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28/06/2024 – 15:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Átila Lira relatou a proposta na Câmara: Mover é de extrema relevância para a economia O presidente Lula sancionou com quatro vetos a Lei 14.902/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. A Medida Provisória 1236/24, editada após a sanção, estabelece que a taxação deve começar em primeiro de agosto. O Mover prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento…

A partir de hoje (28) até o dia 30 de junho, será realizada a 57ª edição do Festival de Parintins, no Amazonas. A cada dia, o público no Bumbódromo terá a oportunidade de ver uma apresentação diferente dos bois Garantido e Caprichoso. “Pode-se dizer que vai ser uma briga de titãs. A gente vê a concentração do Bumbódromo e as alegorias estão belíssimas. Todo mundo muito entusiasmado, muito motivado. Certamente, o que vem para a arena vai encher os olhos de quem assistir ao vivo, pelas emissoras de televisão ou telões. Vai ser um festival que vai ficar marcado na história”,…

A prefeitura do Rio demoliu nesta sexta-feira (28) um edifício de dois andares em fase de construção irregular no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da cidade. O prédio não tinha licença e nem atendia aos parâmetros de construção da região.  A construção estava em fase avançada de obras. O andar térreo estava escorado em madeira e pilotis, e o segundo pavimento tinha nove apartamentos em fase de alvenaria e emboço. Já a fachada estava em fase de acabamento, o que muitas vezes é usado como forma de tentar burlar a fiscalização e fazer parecer que o imóvel estava pronto. Engenheiros da prefeitura avaliaram que…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para decidir se serão levados a júri popular os 12 policiais militares acusados de participar de uma operação no baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis, que culminou com a morte de nove jovens. O episódio, que ocorreu na noite de 1º de dezembro de 2019, ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis. Treze policiais seriam julgados por participação no episódio mas, segundo o Tribunal de Justiça, o processo de um deles foi suspenso. Os demais policiais acusados…

28/06/2024 – 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber: “É fundamental que os tribunais de Justiça assumam essa despesa” Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que o trabalho exercido por conciliadores e mediadores de Justiça precisa ser remunerado. O trabalho dos conciliadores é remunerado em alguns estados e não conta com regras claras. Um projeto aprovado na Câmara e que está tramitando no Senado (PL 233/23) acrescenta um dispositivo ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para que a gratuidade da Justiça não inclua o trabalho do conciliador ou mediador nas audiências…

Apenas uma empresa, a Equatorial Participações e Investimentos, apresentou proposta para assumir o posto de investidor de referência no processo de privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a maior empresa de saneamento do país. O investidor de referência terá 15% das ações da companhia.    A Equatorial propôs investir cerca de R$ 6,9 bilhões pelos 15% das ações da Sabesp. O preço para cada ação, oferecido pela Equatorial, ficou em R$ 67 – abaixo do valor atual das ações da Sabesp (aproximadamente R$ 75), mas acima do preço mínimo estipulado pelo governo do estado…

28/06/2024 – 13:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira pediu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (2) a possibilidade de emancipação do campus Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e será realizado a partir das 15h30. O local da reunião ainda não foi definido. A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri tem cinco campus: dois em Diamantina, um Teófilo Otoni, um em Janaúba e um em Unaí. O campus do Mucuri, localizado em Teófilo Otoni…

A delegação brasileira de atletismo nos Jogos de Paris ganhou o reforço de Eduardo Rodrigues de Deus, que cravou o índice olímpico de 13s27 ao vencer a semifinal da prova dos 110 metros com barreiras, no Troféu Brasil, em São Paulo. Quem também teve muito o que comemorar foi o velocista Matheus Lima: pela terceira vez nesta temporada ele correu abaixo dos 45s, marca mínima exigida pela World Atlheltics (federação internacional) para atletas carimbarem a vaga olímpica em Paris na prova dos 400m rasos. O brasileiro cravou hoje 44s87. O Troféu Brasil, última chance de os atletas somarem pontos no…

Coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da Semil explica como a SP Sem Fogo monitora e enfrenta queimadas com tecnologia As ações de mitigação e combate a incêndios florestais no Estado de São Paulo foram intensificadas neste mês com uma nova etapa da operação SP Sem Fogo. Diferentes ferramentas tecnológicas e equipes de órgãos estaduais monitoram e vão a campo contra as queimadas em vegetação durante o período de estiagem, especialmente de junho a outubro. Neste episódio, o coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São…

Já tendo pavimentado a Rua Guaraci Chiandotti (antiga Andaraí), um dos acessos à Avenida Komoto Tadashi, e da Rua Alexandre José (antiga Estrela); a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Obras, iniciou a primeira etapa para o asfaltamento de mais uma via, desta vez a Rua Santina Pereira Soares (antiga Rua Javaré). Nesta quinta-feira (27), equipes estavam na via executando guias e sarjetas. A Prefeitura de Ribeirão Pires iniciou em 2021 programa de recapeamento e pavimentação que já contemplou mais de 70 ruas e avenidas da cidade. Os investimentos ultrapassam os R$ 95 milhões. sourceCom informações da Prefeitura de Ribeirão…