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Por conta da 15ª edição do Festival do Chocolate de Ribeirão Pires, a Ciclofaixa de Lazer da Avenida Prefeito Valdírio Prisco, que visa oferecer aos munícipes um espaço para a prática de atividades ao ar livre, estará temporariamente suspensa aos domingos, até 18 de agosto. sourceCom informações da Prefeitura de Ribeirão Pires

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado considerados impróprios para o consumo. Análises encontraram matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido. Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a legislação, em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação. As 16 marcas de café impróprias para consumo são Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha. No início…

O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos.  Segundo o ministério, a proposta é promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos ciganos. Ao todo, o plano foi estruturado em dez objetivos, que envolvem combate ao anticiganismo, reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, direito à cidade, educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho,…

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela convocou os dez candidatos à eleição presidencial do país para comparecer à Corte nesta sexta-feira (2), às 3h da tarde (horário de Brasília), para iniciar a apuração sobre o resultado da votação do último domingo (28). O TSJ aceitou recurso apresentado pelo presidente Nicolas Maduro, que solicita uma perícia técnica de todo o processo eleitoral para que se apresentem as atas e documentos em mãos de todos os partidos com os dados das mais de 30 mil mesas de votação. “Se admite, se avoca e inicia o processo de investigação e verificação…

02/08/2024 – 16:49   Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário terá três semanas de esforço concentrado, duas em agosto e uma em setembro Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11). Uma das prioridades de votação é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), com foco no funcionamento do comitê gestor…

02/08/2024 – 13:28   Marcos Santos/USP Imagens No Brasil ainda há escolas sem água potável O Projeto de Lei 2298/21, já aprovado pelo Senado, determina prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico, como água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos. O texto altera a Lei do Saneamento Básico e está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto também altera o conceito de universalização dos serviços sanitários, para abranger “todas as edificações regulares ou em processo de regularização”. Atualmente, a meta de universalização abrange apenas construções residenciais. Segundo dados…

Edital e leilão estão previstos para este ano; questionamentos serão lidos e respondidos, e as sugestões poderão ser incorporadas ao projeto A consulta pública para concessão das Linhas 11, 12 e 13 de trens metropolitanos, denominado Lote Alto Tietê, que ficou disponível para contribuição da população entre os dias 17 de junho e 18 de julho, recebeu cerca de 1,2 mil contribuições. Todos os questionamentos e sugestões serão respondidos e, se pertinentes, poderão ser incorporados ao projeto referencial, edital e contrato. Além da consulta, três audiências públicas foram…

02/08/2024 – 11:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do PL 1904/24, cogita algumas mudanças no texto Cerca de 20 novos projetos de lei sobre aborto foram apresentados na Câmara dos Deputados após a polêmica causada pela proposta que equipara a pena para a interrupção da gestação acima de 22 semanas à de homicídio – 20 anos de prisão –, mesmo para mulheres vítimas de estupro (PL 1904/24). Essa pena é maior do que a prevista para o estuprador, de até 10 anos de prisão – um dos pontos mais polêmicos do texto. Depois que o Plenário da…

O candidato de oposição a Nicolás Maduro à presidência da Venezuela Edmundo González não compareceu à audiência do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) realizada na tarde desta sexta-feira (2). Os dez candidatos à eleição presidencial do país foram convocados para comparecer ao tribunal para iniciar a checagem da apuração sobre o resultado da votação de domingo (28). Após a audiência, o presidente reeleito Nicolás Maduro questionou a ausência de González, a quem chamou de candidato do fascismo. “Não deu as caras, o que planeja, mais violência? Por que se esconde? Se você não respeitou o CNE [Conselho Nacional Eleitoral] para…

02/08/2024 – 18:07   Bruno Peres/Agência Brasil Exército faz limpeza em escola de ensino fundamental, após enchentes no Rio Grande do Sul A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do governo federal a partir de mais uma medida provisória. A MP 1248/24, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), abre crédito extraordinário em favor dos ministérios da Educação e da Cultura, no valor de R$ 454,7 milhões, além de operações oficiais de crédito para o Programa…