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O Ministério da Saúde lançou nesta semana, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a primeira versão em português do manual Viver a Vida – Guia de Implementação para a Prevenção do Suicídio nos Países. De autoria da Organização Mundial da Saúde (OMS), a publicação tem o objetivo de orientar países na concretização de medidas coletivas de prevenção ao suicídio, para que os governos destas localidades possam desenvolver estratégias nacionais com este foco. A OMS considera que os governos e comunidades têm papéis cruciais na prevenção do problema de saúde pública e que uma das principais medidas de prevenção é a implementação…

O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (20) conceder prisão domiciliar ao pescador Oseney da Costa de Oliveira,  um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do acusado. Os advogados alegaram que Oseney apresenta problemas de saúde e citaram a necessidade da realização de uma colonoscopia para tratar um sangramento intenso na região retal.  Antes de deixar o presídio, Oseney…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta sexta-feira (20) que a redução do congelamento de verbas no Orçamento de 2024, divulgada hoje pelo governo federal, foi possível devido a economia do país estar “performando melhor”.   O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre, que a contenção total de verbas do governo federal diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. “Nós estamos performando melhor. Você vai ver as contas na segunda-feira [quando o governo irá detalhar…

O governo federal pretende criar um centro integrado de informações para as forças policiais regionais, de modo a promover o intercâmbio de dados entre estados, Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ), antecipou o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, em um seminário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), nesta sexta-feira (20). Segundo Sarrubo, a iniciativa busca tratar a segurança pública de forma integrada e horizontal, com mais transparência e eficácia nas ações policiais em todo o país. “Sem inteligência, não teremos sucesso. Precisamos encarecer e dificultar a atividade criminosa, unindo as…

20/09/2024 – 13:40   Mario Agra / Câmara dos Deputados Ramos: falta falta de embasamento teórico-científico suficiente para o emprego da técnica O Projeto de Lei 2166/24 proíbe a prática de constelação familiar no âmbito do Poder Judiciário, inclusive na resolução alternativa de conflitos. O método busca a solução de traumas ou conflitos familiares e sociais, mas não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia. Segundo nota técnica do conselho, a constelação familiar faz uso da violência como mecanismo para restabelecimento de hierarquia violada – inclusive atribuindo a meninas e mulheres a responsabilidade pela violência sofrida. O autor da proposta,…

Beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado nesta sexta-feira (20) ao Congresso Nacional. Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado…

Tarcísio de Freitas recebe famílias de conjunto habitacional em Guaianases, na zona Leste; meta da gestão é regularizar 200 mil habitações Desempenho histórico reafirma o compromisso da atual gestão com a Regularização Fundiária como política pública essencial. Foto: Celso Silva/Governo de São Paulo O governador Tarcísio de Freitas entregou, nesta sexta-feira (20), títulos de regularização de imóveis a 706 famílias do conjunto habitacional Guaianases C, na Zona Leste de São Paulo. Com isso, a atual gestão ultrapassa 100 mil imóveis regularizados desde 2023, totalizando 100.222 residências e R$ 390,8 milhões investidos, e…

Agendamento é gratuito, pessoal e intransferível nas mais de 240 unidades do estado de São Paulo Utilize sempre os serviços oficiais do Poupatempo. Foto: Pablo Jacob/Governo de São Paulo O Poupatempo orienta os usuários a acessarem apenas os canais oficiais para obter informações e realizar agendamentos para serviços. A população deve desconfiar de sites que pedem pagamento. A orientação do Poupatempo é que as vítimas do golpe registrem Boletim de Ocorrência. O órgão está acionando judicialmente sites que utilizam indevidamente a marca Poupatempo para cobrar por serviços. O atendimento presencial nas mais…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual. O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar…

Projeto prevê instalação de atração turística ferroviária, remanejamento da Linha 8-Diamante e criação da Estação Bom Retiro Uma das frentes é a criação de um espaço público sobre a área subutilizada existente entre a atual estação Júlio Prestes com o polo comercial da Rua José Paulino. Foto: Governo de SP A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) planeja requalificar toda a área da Favela do Moinho, localizada nos Campos Elíseos, região central da capital paulista. Estima-se que, atualmente, existem cerca de 800 famílias no local. A CDHU destacou equipes da…