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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pode retroagir para atingir pessoas condenadas pela Justiça. Durante entrevista após o julgamento, Barroso disse que a decisão pode beneficiar pessoas exclusivamente condenadas por porte de até 40 gramas de maconha, sem ligações com tráfico. A revisão da pena não é automática e só poderia ocorrer por meio de um recurso apresentado à Justiça. “A regra básica em matéria de direito penal é que a lei não retroage se ela…

Estande do Governo de São Paulo na Gamescom Latam De 26 a 30 de junho, São Paulo recebe, pela primeira vez na América Latina, o maior evento de games do mundo na América Latina. E o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, articulador para a vinda do festival para o Brasil e parceiro estratégico do evento, terá um estande com 120m² com diversas atividades especiais para o público presente. LEIA TAMBÉM: Com apoio do Governo de SP, Gamescom Latam pode gerar mais de R$ 1 bilhão em negócios “Este…

O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) divulgou, na noite desta quarta-feira (26), nota assinada pelo presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprovação do Projeto de Lei 6.235/2023 no Senado. A medida autoriza a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de renda fixa. A votação ocorreu de forma simbólica nesta quarta-feira (26), sem necessidade de registrar a posição de cada senador. Na Câmara dos Deputados, a aprovação havia ocorrido com 339 votos favoráveis e 91 contrários. A LCD poderá ser emitida pelo BNDES e pelos demais bancos de desenvolvimento autorizados a funcionar pelo Banco Central. Estão incluídos nesse critério…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou na tarde desta quarta-feira (26) os movimentos especulativos no mercado financeiro brasileiro nos últimos meses. Segundo o ministro os resultados econômicos alcançados pelo atual governo levarão as contas públicas a ter o melhor desempenho em 10 anos. “Não têm consistência essas projeções [do mercado]. Vamos soltar o relatório fiscal do primeiro semestre em 22 de julho. É o terceiro bimestre do ano que vai trazer números completamente consistentes com as projeções da Secretaria de Política Econômica. Com o trabalho que está sendo entregue, possivelmente, em 2024, vamos ter o melhor resultado fiscal dos…

Amantes de aventura e de superar limites têm destino certo neste domingo (30), na Corrida de temática viking, com 4 km de distância e mais de 20 obstáculos Pelo segundo ano consecutivo, Ribeirão Pires sedia neste domingo (30), às 8h, a corrida de obstáculos Bronkos Race – etapa Freya. A corrida de temática viking, com 4 km de distância e mais de 20 obstáculos, acontecerá no Centro Hípico Amarelinho (Avenida Miro Atílio Peduzi, 945, Quarta Divisão). Estão confirmados mais de 650 atletas de todas as regiões do Brasil, além de outros países como Peru e Argentina. A Bronkos Race é…

Evento acontece neste sábado (29), na Vila do Doce; moradores poderão trocar garrafas plásticas por ração de cães e gatos Neste sábado (29), a Vila do Doce, localizada na Rua Boa Vista, s/n, no Centro de Ribeirão Pires, será palco da 5ª edição do Tigela Cheia, um evento que une ações de conscientização ambiental e promoção da adoção consciente de pets, das 10h às 15h. A ação, promovida pela Prefeitura da Estância, conta com o apoio de protetores independentes da cidade e da CooperPires, além de ter a colaboração do Conselho Municipal de Proteção Animal. O evento visa incentivar a…

Representantes de organizações internacionais e presidentes de diversos países condenaram na noite desta quarta-feira (26) a tentativa de golpe na Bolívia.  O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, emitiu um comunicado em defesa da democracia no país latino americano e disse que a entidade não vai  tolerar a quebra da constitucionalidade no país.  “A Secretaria Geral da OEA condena da forma mais enérgica os acontecimentos na Bolívia. O Exército deve se submeter ao poder civil legitimamente eleito. Enviamos nossa solidariedade ao presidente da Bolívia, Luis Arce Catacora, a seu governo e a todo povo boliviano. A comunidade internacional,…

26/06/2024 – 15:25   Depositphotos A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais nos tribunais regionais federais e nos tribunais estaduais. O debate foi solicitado pela deputada Rosângela Reis (PL-MG), será realizado no plenário 3, às 16 horas, e poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Rosângela Reis destaca a importância de o Parlamento aprimorar projetos de lei que têm o intuito de valorizar os conciliadores e mediadores judiciais. “Os conciliadores…

26/06/2024 – 17:52   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alex Mannete, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente cordões de fita com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas. O relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 2621/23, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ele fez apenas um ajuste técnico no texto.  “Políticas bem-implementadas promovem a inclusão, eliminando barreiras físicas e sociais que impedem a boa…

Após uma espera de quatro dias as ondas chegaram à Praia de Itaúna, em Saquarema, no Rio de Janeiro, e as disputas da 8ª etapa do Circuito Mundial de Surfe tiveram início na manhã desta quarta-feira (26). E os atletas do Brasil começaram bem, com Tatiana Weston-Webb e Luana Silva avançando para as quartas de final na disputa feminina e Gabriel Medina, Italo Ferreira e Yago Dora seguindo direto para as oitavas de final entre os homens. “Eu acho que esse primeiro round é sempre mais complicado, com três meninas na água, então você tem que focar em si mesma,…