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08/10/2024 – 11:56   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mandel: proposta aumentará segurança alimentar e desenvolvimento da região O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na Região Norte. A proposta, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo do novo programa é promover a adoção de tecnologias de irrigação eficientes e práticas agrícolas sustentáveis. Para tanto, o texto prevê a concessão de incentivos fiscais e subsídios, além de apoio técnico e financeiro. Segundo Amom Mandel, o projeto pode aumentar…

Cerca de 100 mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte do país vão contar com um auxílio de R$ 2.824. O valor será destinado em parcela única, assim que for regularizado nas próximas semanas o crédito extraordinário concedido pelo governo federal. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (7) no Diário Oficial da União. Os pescadores beneficiados somam, aproximadamente, 100 mil, espalhados pela cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem. A Medida Provisória nº 1.263 dessa segunda-feira “institui o auxílio extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados…

08/10/2024 – 13:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de cotas para acesso ao ensino superior. Os ribeirinhos são aqueles que residem nas proximidades dos rios e têm a pesca artesanal como principal atividade de sobrevivência. A última atualização da Lei de Cotas, que é alterada pelo projeto, já assegurou acesso pelas cotas a estudantes quilombolas, nos moldes do que era previsto para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Autor do projeto, o deputado Airton Faleiro (PT-PA)…

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abre nesta terça (8) as inscrições para o curso “Introdução à Libras”. Com 1,5 mil vagas disponíveis, as aulas online integram a Escola da Inclusão, ambiente virtual dedicado à promoção e à disseminação do conhecimento sobre inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. A iniciativa é resultado da parceria entre a SEDPcD e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Os alunos matriculados poderão acessar os conteúdos e aulas ministrados por professores surdos com formação específica na área e, ao final do curso, receberão o certificado de…

08/10/2024 – 15:26   Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade pública, um abono, no valor do salário mínimo, para pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Essa norma já assegura benefício mensal equivalente a um salário mínimo para pessoas acima de 65 anos ou com deficiência que comprovem não ter condições de prover a própria manutenção,…

A engenheira Rafaela Martins de Araújo morreu na manhã dessa segunda-feira (7) em uma obra no Terminal de Cabiúnas (Tecab), da Petrobras, em Macaé. Ela trabalhava para a MJ2 Construções, que presta serviços à petrolífera estatal. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, as primeiras informações são de que ela foi atropelada por um rolo compressor que perdeu o freio. A vítima chegou a ser levada para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu. A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que o caso foi registrado na 123ª DP (Macaé) e que as investigações para esclarecer os fatos…

08/10/2024 – 12:11   Mario Agra / Câmara dos Deputados Tabata: medir bem-estar pode mostrar urgência de ações que não estão sendo priorizadas O Projeto de Lei 2518/24 prevê a realização de pesquisas de bem-estar para mensurar a satisfação subjetiva dos cidadãos em relação às próprias vidas e formular políticas públicas de saúde mental, emprego e convivência social. A proposta é da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e está em análise na Câmara dos Deputados. O Sistema de Contas Nacionais de Bem-Estar, criado pelo projeto, será baseado em pesquisa periódica junto à população, inclusive de rua, e deverá considerar renda, ocupação,…

O segundo voo da Operação Raízes do Cedro aterrissou nesta terça-feira, às 6h58, com 227 passageiros e três animais de estimação, na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos. São repatriados em fuga da guerra entre Israel e o grupo xiita Hezbollah, no Líbano, que fez 1.400 vítimas e tirou 1,5 milhão de libaneses do local ondem vivem. No domingo (6) foi feito o primeiro voo da operação, com 228 repatriados. De acordo com o governo, aproximadamente 3 mil pessoas no Líbano solicitaram apoio do Brasil para deixar o país. A aeronave KC-30, que fez escala em Portugal para reabastecimento tanto na ida quanto…

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) negou, nessa segunda-feira (7), as acusações de ter atuado como mandante da invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, e de ter solicitado o hackeamento a Walter Delgatti. Ela prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal na qual a parlamentar e o hacker são réus pela invasão ao sistema eletrônico do CNJ. Em maio deste ano,  Carla Zambelli e Delgatti viraram réus após a Primeira Turma do Supremo, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa a deputada de ser a autora intelectual da…

08/10/2024 – 18:05   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos e garantias de bancos relacionados a seus financiamentos de fomento na hipótese de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção do banco liberador do financiamento. Assista à sessão ao vivo Mais informações em instantes Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Geórgia Moraes sourceCom informações da Câmara…