Autor: admin

20/09/2024 – 09:23   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Governo argumenta que proposta tem custo elevado e baixa efetividade O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que obrigava a higienização periódica da areia de quadras ou parquinhos infantis, em espaços públicos ou privados. A medida visava combater bactérias e parasitas em geral. O projeto (PL 11039/18), do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), foi aprovado na Câmara e no Senado. Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso Nacional, Lula argumentou, após ouvir o Ministério da Saúde, que a medida possui alto…

O Santos foi até Ribeirão Preto, na noite desta quinta-feira (19), e derrotou o Botafogo-SP por 1 a 0 no estádio Santa Cruz para permanecer a caça ao Novorizontino, o líder da Série B do Campeonato Brasileiro. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo. Com este resultado na partida que fechou a 27ª rodada da competição, o Peixe chegou aos 49 pontos, ficando a apenas um do Tigre do Vale, que superou o Brusque por 1 a 0 na partida que abriu esta rodada. Já o Botafogo-SP permanece com 30 pontos, agora na 14ª posição, após este revés. O…

20/09/2024 – 10:15   Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam a exportação de produtos brasileiros, sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental equivalentes. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é assinada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) e outros 15 parlamentares. Medeiros afirma que o projeto busca impedir que as exportações brasileiras sejam prejudicadas devido a regras ambientais “rigorosas e desiguais”, cobradas por países que não…

20/09/2024 – 11:22   Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: é preciso tornar os exames educacionais em política de Estado O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, de autoria dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Mendonça Filho (União-PE), serão objetivos da política nacional: aferir as competências e as habilidades dos estudantes; verificar a qualidade da educação básica; oferecer subsídios para o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais; e promover a progressão do sistema de ensino. Ainda segundo o…

Em meio à onda de incêndios em áreas florestais e de agropecuária que devastam o país, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, com ministros do governo federal para debater medidas de enfrentamento ao problema. Uma das principais demandas apresentadas é o endurecimento da punição contra quem ateia fogo de forma intencional. O incêndio criminosos foi apontado pelos próprios governadores como sendo um dos fatores de agravamento da crise. “Nós tivemos, esse ano, além de um problema climático, que era previsível, muitos incêndios, uma boa parte, começou por ações notadamente…

20/09/2024 – 08:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos serviços prestados nos cartórios – na emissão da certidão de casamento. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Registros Públicos. Atualmente, pelo Código Civil, a certidão de casamento é gratuita para pessoas cuja pobreza for declarada. A Lei dos Registros Públicos já isenta de emolumentos as primeiras vias do registro civil de nascimento e do assento de óbito. “Precisamos dar um passo à frente e…

O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto. O encontro foi uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que essa semana também se reuniu com os chefes de Poderes, para definir a ampliação de medidas contra o fogo. Segundo o ministro, além dos R$ 514 milhões…

Com uma atuação marcada pela pouca criatividade e pela baixa produtividade ofensiva, o Flamengo foi superado pelo Peñarol (Uruguai) pelo placar de 1 a 0, na noite desta quinta-feira (19) no estádio do Maracanã, em jogo válido pela ida das quartas de final da Copa Libertadores da América. Após este revés em casa, o Rubro-Negro da Gávea precisa vencer os uruguaios na próxima quinta-feira (26) no estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu. Para avançar ao final do tempo regulamentar, a equipe comandada pelo técnico Tite terá de triunfar por dois ou mais gols de diferença. Um triunfo pelo placar simples…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2807/24 proíbe a utilização de fotos de crianças de até 12 anos de idade para alimentar ferramentas de inteligência artificial sem o consentimento expresso dos pais ou representantes legais. O descumprimento da regra sujeitará o responsável a reclusão de um a quatro anos e multa. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir a penalidade. A proposta, do deputado Júnior Mano (PL-CE), está em análise na Câmara dos Deputados. Atualizando a legislação O parlamentar argumenta que a legislação atual, embora robusta,…

Dez cidades das regiões Norte e Centro-Oeste respondem por 20,5% das queimadas que atingem o país desde o início do ano, segundo levantamento do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).  Localizadas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia, estes municípios concentram 39.247 pontos de incêndio dos 190.943 focos registrados em todo o Brasil, de 1º de janeiro até essa quarta-feira (18). A cidade com o maior número de queimadas é São Félix do Xingu, no Pará, com 6.474 focos. Em segundo lugar, aparece Altamira, no mesmo estado, com 5.250 queimadas. Na sequência, estão: Corumbá (MS), 4.736…