Autor: admin
17/10/2024 – 10:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Wandscheer: anistiar as infrações é uma forma de valorizar o empenho dos voluntários O Projeto de Lei 3128/24 perdoa as multas aplicadas a condutores que atuaram em ações de ajuda humanitária no Rio Grande do Sul durante a calamidade pública provocada pelas chuvas de maio de 2024. Pelo texto, o perdão fica condicionado ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o deputado Toninho Wandscheer (PP-PR) argumenta que a medida pretende valorizar os esforços dos motoristas que, durante a…
17/10/2024 – 10:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Charles Fernandes: medida ajuda produtores a enfrentar dificuldades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Apoio à Reposição e à Ampliação do Rebanho de Bovinos destinada a mini, pequenos e médios produtores rurais. O objetivo é facilitar a criação de bois e vacas, seja de corte ou leite, sobretudo para os agricultores familiares. O texto limita a taxa de juros a 5% ao ano e prevê prazos flexíveis para o pagamento dos financiamentos a…
A Fundação Saúde irá contratar de forma emergencial o segundo colocado em pregão, para assumir o lugar do laboratório PCS Lab Saleme, no Rio de Janeiro. A Fundação diz ainda que prepara licitação para a contratação de um novo laboratório. Em nota à imprensa, a Fundação Saúde afirmou que “o processo de contratação emergencial para a empresa que vai substituir neste momento o Laboratório PCS já está em andamento e que o segundo colocado do pregão foi convocado. A licitação para a contratação de um novo laboratório já está em fase de preparação pela Fundação Saúde”. Segundo a Fundação Saúde, o…
16/10/2024 – 18:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Público acesso sem autorização judicial a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do deputado Coronel Meira (PL-PE), a Polícia Penal também poderá levar ao presídio o apenado que descumprir as regras de uso das tornozeleiras para aguardar a realização de audiência de justificação com o juiz de…
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “O processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a fim de garantir a integridade das apurações e o devido processo legal. A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública e manterá o público informado assim que o processo for concluído”, disse a Controladoria, em nota. Mais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda pública, na tarde desta quarta-feira (16), em Natal, para anunciar uma série de investimentos com recursos federais para o estado e municípios do Rio Grande do Norte, nas áreas de saneamento, educação, mobilidade urbana, obras de infraestrutura e moradia. Ao lado de ministros, Lula fez questão de elogiar, um a um, os que estavam presentes na cerimônia, incluindo Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Jáder Barbalho Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além do ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do…
O Estado de São Paulo deve ter chuvas e ventos intensos entre sexta-feira (18) e domingo (20) em todas as regiões, alerta alerto meteorológico emitido nesta quarta-feira (16) pela Defesa Civil. A atenção especial é para cidades do interior. Os maiores volumes pluviométricos são esperados para as regiões da Serra da Mantiqueira, Campinas, Sorocaba, Araçatuba, São José do Rio Preto, Bauru, Araraquara, Franca, Barretos e Ribeirão Preto. De acordo com a Defesa Civil, os índices previstos são de 200 milímetros para essas áreas. Os grandes volumes de água vêm acompanhados de rajadas de vento que podem chegar a mais 60…
Em partida atrasa da 16ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Operário derrotou o Sport por 2 a 1, em plena Ilha do Retiro, em Recife, na noite desta quarta-feira (16). O confronto teve transmissão ao vivo da TV Brasil. Com este resultado o Fantasma chegou aos 46 pontos, ocupando a 8ª colocação da classificação e entrando de vez na disputa por uma vaga para o G4 da competição. Já o Leão da Ilha perdeu a oportunidade de empatar em número de pontos com o líder Santos, que foi derrotado pela Chapecoense por 3 a 2 nesta quarta…
Junto de gestores do setor, o prefeito discutiu avanços realizados na rede pública e novos projetos para o próximo ano O prefeito Guto Volpi participou nesta terça-feira (16) de reunião para discutir o planejamento da Secretaria de Saúde para 2025. O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Rubens Fernandes, além dos secretários de Finanças e Administração, Eduardo Pacheco, do Saúde, Luiz Carlos Perlatti, e de gestores da pasta. Entre os principais pontos discutidos estão a modernização dos sistemas de atendimento, com implantação de novas tecnologias, e novos protocolos que poderão ser utilizados pelas equipes das unidades municipais. “A partir…
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária do médico ginecologista Walter Vieira, um dos sócios do laboratório de PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, investigado por emitir laudos errados que permitiram transplante de órgãos infectados pelo vírus HIV. Vieira passou por audiência de custódia nesta terça-feira (15). Ivanilson Fernandes dos Santos, técnico do laboratório, e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, funcionária da empresa, também envolvidos no caso e que estão presos ainda não passaram pela audiência de custódia. A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (16), o técnico de laboratório Cleber de Oliveira dos Santos, o quarto investigado pela emissão de…