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Global Agribusiness Festival (GAFFFF) vai receber e apoiar produtores artesanais gaúchos atingidos pela tragédia climática Produtores artesanais do Rio Grande do Sul A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em parceria com o Global Agribusiness Festival (GAFFFF), convidou produtores artesanais gaúchos para comercializarem seus produtos no maior festival de cultura agro do mundo, que acontece nos dias 27 e 28 de junho, no Allianz Parque, zona oeste da capital paulista. O evento contará também com a participação de produtores artesanais do Estado de São Paulo, em parceria firmada…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. O ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na manifestação, a procuradoria avalia que não há provas suficientes para justificar a abertura de um processo criminal contra o Telegram e o Google. “Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento deste inquérito e a remessa dos autos à Procuradoria Regional…

O fim dos cortes da Taxa Selic (juros básicos da economia) acalmou pouco o mercado financeiro. O dólar subiu pela quinta vez seguida e atingiu o maior valor durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A bolsa de valores iniciou o dia em alta, mas perdeu força e fechou praticamente estável. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (20) vendido a R$ 5,462, com alta de R$ 0,02 (+0,38%). A cotação começou o dia em baixa, chegando a R$ 5,39 por volta das 9h30, mas inverteu o movimento. Além da alta no exterior, a moeda norte-americana foi pressionada…

20/06/2024 – 15:30   Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/24, que prevê a coleta, pelo Ministério da Saúde, de dados e informações específicos sobre atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com deficiência. As informações coletadas serão utilizadas para elaborar ações específicas, oferecer serviços especializados e detectar necessidades ligadas a cada tipo de deficiência. Deverão ser coletados dados sobre as condições de saúde desse grupo populacional e suas comorbidades, entre…

Dados do Sistema Estadual de Bibliotecas de São Paulo são referentes a 2023 e auxiliam o desenvolvimento de políticas públicas para o setor Biblioteca do Parque Villa-Lobos O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, estendeu o prazo de atualização cadastral das bibliotecas e salas de leitura no Sistema Estadual de Bibliotecas de São Paulo (SisEB) até o dia 30 de junho. Os dados coletados alimentam a formulação de políticas públicas eficazes. Com informações precisas, o programa direciona recursos e ações de acordo…

20/06/2024 – 14:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou mudança no texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as empresas de transporte de passageiros por meio de aplicativos (como Uber e 99) a pagar o seguro de acidentes pessoais para passageiros e o seguro obrigatório de veículos (atualmente SPVAT) para os motoristas. A contratação dos seguros será incluída pelos municípios e pelo Distrito Federal na regulamentação e fiscalização do serviço. O projeto altera a Lei de Mobilidade Urbana. A comissão concordou com o relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP),…

20/06/2024 – 14:13   •   Atualizado em 20/06/2024 – 16:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas em direito empresarial apontaram, durante debate na quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados, efeitos positivos na recuperação de empresas após as mudanças na Lei de Falências feitas pelo Congresso Nacional em 2020. A audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico foi realizada a pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). “Passados mais de três anos dessa lei, é fundamental avaliar os efeitos práticos das mudanças”, disse o parlamentar. O juiz Paulo Furtado,…

20/06/2024 – 13:12   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: medida pode contribuir para recuperação fiscal dos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4271/23, que prorroga por mais 60 meses, após a data de vencimento original, o pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios brasileiros renegociadas por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), criado em 2000. Pelo texto, a prorrogação será associada a desconto no valor dos juros e multas. No caso de pagamento à vista, o abatimento será de 100%. Se houver parcelamento,…

20/06/2024 – 16:33   Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: “A falta de uma estrutura especializada dificulta o atendimento adequado” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a criação e o funcionamento de delegacias especializadas em proteção animal, com a finalidade de atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal, prática de crime, exposição indevida e outras condutas cruéis. As delegacias deverão disponibilizar número de telefone ou outro meio eletrônico para o acionamento imediato da polícia nos casos de violência contra animais. O atendimento deverá ocorrer de…

20/06/2024 – 15:20   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou a aprovação de novo texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) como referência no processo de avaliação de deficiências. Elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a CIF permite identificar o que a pessoa pode fazer ou não no seu dia a dia de acordo com a sua estrutura do corpo, funções dos órgãos e limitações. Pelo texto aprovado, o Poder Executivo…