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09/10/2024 – 15:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Para Reginaldo Lopes, projeto atende a uma demanda crucial e urgente O Projeto de Lei 3178/24 atualiza a Lei 1.411/51, que trata da profissão de economista – dos diplomados e dos que, embora não diplomados, forem habilitados como tal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a profissão de economista será privativa dos bacharéis em ciências econômicas com registro nos conselhos regionais de Economia. A regra valerá para egressos de cursos no exterior, desde que reconhecidos no Brasil. Pelo texto, serão competências privativas do economista: a assessoria…
A cidade de Ferraz de Vasconcelos se prepara para mais uma comemoração alusiva ao Dia das Crianças, que ocorrerá no próximo sábado, 12 de outubro, das 14 às 18 horas, na Praça dos Trabalhadores, no Centro de Convenções. O evento é totalmente gratuito e livre para todas as idades. Os participantes contarão com brinquedos, Oficina de Pipa, Oficina de Brinquedos, Contação de histórias e apresentação cultural com o DJ Unicórnio. A ação será coordenada pela Secretaria de Cultura e Turismo. A titular da pasta, Ana Rosa Augusto Rodrigues, reforça o convite a toda população ferrazense. “Mais um evento se aproxima…
“A pandemia nos fez ressurgir para o ambiente midiático, nos fez trazer para a sala de aula a tecnologia, atuar no que é o ambiente digital e de maneira muito abrupta”, disse Anderson Passos, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da seccional Bahia da entidade. Ele participou, nessa segunda-feira (8), de live que anunciou o início dos trabalhos da 2ª Semana Brasileira de Educação Midiática, programada para o período de 29 de outubro a 1º de novembro. A Semana Brasileira de Educação Midiática é um fórum de discussões e troca de experiências que busca incentivar o uso das mídias de forma…
09/10/2024 – 13:18 Mário Agra / Câmara dos Deputados Vitor Lippi incluiu blocos de receituários no projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a pedir, no ato da encomenda de carimbo ou receituário, o registro profissional de médico, veterinário ou dentista. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), para o Projeto de Lei 6176/23, do deputado Marx Beltrão (PP-AL). O relator ampliou o escopo da proposta original, que tratava apenas dos carimbos. “Além do controle sobre a venda de carimbos, deve-se…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X. A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o acesso diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais. De acordo com nota da Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades. Irregularidades O ministro Alexandre de Moraes, do STF,…
A obra de reforma e modernização da Estação Praça da República, na travessia Santos-Vicente de Carvalho, que entra em fase final, vai exigir a interdição temporária do embarque e desembarque de passageiros por 60 dias, até dezembro. A paralisação já estava prevista para iniciar no dia 28 de outubro, mas precisou ser adiantada emergencialmente, para garantir a segurança dos usuários. Com o objetivo de reduzir ao máximo o impacto à população, um flutuante terceirizado foi alugado para operar ao lado da travessia, com as mesmas embarcações disponíveis para operação. O serviço está em fase final de ajustes para ser iniciado.…
09/10/2024 – 16:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o texto, se o Congresso considerar que o STF ultrapassou o exercício adequado de sua função de guarda da Constituição, poderá sustar a decisão por meio do voto de 2/3 dos integrantes de cada uma de suas casas legislativas (Câmara e…
O convidado do programa Trilha de Letras desta quarta-feira (9) é Clayton Nascimento, escritor, ator, dramaturgo e diretor, responsável pela criação do premiado espetáculo “Macacos”. Em entrevista à apresentadora Eliana Alves Cruz, às 23h, na TV Brasil, Clayton compartilha sua trajetória artística e o processo de construção do monólogo que o consagrou no teatro brasileiro, abordando o racismo como tema central. “Eu me lembro que um dia cheguei em casa, quando morava na Universidade de São Paulo (USP), liguei a televisão e vi torcedores em um estádio de futebol xingando um goleiro. Eu já sabia que isso acontecia, mas ainda não tinha presenciado. Foi…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos votos do candidato Professor Joziel (DC), quinto colocado na disputa pela Prefeitura de São João de Meriti, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A medida foi publicada em edição extra do Diário da Justiça do TRE-RJ. Com a decisão, o primeiro colocado, Léo Vieira (Republicanos) superou 50% dos votos válidos já no primeiro turno. A decisão foi tomada em resposta à ação movida pela coligação de Léo Vieira. Anteriormente com 49,82% dos votos (122.399), Vieira concorreria no segundo turno contra Valdecy da Saúde (PL), que obteve 33,01% dos…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro pela Quarta Câmara de Direito Criminal e baseada no indulto natalino concedido em dezembro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para anistiar os policiais. O massacre ocorreu em outubro de 1992, quando a repressão policial a uma rebelião prisional resultou na morte 111 detentos. O episódio gerou a condenação de 73 policiais. As penas variam de 48 a 624 anos de prisão. De acordo com a câmara criminal, o…