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14/08/2024 – 22:12 Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão reuniu-se na noite desta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento rejeitou a Medida Provisória 1238/24 que abre crédito orçamentário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) votou contra o parecer do relator, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), por acreditar que a rejeição da medida seria apenas uma “resposta” do colegiado à decisão do ministro do STF Flávio Dino de suspender a execução de emendas parlamentares ao Orçamento. “A resposta baseada em uma reação intempestiva não ajuda. Nós deveríamos ter…
Prova será aplicada entre alunos do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e nas três séries do Ensino Médio da rede estadual de SP A partir da próxima segunda-feira (19), 2,4 milhões de estudantes matriculados nos ensinos Fundamental e Médio de São Paulo participam da primeira edição da Olimpíada de Redação das Escolas Estaduais. O cronograma prevê a aplicação da prova até o dia 27 de agosto, começando pelos alunos do 6º ano do Ensino Fundamental até os alunos da 3ª série do Ensino Médio. A iniciativa da Secretaria da Educação…
14/08/2024 – 21:50 Bruno Peres/Agência Brasil Retroescavadeira faz limpeza em Roca Sales em frente a casas destruídas após enchente que atingiu toda a região O governo propôs ao Congresso (PLN 25/24) uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 14.791/23) para que pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul tenham mais facilidade para a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais. As restrições legais seriam suspensas nestes casos. Os interessados precisarão, porém, comprovar regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com as parcelas do fundo de garantia (FGTS)…
Ato ocorrerá no dia 17 de agosto; para participar, é preciso fazer um agendamento prévio até sexta-feira (15) Para participar do mutirão de reconhecimento de paternidade, é preciso fazer um agendamento prévio Cerca de 6% das crianças nascidas no estado de São Paulo não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. É o que mostram dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Para ajudar a enfrentar esse problema, será realizado neste sábado (17) o Mutirão Nacional de Reconhecimento e Investigação de Paternidade. Com o lema “Meu Pai…
Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano). Nesses anos escolares, o país está conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos…
Os sites falsos receberam mais de 137 mil acessos em seis meses e fizeram vítimas em todo o país; cinco suspeitos foram presos Foram apreendidos mais de R$ 14 mil em espécie, 21 celulares, além de pendrives, computadores, tablets e joias A Operação Tashi Delek, realizada na terça-feira (13) pela Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo, atingiu a cúpula de uma facção criminosa que usava sites falsos para aplicar golpes em vítimas. Conforme as investigações, essas páginas online receberam, em seis meses, mais de 137 mil acessos e enganaram…
14/08/2024 – 20:39 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Pessoas que tiveram as casas atingidas pelas enchentes deste ano em Canoas (RS) A Medida Provisória 1252/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 1,6 bilhão, a maior parte para a construção de unidades habitacionais para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Serão construídas 4 mil unidades com valor de R$ 200 mil e 7,5 mil com valor médio de R$ 40 mil. Já o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social apoiará a construção de 1.333 unidades com valor médio de R$ 150 mil. Também serão destinados…
Plano de Resiliência à Estiagem prevê parcerias com municípios e consórcios municipais para enfrentamento à seca Municípios paulistas receberão apoio do Governo do Estado para enfrentar períodos com baixos índices pluviométricos. As ações fazem parte do Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, publicado no dia 29 de julho. Além de fornecer equipamentos de combate aos incêndios, o Governo apoiará municípios na missão de garantir o fornecimento de água à população em períodos de seca. Outra medida de enfrentamento à estiagem é a campanha publicitária institucional sobre a importância do consumo consciente e…
14/08/2024 – 19:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, ao centro, conduz os debates Integrantes do Judiciário apoiaram, em audiência pública no Congresso Nacional, o projeto de lei (PL 2253/23) que condiciona a uma decisão do juiz o arbitramento de fiança nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. Hoje é o delegado de polícia quem fixa a fiança, nos crimes com pena máxima de quatro anos de prisão. O projeto, da deputada Rosangela Moro (União-SP), foi debatido nesta quarta-feira (14), na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional. Rosangela Moro defendeu que,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde. Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram utilizados em inquéritos que investigam a disseminação de fake…