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Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta na comissão – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferentes locais em um mesmo município. O texto altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre nomes de ruas. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 6035/23, do ex-deputado Ronaldo Nogueira (RS). Ele fez apenas correções técnicas no texto. “A matéria – direito urbanístico –…

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A brasileira Ana Sátila garantiu a medalha de ouro ao vencer neste sábado (12) a final do C1 (canoa individual) da última etapa da Copa do Mundo de canoagem slalom em La Seul d’Urgell (Espanha). A mineira de 30 anos concluiu a prova no em 103s85, deixando para trás a espanhola Miren Lazkano (104s55), que ficou com a prata, e tcheca Tereza Kneblova (104s64), medalha de bronze. Esta foi a primeira medalha da brasileira na temporada. O pódio conta pontos no ranking classificatório para a Olimpíada de Los Angeles 2028. Sátila enfrenta um ano complicado, após a perda do pai…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, é agora o relator do caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No mesmo despacho deste sábado (12), Fachin remeteu à Presidência da Corte processos relacionados ao Banco Master e a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na decisão, Fachin faz referência a despacho do ministro André Mendonça, também deste sábado, que remeteu a investigação contra Alexandre de Moraes (Petição 16.662) ao presidente do STF, com base no regimento interno do Supremo, que atribui ao plenário da Corte a…

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O Governo de São Paulo ampliou na tarde deste sábado (12) a ajuda enviada para famílias de municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde a sexta-feira (11). A situação é monitorada pelo Gabinete de Crise, instalado no Palácio dos Bandeirantes. Mais de 2 mil itens como colchões, cestas básicas e kits de limpeza estão sendo enviados pela Defesa Civil e o Fundo Social de São Paulo às cidades de Avaré, Piedade, Sumaré, Juquitiba, Monte Mor, Ibiúna e Sete Barras. A equipe técnica da Defesa Civil do Estado foi enviada para apoio aos municípios de Eldorado, Cotia e…

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A Articulação Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço elaboraram uma carta de compromissos para colher as assinaturas dos candidatos à eleição deste ano, incluindo cargos do executivo e do legislativo.  A iniciativa faz parte da “Campanha Agroecologia nas Eleições em SP”, que defende a agroecologia e a democracia para superar a fome, a sede e a destruição ambiental. Mais de 20 organizações da sociedade civil também subscreveram a carta, como a Associação Brasileira de Reforma Agrária, o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, estabeleceu o prazo de 24 horas para que a Polícia Federal (PF) envie informações sobre a custódia do material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o estado em que ele se encontra. A petição, enviada neste sábado (12), responde a ofícios dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Todos solicitaram cópia integral da mídia que armazena o conteúdo. Fachin também cita negativa do ministro André Mendonça, relator do caso Master, para dar acesso ao material. Segundo Mendonça, a mídia que está em seu gabinete…

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A seleção brasileira masculina de futebol conquistou de forma invicta o heptacampeonato da Copa América de futebol de cegos. Na final disputada neste sábado (12), a Amarelinha derrotou a Colômbia por 3 a 0 no CT Paralímpico, em São Paulo. Ao levantar a taça pela sétima vez, os brasileiros mantêm a hegemonia em 11 edições do torneio. O duelo decisivo deste sábado reeditou a disputa pelo bronze na Paralimpíada de Paris 2024, quando o Brasil arrematou a medalha (vitória por 1 a 0). Hoje a seleção foi dominante desde o início. Maicon Mendes abriu o placar ao chutar de longa…

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou neste sábado (12) o pedido para que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham acesso integral aos dados extraídos pela Polícia Federal (PF) do celular do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A manifestação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em meio à disputa sobre quais documentos devem ser disponibilizados antes do julgamento marcado para terça-feira (15). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que os integrantes do STF tenham conhecimento prévio de todo o material necessário para formar entendimento sobre as questões em análise. “Parece-nos relevante, sobretudo e…

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A Raposa Serra do Sol, terra indígena em Roraima, no extremo norte do país, perto da fronteira com a Venezuela e com a Guiana, recebeu na sexta-feira (11) a visita de uma comitiva da Justiça Eleitoral, que busca aproximação com eleitores indígenas. Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, participaram de uma série de atividades na comunidade indígena Maturuca. Nunes Marques acompanhou ações da Ouvidoria dos Povos Indígenas, iniciativa do TRE-RR que funciona como um canal de diálogo entre a Justiça Eleitoral e os povos…

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A cidade de São Paulo registra alto volume de chuvas neste mês de setembro. Em apenas 12 dias, a chuva acumulada na estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) no Mirante de Santana chegou a 198,2 milímetros (mm) até as 9h de hoje. O total é o segundo maior acumulado mensal registrado na cidade em 2026, atrás apenas dos 256,4 mm de janeiro. Na série histórica de medição do Mirante de Santana, iniciada em 1943, o volume já coloca setembro de 2026 na quarta posição entre os meses de setembro mais chuvosos já registrados, atrás de 1983 (243,1 mm),…

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