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Concurso incentiva escritores inéditos e veteranos desde 2008; na edição 2024, valor concedido aos vencedores será de R$ 200 mil Revelar talentos e valorizar a literatura brasileira são os objetivos do prêmio, que chega à sua 17ª edição Boa notícia para estudantes, professores e funcionários do Centro Paula Souza (CPS) que tenham lançado um romance em 2023. Até o dia 23 de julho, estão abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura. Para participar do concurso literário, é preciso que a obra, escrita originalmente em língua portuguesa, tenha…

25/06/2024 – 18:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a proposta contribui para criar uma sociedade mais justa e inclusiva A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de maio. A proposta será enviada ao Senado. De autoria das deputadas Cristiane Lopes (União-RO) e Greyce Elias (Avante-MG), o Projeto de Lei 561/24 pretende promover a discussão sobre os desafios e realidades da maternidade atípica para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de apoio a elas. Mães atípicas são aquelas…

Com o tema Superando os Obstáculos em Alergia Alimentar, a Organização Mundial de Alergias (WAO – World Allergy Organization) promove a Semana Mundial da Alergia até o próximo dia 29, chamando a atenção para a conscientização da sociedade sobre alergias. O presidente do Instituto de Metabolismo e Nutrição (IMEN), nutrólogo e cardiologista Daniel Magnoni, disse à Agência Brasil que, no passado, a alergia alimentar e suas consequências, principalmente no trato gastrointestinal, passavam despercebidas pelo pouco conhecimento que se tinha. “Hoje em dia, estamos nos habituando a tratar e identificar”, garantiu. A alergia alimentar compromete todas as faixas etárias, principalmente crianças…

25/06/2024 – 17:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão aprovou substitutivo do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a definição de percentual mínimo, por estado, para a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A proposição também veda a criação de critérios diferentes dos previstos em lei. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), ao Projeto de Lei 599/24, da deputada Rosana Valle (PL-SP). Alden concordou com o argumento da autora de que, nos últimos anos, a distribuição dos recursos…

Imunização é a forma de prevenção mais eficaz contra doença e está disponível nas UBSs Vacina contra a gripe A campanha de vacinação contra influenza, disponibilizada pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), chega ao fim nesta semana. Para se imunizar, basta comparecer à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua casa. Considerada a melhor forma de prevenção contra a gripe, a imunização evita o agravamento das doenças respiratórias. A ação divulgada pela SES nos 645 municípios paulistas aplicou 5.573.549 doses, entre abril…

25/06/2024 – 17:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1222/24, que cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes. Pelo texto, a pena será ampliada em 1/3 se o crime for cometido por ascendente (como pais e avós) ou por responsável legal da vítima. Previsto no Código Penal, o abuso de incapazes é o crime em que uma pessoa tira proveito do patrimônio de criança, adolescente ou pessoa com deficiência. Atualmente, a pena é…

Convocados da primeira chamada terão de 27 de junho a 1 de julho para fazer a matrícula; processo seletivo recebeu 80 mil inscrições A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) divulga nesta terça-feira (25), às 15h, o resultado oficial e a lista dos candidatos aprovados na primeira chamada do Vestibular Univesp 2024, disponível na página: vestibular.univesp.br. O processo seletivo recebeu 80 mil inscrições. Foram ofertadas 23.322 vagas, destinadas a 425 polos, de 371 municípios (capital, interior e litoral). Os candidatos convocados na primeira chamada devem ficar atentos ao prazo de…

25/06/2024 – 19:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Faria de Sá em foto de novembro de 2018 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 24/22, que denomina “ala Arnaldo Faria de Sá” o hall da taquigrafia localizado no anexo 2 da Câmara. Ex-deputado, constituinte e eleito por oito mandatos, Faria de Sá faleceu em 2022, aos 76 anos. O relator da proposta, deputado Pedro Jr (PL-TO), afirmou que Arnaldo Faria de Sá deixou um legado significativo como exemplo de parlamentar, não apenas dedicado às causas sociais e à defesa dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e dos…

25/06/2024 – 18:22   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho promoveu debate sobre impactos no meio ambiente da reforma tributária Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, que o Imposto Seletivo (IS), criado pela reforma tributária em 2023, deve se basear em metas de saúde e de sustentabilidade ambiental e nunca em fins arrecadatórios. Procuradora e especialista em tributação ambiental, Denise Cavalcante destacou que a lógica dos tributos ambientais não é a mesma dos demais tributos, devendo ser revista com mais frequência a fim de avaliar os objetivos pretendidos. “O tributo ambiental…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, nesta terça-feira (25), a libertação do jornalista australiano e fundador do Wikileaks Julian Assange, de 52 anos. “O mundo está um pouco melhor e menos injusto hoje. Julian Assange está livre depois de 1.901 dias preso. Sua libertação e retorno para casa, ainda que tardiamente, representam uma vitória democrática e da luta pela liberdade de imprensa”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Assange aceitou declarar-se culpado de conspiração para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais, num acordo com a Justiça dos…