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A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A posição da entidade foi manifestada nesta segunda-feira (5) durante a primeira audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão. No entendimento da Apib, uma das maiores entidades que representam os povos indígenas no Brasil, seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate. Durante os trabalhos, a entidade pediu prazo de 48 horas para decidir se vai participar da próxima reunião, que foi marcada para…
05/08/2024 – 17:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa sem justa causa da funcionária vítima de violência doméstica por 12 meses, a contar do retorno ao trabalho após a vigência de medida protetiva de urgência, ou enquanto durarem os efeitos de medida deferida em seu favor, o que for maior. “Embora a Lei Maria da Penha já preveja o afastamento do local de trabalho da vítima de violência por até seis meses, isso pode não ser suficiente para garantir sua segurança”, argumenta a deputada Rogéria…
Éder Nakamura nem acreditou quando a dublê de sua moto foi interceptada na região de Indaiatuba Com apoio e inteligência da nova Central de Fiscalização de Veículos Dublês do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), criada há pouco mais de dois meses, pelo menos um carro dublê tem saído de circulação das ruas paulistas a cada dia. Formada por cerca de 20 profissionais, a Central tem agilizado soluções às notificações de suspeitas de clonagem feitas pelos cidadãos, fornecendo informações complementares decisivas para a apreensão dos veículos irregulares pelas polícias Civil e Militar. Já são cerca de 70…
05/08/2024 – 12:45 Geórgia Moraes/Câmara dos Deputados Iluminação do Congresso Nacional no Dia do Orgulho LGBTQIA+ Sete comissões temáticas da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. Neste ano, o evento terá como tema “Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil”. O seminário atende a solicitação da comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Cultura; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Os…
05/08/2024 – 14:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reuniu-se nesta segunda-feira Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (PL 2338/23) em análise no Senado Federal está madura e equilibrada. “A gente entende que o texto atingiu maturidade, equilibrando posições dos diversos órgãos do governo. São mais de 19 ministérios envolvidos nessa discussão, e a versão atual é menos prescritiva que as anteriores, e a gente entende que esse é o equilíbrio necessário para equilibrar inovação…
A despedida de Rebeca Andrade da Olimpíada de Paris não poderia ser melhor. Nesta segunda-feira (5), a paulista conquistou a medalha de ouro na prova de solo, alcançando seu quarto pódio na capital francesa. Foi a sexta medalha olímpica dela, que se isolou como atleta brasileira mais laureada na história do evento, superando os velejadores Robert Scheidt e Torben Grael, com quem a ginasta estava empatada. OURO PARA REBECA ANDRADE 🇧🇷A rainha do brasil se torna a primeira mulher brasileira a ganhar o ouro Olímpico no solo 🥇Muito bem👑-L’OR POUR REBECA ANDRADE 🇧🇷La reine du Brésil devient la première brésilienne…
05/08/2024 – 11:58 Cadu Gomes/Fotos Públicas Obra da Transnordestina começou em 2006, mas foi paralisada várias vezes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.947/24, que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreas de educação, saúde e segurança pública. O objetivo do FIIS é assegurar recursos para investimentos em setores com grande impacto social. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) e se originou do Projeto de Lei 858/24, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), aprovado pela Câmara dos Deputados e…
05/08/2024 – 11:03 Getty Images Texto deixa claro que importações podem ser feitas por terceiros A Medida Provisória 1249/24 altera regra para redução tarifária na importação de peças e componentes no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). O Mover prevê incentivo de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular soluções tecnológicas mais sustentáveis, como os veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O Mover, assim como o antigo Rota 2030, permite que montadores e…
Representantes do setor cultural de cerca de 30 governos e instituições internacionais começam nesta segunda-feira (5) a discutir a minuta da declaração que será apresentada pelos ministros da Cultura do G20, em novembro. O encontro, para definir um rascunho do texto, ocorre até esta terça-feira (6), na Casa Firjan, na cidade do Rio de Janeiro. É a terceira vez que o grupo de trabalho de Cultura do G20 se reúne. Ainda está prevista uma quarta reunião dias antes do encontro de ministros, marcado para 8 de novembro, em Salvador. O GT é uma plataforma de diálogo e cooperação entre as…
Condução de veículo não licenciado tem sido a segunda maior causa de multa de trânsito neste ano no estado, segundo dados do Detran-SP Já está aberto o licenciamento obrigatório das placas de final 3 e 4 de veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque no estado de São Paulo. O calendário do licenciamento 2024 teve início em julho, com placas de final 1 e 2. Em setembro, será a vez das placas de final 5 e 6, em outubro, de 7 e 8, e assim por diante. O cronograma, definido pela…