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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018, apresentem defesa prévia no prazo de cinco dias. A decisão marca o início da tramitação da ação penal aberta na semana passada contra os irmãos Brazão e outros acusados pelo crime. Não há data definida para o julgamento final, que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus. Na terça-feira (18), o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o…
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, iniciou nesta segunda-feira (24), nos Estados Unidos, uma série de encontros com representantes de empresas privadas e de fundos de investimentos para apresentar o modelo da oferta pública de ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), aberta na última sexta-feira (21). A comitiva que acompanha o governador é formada pelos secretários de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e Comunicações, Lais Vita, e cumprirá compromissos em Nova York Iorque e Boston. O grupo irá também ao Reino Unido…
24/06/2024 – 17:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Brazão está preso acusado de mandar matar Marielle, ele nega Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora do processo (Representação 4/24) contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). A reunião seria realizada nesta terça (25). RelembreA Procuradoria-Geral da República acusa o deputado de ser um dos mandantes do assassinato no Rio de Janeiro da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na época, Brazão também era vereador. Chiquinho…
24/06/2024 – 16:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece procedimentos para notificar vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados. Pela proposta, as instituições do sistema penal deverão notificar as vítimas e os agentes de segurança pública que efetuaram a prisão sobre a concessão de liberdade provisória a condenados, saídas temporárias e o término do cumprimento de pena. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), para o Projeto de Lei…
O dia 24 de junho foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o Dia Mundial de Prevenção de Quedas em Idosos. Na data, também inclusa no Calendário da Saúde do Ministério da Saúde para alertar sobre os riscos dos acidentes nessa faixa etária, a Sociedade Brasileira do Trauma Ortopédico alerta para esse perigo comum no ambiente doméstico e ensina como evitar essas ocorrências. De acordo com informações do Datasus, no primeiro bimestre de 2024, foram registrados 17.136 atendimentos hospitalares e 9.658 atendimentos ambulatoriais, envolvendo idosos, na faixa etária de 60 a 110 anos. Em 2023, por exemplo, houve 106.401…
24/06/2024 – 12:49 Mario Agra/Câmara dos Deputados Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (25) sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A reunião ainda não foi remarcada. O debate atendia a pedido do deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Ele lembra que a comercialização de álcool 70% foi temporiamente autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante a pandemia de Covid-19. Em abril de 2024, a venda voltou a ser proibida.…
Foram quase 6 mil alunos de escolas públicas e cerca de 2,9 mil estudantes pretos, pardos e indígenas entre o total de ingressantes Pintura de rosto de calouro do Instituto de Geociências durante a Calourada 2024 A USP alcançou o índice de mais de 55% de ingressantes vindos de escolas públicas e de pretos, pardos e indígenas (PPI). Em 2024, do total de 10.753 vagas preenchidas, 5.954 (55,4%) são de estudantes que cumpriram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas (EP), incluindo 2.965 (27,6%) autodeclarados PPI. No ano passado, esses índices foram…
A TV Brasil estreia, nesta segunda-feira (24), mais uma atração para a sua faixa infantil. A série Manual de Sobrevivência da Literatura Brasileira acompanha os primos Gabriela e Rodrigo em uma aventura no mundo dos livros. A obra é uma produção independente realizada por meio do edital do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) TVs Públicas. A atração vai ao ar de segunda a sábado, às 10h30, dentro da faixa TV Brasil Animada, dedicada à programação infantil. A emissora é uma das principais janelas em TV aberta para animações nacionais e conteúdos voltados a esse público. São mais de quatro horas diárias de…
Arquivo/Agência Brasil Proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados adiou o debate previsto para esta terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei (PL) 131/20, que assegura às comunidades pesqueiras tradicionais – que têm a pesca artesanal como modo de vida – preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem. O debate, solicitado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), ainda não tem nova data. sourceCom informações da Câmara Federal
24/06/2024 – 17:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público promoveu debate sobre o tema Representantes da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) defenderam que as práticas sustentáveis adotadas pela Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, que inclui também o Senado Federal, sejam transformadas em lei para que possam ser adotadas em estados e municípios. O debate sobre sustentabilidade na administração pública foi promovido nesta segunda-feira (24) pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara. Chefe do Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara) e representante da rede,…