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11/10/2024 – 17:22   Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu e a União Africana. Chamado de P20, o grupo de parlamentos foi criado em 2010, com o objetivo de envolver os parlamentares nas discussões do G20, de modo a fortalecer a colaboração global e a aplicação dos acordos internacionais que forem propostos pelo grupo de países. Como lembra o consultor legislativo da Câmara Acauã Leotta, se as decisões do G20 resultarem em tratados ou…

11/10/2024 – 19:17   Arquivo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Um vazamento de água pluvial no final desta sexta-feira (11) no Plenário Ulysses Guimarães foi causado por um entupimento na descida de água da cobertura. O cano já foi desobstruído. A Casa está avaliando neste momento se houve dano a equipamentos eletrônicos que estavam no local. Em todo caso, o vazamento foi de pequeno porte e não afetará o funcionamento das atividades legislativas. Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados sourceCom informações da Câmara Federal

11/10/2024 – 13:07   Mário Agra/Câmara dos Deputados Lêda Borges, a autora da proposta O Projeto de Lei 2808/24 torna a suspensão do direito de visita aos filhos menores a única medida à disposição do juiz contra pai acusado de violência doméstica e familiar. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha. Pelo projeto, o pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência. Hoje, a lei permite ao juiz restringir ou suspender o direito de visita de pai agressor. A deputada Lêda Borges…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos brasileiros. Na prática, a norma, aprovada pela diretoria colegiada esta semana, trata de medidas para reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no país, por viajantes e mercadorias. Em nota, a Anvisa destacou que tais medidas devem ser adotadas por administradores de portos e aeroportos brasileiros e também por companhias de transporte aéreo e marítimo que atuam nessas localidades. A previsão da agência é que as regras sejam publicadas ao longo dos próximos dias. “Recentemente, algumas situações necessitaram de medidas de…

11/10/2024 – 13:36   Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hildo Rocha O Projeto de Lei 1773/24 determina que os municípios do meio rural que possuam centrais de geração eólica, fotovoltaica ou hidrelétrica terão prioridade nas metas de universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a universalização será custeada com recursos de dois encargos cobrados na conta de luz dos consumidores brasileiros: a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). ContradiçãoO deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirma que o…

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), de todos os oito blocos temáticos, convocados para o envio de títulos devem encaminhar a documentação comprobatória até às 23h59 desta sexta-feira (11), para atribuição de pontos. O prazo final foi prorrogado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, nesta quinta-feira (10). O envio dos títulos pelos candidatos classificados deve ser feito exclusivamente pela área do candidato, no site do certame, mesmo endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição. Após a conclusão do envio dos títulos correspondente a um cargo/especialidade,…

Um acidente de trabalho envolvendo a queda de um elevador em uma obra resultou na morte de três trabalhadores, em Imbituba, município de Santa Catarina. Por volta das 16h20 da última quinta-feira (10), o Corpo de Bombeiros foi acionado para responder à ocorrência. A queda aconteceu no momento em que cinco trabalhadores utilizavam o elevador para acessar os andares superiores de um edifício em construção, segundo informações dos bombeiros. Uma das vítimas, que estava no elevador com outras quatro pessoas, relatou à corporação que o elevador parou inesperadamente e, em seguida, desabou. O declarante se agarrou à estrutura do prédio…

Neste sábado (12), a partir das 11h, o MIS Experience, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, recebe um evento gratuito para quem ama arte, tecnologia, interatividade, gastronomia, música e inovação. A Feira Criativa Mente vai ocupar a área externa do museu promovendo arte, yoga, bem-estar e o comércio de pequenos produtores, além de realizar uma roda de conversa sobre saúde mental.  A Feira Criativa Mente foi criada com o intuito de mostrar que a arte é um caminho de cura para questões de saúde mental. A ideia surgiu a partir de um…

SELEÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS VOLTADOS A FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Edital de Chamamento Público Anexo I CATEGORIAS Anexo II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Anexo III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL Anexo IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Anexo V RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL Anexo VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO Anexo VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Anexo VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO Anexo IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA Anexo X…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou as propostas de imagens de advertência sanitária para embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e para expositores e mostruários do  produto em pontos de venda. As propostas serão apresentadas em audiência pública agendada para a próxima sexta-feira (18). “As advertências sanitárias precisam ser atualizadas de forma recorrente, para garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco e as principais substâncias (causadoras desses danos) que estão contidas nos produtos”, destacou a Anvisa, em nota. A audiência pública será realizada…