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06/08/2024 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e outras comprovações de cartório para registro de imóvel rural. A proposta inclui a simplificação na Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos. Quem prestar informação falsa ao cartório de imóveis responderá por falsidade ideológica, segundo o projeto, com pena de até cinco anos de prisão e multa. Segundo o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), autor da proposta, a burocracia excessiva obriga o proprietário a comprovar identificação, já constante nos documentos públicos, por certidões e declarações. Essa burocracia,…
O grupo armado libanês Hezbollah lançou uma série de ataques com drones e foguetes contra o Norte de Israel na terça-feira (6), e alertou que sua retaliação pela morte de um importante comandante por Israel na semana passada ainda está por vir. O Hezbollah disse que lançou uma série de drones de ataque em duas instalações militares perto de Acre, no Norte de Israel, e também atacou um veículo militar israelense em outro local. As Forças Armadas israelenses disseram que vários drones hostis foram identificados atravessando o Líbano e um deles foi interceptado. O governo israelense afirmou que vários civis…
06/08/2024 – 19:25 Tânia Rego/Agência Brasil Manifestação contra o feminicídio realizada em 2023 no Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados lançou o edital do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher, que irá premiar cinco obras audiovisuais produzidas a partir de 2019 que tratem dos diferentes tipos de violência contra a mulher, como situações de violência doméstica, violência política, sexual, patrimonial, moral, obstétrica e psicológica. Cada obra selecionada receberá o prêmio de R$ 10 mil pelo licenciamento para exibição por dois anos. Podem concorrer obras com duração entre 10 e 30 minutos. Será selecionada uma obra de…
O Ministério Público (MP) da Venezuela iniciou uma investigação penal por, entre outros possíveis delitos, “instigação à insurreição” e “conspiração” contra o principal ex-candidato à presidência do país na última eleição, Edmundo González, e contra a liderança da oposição – María Corina Machado. Segundo comunicado do órgão, a apuração é consequência de um comunicado emitido pelos dois na última segunda-feira (5). O MP venezuelano afirma que a nota dos opositores incita abertamente os policiais e militares a que desobedeçam as leis. Segundo o chefe do MP, Tarek William Saab, o comunicado pode incidir em crimes como “usurpação de funções, difusão…
06/08/2024 – 13:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, autor da proposta O Projeto de Lei 2322/24 isenta motociclistas do pagamento de pedágios em todas as rodovias federais e estaduais. Pelo texto, o benefício valerá para motos, mototáxis, motoboys, entre outras modalidades. O autor da proposta, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), afirma que, em sua maioria, as motocicletas são utilizadas por trabalhadores de baixa renda como meio de transporte principal devido ao custo acessível e à economia de combustível. “Isentá-las de pedágios contribuirá para a redução do custo de vida e para a mobilidade desses cidadãos”, afirma…
06/08/2024 – 18:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. A proposta, da deputada Camila Jara (PT-MS), está em análise na Câmara dos Deputados. “Devemos direcionar esforços para a necessidade urgente de garantir que as populações indígenas, do homem pantaneiro e das comunidades ribeirinhas, quilombolas e tradicionais sejam respeitadas”, defende Camila Jara. A parlamentar lembra ainda que o bioma vem sofrendo graves impactos nas últimas décadas. “Os…
06/08/2024 – 16:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 57/24 cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira. Pelo texto, a estruturação do órgão será criada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem. A proposta estabelece que o financiamento da fundação será mediante consignações no orçamento do Conselho Federal da Enfermagem, incluindo os valores decorrentes de anuidades e outras instituídas por lei ou ato normativo. A autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), afirma que o objetivo é fomentar programas de ensino e pesquisa na área da Enfermagem,…
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido, segundo aponta a pesquisa TIC Educação 2023, lançada nesta terça-feira (6) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O levantamento foi realizado junto a 3.001 gestores de unidades de ensino, tanto urbanas como rurais. A pesquisa mostra que o controle do uso do celular tem se intensificado. Nas instituições que atendem alunos mais novos, até os anos…
O governador Tarcísio de Freitas e o secretário de segurança Pública, Guilherme Derrite, acompanham desde as primeiras horas da manhã a operação Salus et Dignitas, que tem foco na desarticulação […] O governador Tarcísio de Freitas e o secretário de segurança Pública, Guilherme Derrite, acompanham desde as primeiras horas da manhã a operação Salus et Dignitas, que tem foco na desarticulação da logística do crime organizado em diferentes pontos da região central da capital paulista. As autoridades sobrevoaram a região monitorando o trabalho das forças de segurança do Estado, que atuam em…
Sete a cada dez estudantes universitários ou que têm interesse em cursar uma faculdade utilizam frequentemente ferramentas de inteligência artificial (IA) na rotina de estudos. Uma porcentagem um pouco maior, 80%, conhecem as principais ferramentas, como ChatGPT e Gemini. Os dados fazem parte de da pesquisa Inteligência Artificial na Educação Superior, realizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), em parceria com a Educa Insights, divulgada nesta terça-feira (6). Segundo o levantamento 29% dos entrevistados utilizam as ferramentas nos estudos diariamente e 42%, semanalmente, totalizando 71% que usam a IA frequentemente. Inteligência Artificial – Ciência, Tecnologia; Pesquisa. Foto:…