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13/08/2024 – 09:00   Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Projeto organiza direitos que estão dispersos em outras leis A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 131/20, que assegura às comunidades pesqueiras tradicionais – que têm a pesca artesanal como modo de vida – preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem. O debate, solicitado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), vai ser realizado a partir das 13 horas, no plenário 12. O deputado afirma que o projeto organiza direitos que estão dispersos…

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O acordo foi feito no âmbito das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA,…

13/08/2024 – 10:14   Brayan Martins/Prefeitura de Porto Alegre Patrimônio funerário é o reflexo das crenças relacionadas à morte ao longo da história A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública sobre a criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 10. A Câmara analisa um projeto que o cria Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil, a ser celebrado em 26 de setembro (PL 4909/23). O autor do projeto, deputado…

13/08/2024 – 09:07   A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (receita) em supermercados.  O debate atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Ana Paula Lima (PT-SC) e será realizado às 17 horas, no plenário 7. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) é relatora do Projeto de Lei 1774/19, que autoriza os supermercados a vendere medicamentos que não precisam de receita médica. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), medicamentos dessa natureza são aqueles aprovados pelas autoridades sanitárias para tratar sintomas e…

Espaço fornece local para pernoitar, cobertor e alimentação Abrigo na estação Pedro II será equipado com colchões e cobertores e terá oferta de jantar O abrigo solidário do Governo de São Paulo será estendido por mais um dia nesta semana. Com a indicação de mais uma noite fria na Capital, foi decidido pela abertura do abrigo na noite de quarta-feira (14). Desde sexta-feira (9), quando foi aberto, o abrigo já atendeu 309 pessoas. Nem todas estas pernoitaram no local. É dada a opção da pessoa retirar o alimento e o cobertor. A…

Jovens representantes dos países que formam o G20 estão reunidos essa semana, no Rio de Janeiro, para o Youth20, o Grupo de Engajamento de Juventude do G20, ou simplesmente Y20. Até sexta-feira (16), o grupo deverá aprovar um documento que será encaminhado aos representantes nas demais trilhas de discussão do G20 e deverá chegar, finalmente, em novembro, aos chefes de estado na Cúpula de Líderes. “O Y20 é o grupo oficial da juventude do G20. É um grupo que reúne as lideranças jovens das maiores economias do planeta. Nós estamos falando de 85% da economia mundial, de dois terços da…

13/08/2024 – 09:05   Depositphotos Audiência discutirá pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir o perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos caminhoneiros. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC) e vai ser realizado a partir das 15h30, no plenário 11. O parlamentar explica que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos (CNTA) está aplicando pesquisa a mil caminhoneiros em todas as regiões do País para reunir dados que identifiquem perfil desse profissional. O questionário trará informações sobre a…

A unidade Central do Instituto Médico Legal (IML) segue trabalhando exclusivamente na identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo A unidade Central do Instituto Médico Legal (IML) segue trabalhando exclusivamente na identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo Voepass Linhas Aéreas, ocorrido na tarde da última sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior de São Paulo. Até a tarde de hoje (12), as famílias de todas as vítimas já haviam sido contatadas. Até o momento, 27 corpos foram identificados e 12 liberados aos familiares, que são os primeiros a serem comunicados…

13/08/2024 – 10:39   Depositphotos Anuário de Segurança: em 2023 aumentaram todos os tipos de violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional convidou ativistas, ministros e integrantes do Judiciário e do Ministério Público para discutir, na quarta-feira (14), quem deve fixar a fiança nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. A propostaO Projeto de Lei 2253/23, que será discutido na audiência, condiciona a uma decisão do juiz o arbitramento de fiança nos crimes…

13/08/2024 – 09:09   GettyImages Presidente Lula vetou R$ 156 milhões destinados a atender crianças com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (13), a manutenção e o funcionamento de centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e vai ser realizado a partir das 17 horas, no plenário 13. O parlamentar explica que a Política Integrada para Pessoas com Deficiência, em Especial no Espectro Autista, foi incluída entre as prioridades de investimentos incluídas Lei de…