projeto de Lei (PL) 1559/21, do ex-deputado André Abdon (AP), e dos…

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Iniciativa inédita é destinada a pessoas de 16 a 24 anos que tenham interesse em abrir negócio ou se capacitar em atividades empreendedoras O curso de empreendedorismo é gratuito e online Jovens de 16 a 24 anos de todo o estado de São Paulo que tenham interesse em abrir um negócio ou se capacitar em atividades empreendedoras terão a oportunidade de fazer o Empreenda Jovem, curso gratuito e online do Qualifica SP Empreenda. A iniciativa do Governo do Estado, gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, oferece mil vagas e abre inscrições nesta…

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13/06/2024 – 17:16   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o número mínimo de veículos adaptados a pessoas com deficiência a serem ofertados pelas locadoras de veículos. Atualmente, as locadoras são obrigadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência a adaptar um a cada 20 veículos – ou 5% da frota. Pela proposição aprovada, as locadoras com frota mínima de 200 veículos deverão se adequar e buscar atender a toda a demanda, oferecendo até 0,5% dos veículos adaptados…

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13/06/2024 – 16:43   Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Confúcio Moura, relator O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), publicou seu relatório preliminar, incluindo as ações de prevenção contra eventos climáticos extremos e de mitigação dos seus efeitos entre as prioridades para seleção de emendas parlamentares. O relatório preliminar especifica as regras para o emendamento do projeto. O relator explicou que o governo enviou o texto antes da tragédia no Rio Grande do Sul. “Ao contemplar dispositivos, ações, programas e metas novos e específicos para atender a tais urgências, além de reforçar aqueles…

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