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18/06/2024 – 21:50 • Atualizado em 18/06/2024 – 23:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS), ao Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Na votação em Plenário desta terça-feira (18), os deputados aprovaram três emendas do Senado ao texto,…
Equipes de tapa-buraco promoveram serviços de zeladoria em ruas do bairro Equipe de tapa-buracos da Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana de Ribeirão Pires estiveram nesta semana no Jardim Caçula, onde realizaram intervenções em diversas ruas do bairro. Com caminhão específico utilizado para jogar asfalto nas depressões, os profissionais passaram pelas ruas: Fagundes Varela, Casemiro de Abreu, Álvares de Azevedo e Cecília Meirelles. Diariamente, a equipe de tapa-buracos segue cronograma estipulado pela Secretaria e também atende demandas dor moradores do município. Neste mês, a Prefeitura concluiu o recapeamento das ruas Cassiano Ricardo e Cecília Meireles, antes de paralelepípedo. Outros investimentos…
O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia. “A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz nota do ministério. O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do…
18/06/2024 – 20:46 • Atualizado em 18/06/2024 – 21:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o protocolo firmado entre Brasil e Organização Mundial do Turismo (OMT) sobre a contribuição financeira anual do País à organização, em razão da abertura do escritório regional para as Américas na cidade do Rio de Janeiro. A proposta será enviada ao Senado. O protocolo consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 307/24, votado em Plenário nesta terça-feira (18). O projeto estipula em 5 milhões de dólares (cerca de R$ 27 milhões) anuais para o período de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. Pelo voto do ministro, que é relator do caso, devem se tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar…
18/06/2024 – 20:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos debateu o assunto nesta terça Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara para marcar o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado nesta terça-feira (18), especialistas ressaltaram a importância de reconhecer as habilidades das pessoas do espectro autista para garantir a inclusão. Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Luiz Couto (PT-PB) sustentou que a data tem por objetivo “desafiar estigmas e preconceitos” e levar ao reconhecimento de que o autismo é parte da diversidade humana. “Pessoas autistas têm perspectivas…
18/06/2024 – 20:36 Washington Costa/MPO Simone Tebet: “Nós temos condições de inaugurar três das cinco rotas até o final de 2026” A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou avanços na implantação das chamadas “rotas bioceânicas”, que ligam o Atlântico e o Pacífico e reforçam o processo de integração sul-americana. Tebet participou do 1° Fórum de Deputados Estaduais da Amazônia Legal, realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18). Estão previstas cinco rotas de integração: Ilha das Guianas, Amazônica e Quadrante Rondon, que abrangem áreas da Amazônia Legal; além de Bioceânica de Capricórnio e Porto Alegre-Coquimbo, no centro-sul do País.…
Episódio ouve o secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, sobre o obra do Rodoanel Uma série de ganhos em mobilidade urbana, logística e geração de empregos será possível com a execução do trecho Norte do Rodoanel. As obras fazem parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado e foram retomadas em abril deste ano, depois da concessão feita pelo Governo de São Paulo. Neste episódio do podcast Diálogo SP, o secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, destaca os principais avanços…
18/06/2024 – 20:31 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta terça Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de regulamentação da reforma tributária em discussão na Casa. Na avaliação deles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que define as regras gerais de funcionamento do novo modelo de tributação a ser adotado no País, mantém o diferencial competitivo hoje previsto para a ZFM. O projeto aborda as regras de operação do Imposto sobre Bens e Serviços…
Foram mortos na Penitenciária 2 (P2) de Presidente Venceslau, interior paulista, dois suspeitos de planejarem ataques contra autoridades no ano passado. O senador Sergio Moro (União-PR), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, era um dos alvos do suposto plano. Segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária de São Paulo, três presos assumiram a autoria dos assassinatos. “Os três detentos foram isolados e deverão responder por esse novo crime. Foi registrado boletim de ocorrência no Plantão Policial de Presidente Venceslau e instaurado procedimento apuratório para esclarecer as circunstâncias das mortes”, diz a nota divulgada pela pasta. Um quarto homem também é investigado por…