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Nova prorrogação excepcional do prazo vai até 31 de agosto para a vacinação de bovinas e bubalinas Devem ser vacinadas todas as fêmeas bovinas e bubalinas de três a oito meses de idade Foi publicada nesta terça-feira (25) a Portaria CDA 24/2024, que estabelece para o estado de São Paulo nova prorrogação excepcional do prazo até 31 de agosto para a vacinação de bovinas e bubalinas contra a brucelose e até o dia 6 de setembro para a atualização dos rebanhos e para a entrega de declarações de vacinação. A medida se…
25/06/2024 – 21:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 3416/15, do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Ela também foi favorável a emendas apresentadas por duas comissões que analisaram a proposta anteriormente. Conforme o texto aprovado, o arteterapeuta é o profissional “que se utiliza dos recursos expressivos de artes visuais, música, dança, canto, teatro, literatura, como elementos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A PEC é oriunda do Senado e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 12 de junho. Se aprovada na comissão especial, a PEC segue…
25/06/2024 – 20:05 Antonio Augusto/SCO/STF Sessão desta terça-feira do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos, o que deve acontecer em sessão posterior. Para o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (RJ), a decisão do STF vai frontalmente contra a maioria da população brasileira. Segundo ele, a ação traz dois problemas graves: o fato em si e o que ele chamou de “invasão de competência…
25/06/2024 – 20:49 Divulgação Carrinho adaptado para pessoas com autismo Participantes de debate na Câmara sobre a oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoas com autismo ressaltaram a importância da medida para todas as pessoas com deficiência. A fundadora do Movimento Terapia de Mães Atípicas, Larissa Lafaiete, explicou que alguns autistas costumam adotar um comportamento chamado eloping, que é uma fuga de forma muito rápida. Com os carrinhos adaptados, segundo disse, as mães vão poder fazer as compras de supermercado com mais segurança. “Dentro de dois minutos, autistas somem de uma forma muito rápida, ninguém encontra mais. Essa questão…
25/06/2024 – 19:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1162/18, que contém o acordo entre Brasil e Costa do Marfim sobre serviços aéreos. O texto será enviado ao Senado. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), recomendou a aprovação do texto. Segundo o acordo, na exploração dos serviços para as rotas especificadas, qualquer empresa aérea designada por um dos países poderá celebrar acordos comerciais de código compartilhado. Cada país deverá permitir ainda às empresas aéreas do outro país converter e…
25/06/2024 – 20:39 • Atualizado em 25/06/2024 – 22:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas ou a profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil por projetos de atendimento de comunidades carentes, originárias ou tradicionais. De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o Projeto de Lei 4553/23 será enviado ao Senado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Túlio Gadêlha disse que o projeto busca…
Pré-cadastro deve ser feito por escolas por meio da Secretaria Escolar Digital até sexta-feira (28) A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) recebe até esta sexta-feira (28) a manifestação de interesse de unidades de ensino interessadas em integrar, a partir de 2025, o programa de escolas cívico-militares do estado. As regras para manifestação de interesse foram publicadas na última sexta-feira (21) em resolução conjunta com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A manifestação de interesse é apenas a primeira etapa de…
Ação esportiva integra a programação do Festival do Chocolate que acontecerá no mês de agostoAs inscrições para a 5ª edição da Choco Run – a tradicional corrida do Festival do Chocolate de Ribeirão Pires – estão abertas. Com apoio da Prefeitura, o evento esportivo é promovido pela Mazza Eventos e acontecerá no dia 18 de agosto, com vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas no valor de R$ 79,90 pelo link: https://inscrevafacil.com/#/evento/chocorun2024 Os esportistas terão direito a camiseta, medalha, sacochila e número de peito. A largada e chegada está marcada para às 7h, no Complexo Ayrton Senna (Av. Prefeito Valdírio…
Houve redução nos casos de roubos, furtos e estupros na maior cidade do país Forças de segurança do Estado de SP atuam para a redução dos índices criminais A cidade de São Paulo registrou em maio o menor número de homicídios intencionais da história. Conforme balanço da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o mês teve 38 registros — a quantidade mais baixa desde 2001, quando teve início a série histórica. No acumulado de cinco meses, a capital paulista também tem a menor quantidade de homicídios dolosos dos últimos 24 anos: foram 188…