Autor: admin

07/05/2026 – 15:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6551/25, que torna obrigatória a destinação de pelo menos 50% da remuneração do trabalho do preso para a indenização da vítima do crime. Atualmente, a lei prevê o uso do recurso para essa finalidade, mas não define um percentual mínimo nem obriga o desconto imediato. O relator, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), defendeu o texto original, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE). “O projeto corrige uma distorção…

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (7) que uma colaboração premiada deve ser “séria e efetiva”. A declaração foi divulgada pelo gabinete do ministro após matérias jornalísticas informarem que Mendonça teria sinalizado aos advogados do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que não pretende homologar os atuais termos da proposta de delação apresentada ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF). Na nota enviada à imprensa, Mendonça disse que não teve acesso ao material entregue aos órgãos, mas ponderou que uma colaboração premiada deve produzir feitos para ser efetivada. “O…

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A Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação para combater furto, roubo e receptação de veículos e peças nesta quinta-feira (7). Cinco pessoas foram detidas por envolvimento em atividades irregulares de comercialização e desmanche de produtos sem procedência, na zona leste da capital. As equipes da 1ª Delegacia de Investigações sobre Furtos e Roubos de Veículos (Divecar), com apoio do 4º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, estiveram em oito endereços cumprindo mandados de busca e apreensão. Em um imóvel, um homem foi preso em flagrante por receptação. Outras quatro pessoas também foram detidas por participação nos crimes. LEIA…

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Turistas chineses não vão precisar de visto para entrar no Brasil a partir do dia 11 de maio. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (7), no Salão do Turismo, que acontece em Fortaleza, no Ceará. “A China tem 1,3 bilhão de pessoas. O ano passado, mesmo com a exigência do visto, cresceu 35%, com visto. E agora, a partir desta publicação de hoje, dispensa o visto para a China. É a reciprocidade. O brasileiro para ir para a China não tem visto, e o chinês para vir para cá também não tem visto.” O objetivo é aumentar a atração…

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A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) retomou o programa “Procurando Saber”, que chega ao seu 6º ciclo com atividades em escolas da rede pública de ensino. Vencedora do Prêmio Innovare 2025, a iniciativa conta com a participação de procuradores voluntários em encontros com estudantes para discutir noções de educação jurídica e o funcionamento das instituições públicas, em especial do Sistema de Justiça. O cronograma do ciclo inclui encontros em diferentes escolas da rede pública paulista. As ações são voltadas à formação cidadã de estudantes do ensino médio, com linguagem acessível e abordagem prática sobre temas como direitos…

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07/05/2026 – 14:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7111/25, que cria o Padrão Nacional de Acessibilidade de Produtos e Serviços (PNAPS). O objetivo é garantir que itens essenciais, como serviços bancários, lojas virtuais e sistemas de transporte, sejam projetados desde o início para serem usados por todas as pessoas. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), que mantém o conteúdo do projeto original, do deputado Amom…

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O mercado financeiro brasileiro encerrou a quinta-feira (7) em clima de aversão ao risco, pressionado pela forte queda do petróleo no exterior, pela repercussão de balanços de empresas e pelas incertezas em torno das negociações entre Estados Unidos e Irã. O Ibovespa recuou mais de 2%, atingindo o menor nível desde o fim de março, e o dólar fechou perto da estabilidade. A perspectiva de um acordo temporário entre Washington e Teerã para interromper o conflito no Oriente Médio reduziu os temores sobre o abastecimento global do petróleo e derrubou os preços do produto, afetando ações de petroleiras e influenciando…

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Ação reunirá famílias no plantio de 40 mudas, unindo preservação ambiental, educação e sustentabilidade A Defesa Civil de Itaquaquecetuba realizará neste sábado (9), a partir das 9h, o plantio de 40 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica no Parque Ecológico Mário do Canto, uma ação ambiental feita por meio do projeto Defesa Civil Mirim, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e a Guarda Ambiental. A ação busca compensar a supressão de árvores que apresentavam risco iminente de queda e que precisaram ser removidas pelas equipes da Defesa Civil no ano passado e neste, seguindo critérios técnicos de…

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Estação Cidadania e Cultura e Biblioteca José Andere sediam as atividades   A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, está com uma programação especial de oficinas gratuitas voltadas ao incentivo da leitura e da escrita na Biblioteca José Andere (Rua Sud Mennucci, 200, Centro) e Estação Cidadania e Cultura (Rua Francisco Sperandio, 700, Cidade Kemel). Entre as ações estão contação de histórias, oficina de escrita criativa e feira de troca de livros; todas elas ajudam a desenvolver habilidades de escrita e leitura dos estudantes. “Incentivar a leitura e a melhor escrita dos nossos…

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A Polícia Militar realiza nesta quinta-feira (7) a Operação Impacto Força Total na zona oeste da capital paulista. A ação tem como foco o combate aos crimes de roubos e furtos de celulares e objetos de valor nas regiões de Pinheiros, Vila Madalena e nas imediações. Ao todo, participam da operação 62 policiais militares, distribuídos em 19 viaturas, com apoio do helicóptero Águia. O efetivo reúne equipes de Radiopatrulhamento, Força Tática, Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baep) e Policiamento Montado. Segundo a corporação, o planejamento operacional foi definido a partir de análises criminais, inteligência policial e georreferenciamento, permitindo o…

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