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05/07/2024 – 11:32   Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: investir em eficiência energética possibilita melhoria de gestão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os recursos que as companhias de distribuição de energia elétrica devem aplicar anualmente em programas de eficiência energética, como a troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED na iluminação pública. Atualmente, a Lei 9.991/00 obriga essas empresas a aplicar pelo menos 0,5% da receita operacional líquida em eficiência energética e 0,5% em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A norma prevê, no entanto, que…

Investimentos estruturais integram estratégia para o fortalecimento do esporte, com cursos gratuitos e competições periódicas A noite desta quinta-feira (4) foi de alegria para a população de Ribeirão Pires com a entrega da Modernização do Ginásio Poliesportivo, que funciona no Centro Técnico de Treinamento (CTT) Ouro Fino. Com a presença da comunidade que prestigiou apresentações culturais, crianças e jovens já usufruíram do espaço com amistoso de futebol. A Prefeitura entregou o espaço que foi ampliado e revitalizado com recursos do município e do Governo do Estado. No processo de reestruturação, o Ginásio ganhou nova arquibancada, com capacidade para até 500…

Droga, que iria abastecer pontos de vendas na região metropolitana de São Paulo, pertenceria a uma facção criminosa Polícia de SP encontra 1,5 tonelada de maconha de ’facção’ em carga de adubo Policiais da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Osasco apreenderam na quinta-feira (4) 1,5 tonelada de maconha em um caminhão carregado com adubo. O flagrante aconteceu na rodovia Assis Chateaubriand, na região de Presidente Prudente, no interior paulista. Os agentes receberam a informação de que o veículo, que seguia no sentido Paraná – São Paulo, estava transportando o entorpecente.…

Um grave acidente no início da madrugada desta sexta-feira (5), com ônibus de turismo que transportava grupo de fiéis que saiu de Itapeva (SP) rumo à Aparecida do Norte (SP), fez 52 vítimas, das quais 10 fatais. O ônibus se chocou com pilar de sustentação central de viaduto na Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes, no quilômetro (Km) 171, nas intermediações da cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo. Várias equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Rodoviária foram acionadas para auxiliar nos primeiros socorros. As vítimas foram levadas para hospitais de Itapetininga e Sorocaba, cidades próximas…

05/07/2024 – 11:38   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de sociedade empresária. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), para o Projeto de Lei 323/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Como a versão original, o substitutivo do relator altera a Lei do Seguro-Desemprego. “Essa lei já prevê o seguro-desemprego para o microempreendedor individual, desde que não…

Programação em São Paulo também inclui férias no Mundo do Circo e Revelando SP em São José dos Campos A exposição “Centenário ‘Autorretrato I’, Tarsila do Amaral’” celebra os 100 anos do autorretrato da artista, obra em que ela retratou apenas seu rosto flutuando no infinito A dica para este fim de semana vai para Campos do Jordão. Além do Festival de Inverno, que começou na semana passada, o Palácio Boa Vista do Governo do Estado, inaugura duas exposições neste sábado (06). As mostras entram na comemoração dos 60 anos do espaço.…

05/07/2024 – 12:15   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) a atualizar periodicamente a relação dos minérios e minerais de interesse para a energia nuclear, determinando, para cada caso, os quantitativos a serem assegurados anualmente para a aplicação na área nuclear. O objetivo do texto aprovado é assegurar o maior controle sobre as substâncias de interesse da política nuclear brasileira. A CNEN é uma entidade vinculada do Ministério da Ciência,…

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu, nesta quinta-feira (4), a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”. “Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, disse a ministra. “O momento é agora.” Em declarações feitas durante lançamento de programas de fomento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro, Margareth Menezes citou medidas recentes,…

Os iranianos votam nesta sexta-feira (5) no segundo turno da eleição presidencial que testará a popularidade dos governantes clericais em meio à apatia dos eleitores. O momento é de tensões regionais e impasse com o Ocidente sobre o programa nuclear de Teerã. A TV estatal informou que as seções eleitorais abriram às 8h (horário local). A votação terminará oficialmente às 18h, mas geralmente se estende até a meia-noite. O resultado final será anunciado neste sábado, embora números iniciais possam ser divulgados antes. O segundo turno ocorre após a votação de 28 de junho, que teve comparecimento historicamente baixo. Mais de 60% dos…

05/07/2024 – 12:13   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daiana Santos foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências reguladoras. O debate atende a pedido da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e será realizado a partir das 10 horas. O local da reunião ainda não foi definido. “A proposta de reestruturação das carreiras nas agências reguladoras brasileiras representa uma oportunidade ímpar para alinhar práticas administrativas e de governança com os princípios dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável”, afirma Daiana. As agências reguladoras…