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O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Zanin, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), atuará durante as ausências dos ministros da Corte que também compõem o tribunal eleitoral. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados indicados pelo presidente da República. O tribunal é composto pela presidente, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ),…

13/08/2024 – 18:06   Detran/Paraná Geralmente, o candidato só faz essa avaliação quando tira a carteira pela primeira vez O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, a avaliação psicológica só é feita quando a pessoa tenta obter a CNH pela primeira vez. Somente quem usa o veículo para atividade remunerada passa pelo mesmo teste mais de uma vez, durante as renovações da carteira. “O estado psicológico de um candidato na…

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (13) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. Na ligação, o canadense demonstrou apoio à iniciativa do Brasil em defesa da democracia e da transparência do processo eleitoral da Venezuela, cujos resultados que reelegeram Nicolás Maduro para um novo mandato são contestados pela oposição e por diversos países. Segundo o Planalto, Lula comentou que “há um histórico de erros da comunidade internacional com relação àquele país, citando especificamente a imposição de sanções e o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente”. Em 2019, o…

O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no Rio de Janeiro, tem como objetivo contribuir para a formação de jovens lideranças. Eles atuarão como multiplicadores na defesa, na promoção e na identificação de violações de direitos individuais e coletivos em seus territórios. “Acreditamos que a juventude não é apenas sujeito de direitos, mas também que os jovens podem ser potências, lideranças e mobilizadores da luta pelo acesso a direitos nas suas comunidades. Queremos oferecer formação para que os jovens se tornem agentes disseminadores da…

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que o crédito liberado para empresas do Rio Grande do Sul é o dobro do volume do ano passado.  “Não é simples toda essa operação. São empresas com problemas de garantia, de passivo, de projeto. Estamos ajudando as empresas a reunir os documentos necessários. E 84% são micro, pequenas e médias empresas”, afirmou Mercadante, mencionando ainda que a concessão de crédito no estado tem se dado seis vezes mais rápido do que a média do BNDES. “A demanda de crédito para o setor de…

Feteps ocorre entre 19 e 22 de agosto, no São Paulo Expo; mostra contará com 132 projetos de estudantes de Etecs e Fatecs Ideias inovadoras para solucionar problemas que afetam a sociedade das mais diversas maneiras. É o que oferece a Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (Feteps). O evento será realizado entre os dias 19 e 22 de agosto, no São Paulo Expo, pavilhão de exposições localizado no distrito do Jabaquara, na zona sul da Capital. Interessados em visitar a mostra podem fazer o credenciamento antecipado gratuitamente pelo site da Feteps. Em…

13/08/2024 – 17:51   Jefferson Rudy/Agência Senado Funcionários do INSS estão em greve desde o dia 16 de de julho A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a greve dos trabalhadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 3. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Os funcionários estão em greve desde o mês passado. “Atualmente a greve possui adesão em 26…

13/08/2024 – 19:49   Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 315/23, que altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comerciais e permite que os governadores nomeiem livremente qualquer cidadão para os cargos.   A proposta altera a Lei do Registro Público de Empresas Mercantis. O projeto, de autoria do deputado Merlong Solano (PT-PI), recebeu parecer pela constitucionalidade do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Como tramitou em caráter conclusivo, o projeto poderá seguir ao Senado, a…

13/08/2024 – 18:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa agora a Ordem do Dia e analisa o Projeto de Lei Complementar 108/24, que é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária, com detalhes da gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, o texto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pelo grupo de trabalho, inclui os planos previdenciários PGBL e VGBL na incidência do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD) e permite o uso da contribuição de iluminação pública para custear câmeras de vigilância. Criado para…

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) declarou o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo diretor-geral da entidade, Jean Kaseya, ao citar a rápida transmissão da doença na África. “Esse não é apenas mais um desafio. O cenário exige ação coletiva”, disse. “Nosso continente já presenciou diversas lutas. Já enfrentamos pandemias, surtos, desastres naturais e conflitos. Ainda assim, para cada adversidade, agimos. Não como nações fragmentadas, mas como uma única África. Resilientes, de forma engenhosa e resoluta.” “Hoje, enquanto enfrentamos o cenário…