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19/08/2024 – 09:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 2255/24 cria o Programa Nacional de Educação e Simulação de Desastres, destinado a orientar a população sobre as medidas preventivas e as ações a serem tomadas antes, durante e após desastres naturais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o programa nacional deverá: disseminar conhecimento sobre os tipos de desastres naturais mais comuns no Brasil e suas potenciais consequências; ensinar técnicas de segurança e de procedimentos de emergência; realizar simulações práticas de evacuação em áreas de risco; e integrar as…
Um ataque a tiros deixou quatro mortos e três feridos na noite desse domingo (18) em Vila Isabel, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar, criminosos fizeram disparos de arma de fogo contra várias pessoas que estavam na praça Barão de Drumond. A praça estava cheia no momento do ataque. Dois jovens morreram ainda no local e mais dois morreram ao dar entrada em hospitais, uma no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e outra no Hospital Federal do Andaraí. Segundo a Polícia Civil, os mortos são Gabriel Pereira Candido, de 24 anos; Pedro Henrique Pereira dos Santos,…
19/08/2024 – 12:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta altera as leis 11.977/09 e 14.620/23, que tratam do programa habitacional, e determina ainda, aos responsáveis pelos empreendimentos, a instalação ou criação de espaços de convivência destinados aos animais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), para o Projeto de Lei 946/24, do…
19/08/2024 – 11:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Ducci: bullying contra alunos obesos precisa ser combatido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige que todos os estabelecimentos de ensino disponibilizem mobiliário adaptado a pessoas com deficiência ou obesas. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao Projeto de Lei 2636/19, do ex-deputado Expedito Netto (RO), e apensados. O relator ampliou a versão original, que só exigia 10% dos assentos adaptados. “A fim de aprimorar as propostas, o substitutivo descarta o percentual…
19/08/2024 – 09:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/24, que institui a carteira de identificação da pessoa com lúpus. O objetivo da proposta é priorizar o atendimento de pessoas com essa condição nos serviços de saúde, educação e assistência social. O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos para o requerente, pelos órgãos de atenção à saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios mediante requerimento acompanhado de relatório médico. A carteira deverá conter as…
Orgulho, no sentido coletivo, é um sentimento de satisfação com as realizações de outras pessoas com quem se tem algum vínculo ou identidade. A construção do orgulho coletivo, assim, passa pelo conhecimento que o grupo tem da própria trajetória. Nesta, segunda-feira (19), quando se celebra o Dia do Orgulho Lésbico, pesquisadoras falam sobre o seu trabalho para ampliar os significados dessa identidade sexual e política. A data é sempre lembrada pelo episódio histórico do Ferro’s Bar, estabelecimento na região boêmia do centro de São Paulo, que foi palco de um ato de mulheres lésbicas em 1983. O local tinha virado uma referência…
19/08/2024 – 11:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5499/23, que cria uma política nacional de proteção às pessoas neurodivergentes, incluídas aquelas com transtorno do espectro do autismo (TEA), déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia, entre outros. O relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), recomendou a aprovação do projeto de autoria do deputado João Daniel (PT-SE). Conforme observou Prado, as diferenças neurológicas não devem ser vistas como desvios ou doenças, mas como variações naturais…
19/08/2024 – 12:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que dificulta o acesso a programas sociais de pessoas que participam, direta ou indiretamente, de invasão de terras ou de prédios públicos. Pelo texto, elas serão impedidas de participar do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou de licitações públicas. Também não poderão receber incentivos fiscais (desconto em impostos) e creditícios (desconto em financiamentos). A restrição vigorará pelo prazo de dois anos após a desocupação do…
Serviço que oferece companhia virtual realizou 1.587 acionamentos em um ano de funcionamento; SP foi o primeiro estado a aderir ao projeto O projeto Abrigo Amigo, parceria do Governo de SP com a empresa de mídia digital Eletromidia, recebeu 1.587 chamadas solicitando companhia no primeiro ano de funcionamento. Só em 2024, foram 939 acionamentos. A iniciativa oferece apoio a mulheres e outras potenciais vítimas de violência em pontos de ônibus da capital paulista. A demanda pelo serviço cresce até 78% aos domingos comparado aos demais dias da semana. A incidência mais significativa…
19/08/2024 – 10:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o poder público a criar incentivos para a participação de estudantes com autismo em programas de intercâmbio fora do país. O texto aprovado altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para prever que deverão ser realizados: estudos para verificar quais instituições estrangeiras têm estrutura adequada para receber estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e parcerias acadêmicas…