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A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou nove funcionários e quatro pessoas jurídicas em de inquéritos policiais que tratam das mortes de mais de 170 animais que estavam em revenda em duas lojas de pet shop da empresa Cobasi e uma da Bicharada, em Porto Alegre. As mortes ocorreram durante o alagamento dos estabelecimentos causado pela enchente que provocou a situação de calamidade pública no estado, em maio. As mortes dos animais expostos para venda aconteceram nas lojas localizadas na Avenida Júlio de Castilhos, no bairro Centro Histórico; na Avenida Brasil, no bairro São Geraldo; e no Praia…
14/06/2024 – 19:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O texto define discriminação contra pessoas com TEA como qualquer forma de distinção, recusa, restrição ou exclusão, inclusive por meio de comentários pejorativos, por ação ou omissão, presencialmente, por redes sociais ou veículos de comunicação. As punições previstas são: advertência por escrito e encaminhamento do infrator para…
Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade pediu a aprovação da proposta, sob o argumento de defesa de duas vidas, da mãe e do bebê. “A Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL 1904/2024, mas continua no aguardo da tramitação de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante”, afirmou a conferência, em nota assinada pelo presidente da entidade, Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre. Para a CNBB, o texto coíbe a…
Servidores federais de órgãos do meio ambiente de 11 estados decidiram, nesta sexta-feira (14), declarar greve geral a partir do próximo dia 24. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), até o momento, aderiram à paralisação servidores dos estados do Acre, Espírito Santo, de Goiás, do Pará, da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal, a Bahia e Santa Catarina também decidiram parar, mas a partir de dia 1º de julho. O estado do Ceará votou contra a greve. De acordo com a…
Iniciativa inédita faz parte do programa “Procurando Saber”, da PGE/SP, inspirando alunos a explorarem oportunidades em carreiras jurídicas A aula especial conta com abordagens interativas, jogos lúdicos e simulação de um júri Mais de 300 estudantes da rede pública estadual tiveram a oportunidade de acompanhar uma aula especial por meio de uma iniciativa de voluntariado inédita no estado. Os alunos participaram do programa Procurando Saber, em que procuradores da ativa e aposentados foram até as salas de aula para compartilhar experiências e ensinar sobre advocacia pública e o papel dos principais representantes…
14/06/2024 – 18:48 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma pensão especial para mãe, pai ou responsável por pessoa diagnosticada com doença rara incapacitante. Conforme o texto, a pensão especial será mensal, vitalícia e intransferível. Terá o valor de um salário mínimo e será concedida ao cuidador que preste assistência em tempo integral sem trabalho remunerado. A pensão não poderá ser acumulada com indenizações pagas pela União, com o Benefício de Prestação Continuada…
Programa Exporta SP é gratuito e, com nova turma, vai superar a marca de 1,2 mil empreendedores capacitados Os empreendedores também são acompanhados por especialistas por até dois anos O Governo de São Paulo vai capacitar gratuitamente 150 micro, pequenas e médias empresas, além de startups e produtores rurais interessados em exportar produtos e serviços. Fruto de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a InvestSP, agência de promoção de investimentos do Estado, o Programa Paulista de Capacitação para Exportação (Exporta SP) está com inscrições abertas até 12 de julho…
14/06/2024 – 16:53 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor” A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e da ex-deputada Tereza Nelma. Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres, para que não haja dúvidas de que todas devem gozar de direitos humanos fundamentais. Pelo texto vigente, toda mulher, independentemente de classe, raça,…
Imunização é principal forma de prevenção contra doença para menores de 5 anos; vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde O Governo de São Paulo prorrogou, por meio Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite até o final de junho para os 645 municípios. O público-alvo são as crianças de 1 a 4 anos. Já as menores de 1 ano, será avaliada a situação vacinal, iniciando ou completando a caderneta de acordo com a idade. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) de…
14/06/2024 – 16:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2156/21, que prevê medidas para estimular o uso de veículos elétricos. Pela proposta aprovada no colegiado, a instalação de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos deve ser apenas incentivada, em vez de obrigatória, como previsto no texto original. O texto aprovado estabelece a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, que determina, entre outros pontos: incentivos à aquisição de veículos elétricos; a viabilização de uma rede de pontos de carregamento de baterias desses veículos; a adoção…