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19/08/2024 – 18:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Dayany Bittencourt A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que autoriza entidades privadas sem fins lucrativos a firmarem contrato de prestação de serviço de residência inclusiva com pessoas com deficiência, com possibilidade de cobrança de participação para o custeio da entidade. O valor dessa contribuição será definido pelos conselhos municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou da Assistência Social. A cobrança ficará limitada a 70% do benefício previdenciário ou de assistência social recebido. Como funcionamAs residências inclusivas são…
As seis dezenas do concurso 2.764 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 65 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. sourceCom informações da Agência Brasil
O diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge, disse nesta terça-feira (20), em Genebra, que a mpox – independentemente de se tratar da nova variante 1, por trás do surto atual na África, ou da variante 2, responsável pela emergência global em 2022 – não configura “uma nova covid”. “Sabemos muito sobre a variante 2. Ainda precisamos aprender mais sobre a variante 1. Com base no que sabemos, a mpox é transmitida sobretudo através do contato da pele com as lesões, inclusive durante o sexo”, disse. “Sabemos como controlar a mpox e – no…
Ser bom em matemática não é meramente uma questão de talento. Não se nasce com uma propensão a gostar ou não de números e isso por si só, garante o sucesso na área. É algo que é conquistado com muito estudo, muita prática, persistência e, também, um pouco de sorte. Artur Avila é uma das pessoas que reuniu essas características, que juntava uma pilha de livros e de exercícios no quarto, onde passava os dias estudando. Em 2014, ele se tornou o primeiro a receber a Medalha Fields na América do Sul – medalha conhecida como Nobel da Matemática. Rio…
19/08/2024 – 14:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos órgãos da administração direta aderir ao Sistema de Registro de Preços (SRP) das estatais vinculadas. A medida visa deixar mais clara a redação da Lei de Responsabilidade das Estatais. Segundo o deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), autor do Projeto de Lei 2225/23, hoje há uma discussão jurídica sobre se a administração direta, como os ministérios e as secretarias de estado ou munícipio, pode ou não aderir ao SRP…
O programa Caminhos da Reportagem discute a legislação sobre drogas no país na edição inédita desta segunda (19), às 23h, na TV Brasil. Promulgada em agosto de 2006, a Lei de Drogas marcava a diferenciação entre usuários e traficantes. Pessoas enquadradas no crime de tráfico de drogas poderiam ter pena de prisão de 5 a 15 anos, mais pagamento de multa. O episódio Cartas marcadas – 18 anos da Lei de Drogas produzido pela emissora pública traz um histórico com questões relevantes sobre o assunto. A equipe da emissora pública entrevista pessoas que já lidaram com os desafios da situação e profissionais de diversas…
19/08/2024 – 13:17 Mario Agra / Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o comércio a vender apenas uma unidade de calçado (para o pé direito ou esquerdo) ou duas unidades com numerações diferentes para atender à demanda específica de pessoas com deficiência. O texto aprovado também exige que o preço de venda de cada unidade não ultrapasse a metade do valor cobrado pelo par. O valor total do par com numeração diferente deverá ser o mesmo do par com numeração…
Publicações listam os cursos oferecidos pela USP e trazem informações sobre como participar do concurso Vestibular A primeira fase do vestibular, composta de uma prova de conhecimentos gerais e questões de múltipla escolha, será no dia 17 de novembro A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), responsável pela prova de seleção para os cursos da USP, lançou os Guias de Jornada e de Carreiras e Cursos para auxiliar os candidatos que vão participar do concurso vestibular de 2025. As publicações, que podem ser acessadas neste link, listam todos os cursos oferecidos pela USP, divididos em três…
19/08/2024 – 14:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 816/24, do deputado Alberto Fraga (PL-DF). “Nada mais justo para a mulher que sofreu a violência, na hipótese do marido ou o agressor trabalhar no mesmo ambiente que ela”, avaliou a relatora.…
Entidades de direitos humanos lançaram nesta segunda-feira (19), na capital paulista, a Campanha Estadual Permanente de Prevenção e Combate à Tortura, que visa coibir a prática em diversos locais, sobretudo presídios, sistema socioeducativo, comunidades terapêuticas e também a cometida contra a população em situação de rua. A data do lançamento da iniciativa coincide com os 20 anos do Massacre da Sé, ocasião em que sete pessoas em situação de rua foram assassinadas, e agentes de segurança se tornaram suspeitos. A principal ferramenta da campanha é a criação de um site que servirá de canal de denúncias, que poderão ser feitas sob…