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29/07/2024 – 14:25   Divulgação/UEL Novo ensino médio aumenta carga horária de formação básica A reformulação do novo ensino médio foi destaque nas votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. O Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, aumenta a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A matéria aguarda sanção presidencial. O texto foi relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), que propôs a reforma do ensino em 2017. Para completar a carga total nos três anos (3.000 horas), esses alunos…

O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou nesta segunda-feira (29) que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deve publicar “nas próximas horas” as atas eleitorais que mostram o resultado de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação desse domingo (28). “O CNE informou que nas próximas horas estarão disponíveis na página web do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) os resultados mesa por mesa, tal como historicamente se tem feito graças ao sistema automatizado de votação”, disse em entrevista coletiva o fiscal-geral do país, cargo similar ao procurador-geral da República no Brasil. O Ministério Público na Venezuela é responsável por…

A petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, em Alagoas. Na decisão, a justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão. A ação é individual, ajuizada por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos, como explica o advogado das vítimas, Silvio Almena. “Essa decisão da Corte holandesa é uma grande conquista para as vítimas, sem precedentes. Afinal, uma Corte internacional reconheceu que a…

O torneio olímpico do tênis reservou emoções diferentes para a paulista Beatriz Haddad Maia nesta segunda-feira (29). Na segunda rodada do torneio de simples feminino, Bia enfrentou Anna Karolina Schmiedlova, da Eslováquia. A brasileira foi superada por 2 sets a 0 (6-4 e 6-4) em 1 hora e 53 minutos de partida e foi eliminada. Mais tarde Bia Haddad retornou à quadra do complexo de Roland Garros ao lado de Luisa Stefani para a estreia no torneio de duplas femininas. As adversárias foram as chinesas Yue Yuan e Shuai Zhang. Desta vez o resultado foi diferente, com as brasileiras fechando…

29/07/2024 – 17:52   Divulgação/Semob-GDF SPVAT será usado para indenizar mortes e casos de invalidez causados por acidentes A volta do seguro obrigatório de veículos foi aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2024 por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23. O texto foi convertido na Lei Complementar 207/24. A redação aprovada foi o substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), à proposta enviada pelo Poder Executivo. O texto instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que entrou no lugar do DPVAT, extinto em 2020 durante o governo de Jair…

O Caminhos da Reportagem aborda o crime de perseguição, mais conhecido pelo nome em inglês, stalking, na edição inédita desta segunda-feira (29), às 23h, na TV Brasil. A produção jornalística do canal público ouviu mulheres que decidiram lutar contra a perseguição, mesmo tendo sido desacreditadas em algum momento de suas histórias. O programa ainda pode ser acompanhado no app TV Brasil Play. O stalking, como é o termo em inglês, ganhou repercussão mundial com o sucesso da série britânica Bebê Rena, da Netflix. O próprio ator Richard Gadd viveu o drama que inspirou o roteiro. Embora os homens também sofram…

29/07/2024 – 16:37   Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta prevê linhas de crédito especiais para a pesquisa tecnológica Os deputados aprovaram no 1º semestre de 2024 a manutenção de incentivos tributários até 2029 para o setor de semicondutores e a criação do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). O texto foi enviado ao Senado. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 13/20 foi aprovado conforme o texto do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) atuarão na estruturação e no apoio…

Órgãos federais realizam, na tarde desta terça-feira (30), em Rondônia, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada (desintrusão) de não indígenas da Terra Indígena Karipuna. A desocupação das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena começou no início de junho deste ano, em cumprimento à determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e em consonância com uma decisão da Justiça Federal. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) diz que a operação montada para remover “grileiros e extrativistas ilegais” foi classificada como um “sucesso”. Integrantes de mais de 20 órgãos federais…

29/07/2024 – 11:47   GettyImages União deverá manter um cadastro de candidatos com TEA para vagas de emprego Regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram aprovadas pela Câmara dos Deputados neste primeiro semestre por meio do Projeto de Lei 5813/23, da deputada Iza Arruda (MDB-PE). O texto enviado ao Senado foi relatado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e define regras para a contratação como empregado, aprendiz ou estagiário. No âmbito do Sistema Nacional do Emprego (Sine), caberá à União manter um cadastro específico de candidatos com TEA para intermediação de vagas de emprego…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (28), que o mundo “voltou a acreditar no Brasil”, como resultado de uma diplomacia “ativa e altiva” do governo brasileiro. Em pronunciamento à nação, Lula fez balanço de um ano e meio de gestão, citando conquistas econômicas e sociais e apontando a reinserção do país no cenário internacional. “O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no…